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Obras de infraestrutura do Estado na região Oeste avançam nos primeiros 100 dias de gestão

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Com destaque para a nova pista do Contorno de Cascavel, a duplicação da Rodovia das Cataratas, e a Perimetral de Foz do Iguaçu, os primeiros 100 dias de gestão do governo estadual tiveram investimentos para o desenvolvimento na região Oeste. A Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná (SEIL) também aumentou a fiscalização nas rodovias estaduais com balanças para pesagem de caminhões, reforço de sinalização e atendimento com guinchos.

Veja o balanço dos principais investimentos do Governo no Paraná na região Oeste nos primeiros 100 dias de gestão:

Duplicação do Contorno Oeste de Cascavel na reta final

A duplicação do Contorno Oeste de Cascavel, na BR-163, chegou a 86% de conclusão. Os serviços estão próximos de serem entregues, com terraplanagem já finalizada. Por causa das chuvas, houve um pequeno atraso, já ajustado através de aditivo de prazo e sem alteração de custos. A pavimentação está praticamente concluída em todo o trecho, sendo executados agora o micronivelamento de pavimento rígido, instalação de bueiros e sarjetas para drenagem.

São 19,07 quilômetros de extensão, somando o segmento principal com o novo acesso à Avenida Brasil. A obra tem início a cerca de 500 metros do viaduto no entroncamento com a BR-277 e segue até o viaduto de entroncamento com a BR-467. A nova pista da BR-163 tem extensão de 14,28 quilômetros em pavimento rígido de concreto. O acesso para o município foi pavimentado (estrada Charrapal) até a Avenida Brasil, em uma extensão de 4,79 quilômetros, dando uma nova opção de entrada para o município.

Avanços na obra de duplicação da Rodovia das Cataratas

As obras na BR-469, em Foz do Iguaçu, tiveram avanços na construção de passa-faunas. A duplicação de 8,7 quilômetros exige responsabilidade para que o meio ambiente seja o menos afetado possível. Por isso, estão sendo construídos três corredores para passagens de animais de um lado para o outro da rodovia. São duas passa-faunas previstas, que já estão com 18,5% de conclusão, sendo a etapa mais avançada de todo projeto, além de um vão livre na Ponte do Rio Tamanduá, que também vai funcionar como meio de deslocamento para fauna.

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As obras na BR-469 vão desde o portal de entrada do Parque Nacional do Iguaçu, onde ficam as Cataratas, até trevo de acesso à Argentina, passando ainda pelo Aeroporto Internacional de Foz de Iguaçu. O investimento é de R$ 129,66 milhões, fruto de uma parceria entre o Governo do Paraná, governo federal e a Itaipu Binacional. Atualmente, a obra está com 9,65% de conclusão.

Instalação de balanças para fiscalizar excesso de cargas

O DER/PR iniciou a fiscalização de caminhões e ônibus através de balanças das rodovias estaduais nas regiões Oeste e Sudoeste. O objetivo é aumentar a segurança dos usuários, além de evitar o desgaste e buracos no pavimento. Ao todo, são cinco balanças de pesagem estática. A operação está sendo realizada nas rodovias PRC-467 (Cascavel), PR-180 (Francisco Beltrão), PRC-280 (Mariópolis), PR-317 (Toledo) e PR-488 (Céu Azul).

As balanças serão deslocadas constantemente para qualquer uma das rodovias estaduais administradas pela Superintendência Regional Oeste do DER/PR, garantindo maior eficiência na fiscalização.

Andamento da Perimetral Leste de Foz do Iguaçu

As obras na Perimetral Leste de Foz do Iguaçu tiveram avanços na construção do novo viaduto da BR-277, que fará a ligação entre a rodovia e a nova ponte internacional entre Brasil e Paraguai. Em março, foram finalizadas as concretagens das 12 vigas longarinas, que serão lançadas sobre o viaduto. Condutores que trafegam no trecho já podem ver os pilares do viaduto dando forma à estrutura.

A Perimetral Leste terá uma extensão de 15 quilômetros, que irá contornar a cidade, desde a BR-277 até a Ponte da Integração Brasil – Paraguai, que já está com sua estrutura concluída, além do acesso à Ponte Tancredo Neves, na fronteira com Puerto Iguazú, na Argentina. A implantação da Perimetral Leste atingiu 19,62% de conclusão em março.

Contratos de R$ 60 milhões assinados e novo edital de R$ 25 milhões para conservação de rodovias

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O Estado assinou dois contratos com investimento de R$ 60,4 milhões para manutenção de 24 rodovias, totalizando 728,6 quilômetros de extensão. Os serviços vão contemplar 33 municípios, entre eles Toledo, Terra Roxa, Marechal Cândido Rondon, além do tráfego de longa distância, principalmente da região de Cascavel. Eles têm a denominação Lote B e Lote C da Superintendência Regional Oeste do DER/PR no programa de conservação do pavimento Proconserva.

Também está em andamento mais um edital para manutenção de 229,97 km, com investimento de R$ 25,4 milhões, beneficiando 13 municípios. Entre os trechos contemplados estão a ligação de Toledo com Palotina e com Céu Azul, bem como as rodovias no trajeto de Missal para São Miguel do Iguaçu e para Medianeira, entre outros. Mais de 1,2 milhão de habitantes serão beneficiados com o investimento. Este é o Lote H Oeste do Proconserva.

Mais de 6 mil atendimentos gratuitos nas rodovias

Nos primeiros três meses do ano, o DER/PR registrou mais de 6,8 mil atendimentos nas principais rodovias da região Oeste, como a BR-277, PR-180 e PR-874. São serviços gratuitos como guinchos em casos de panes e atendimento para prestação de socorro aos usuários. O atendimento é feito pelo Centro de Operações Integradas (COI) através do telefone 0800 400 0404.

Investimento em segurança viária

O Estado já investiu R$ 300 mil em 2023 no reforço de sinalização e instalação de dispositivos de segurança das rodovias estaduais no Oeste. Os serviços integram o Proseg Paraná, um dos maiores programas de segurança viária do Brasil, que executa reforço sinalização horizontal e vertical, além da instalação de dispositivos, como tachas refletivas e defensas metálicas. Serão atendidos pelo programa 1.072,31 quilômetros da malha estadual da região.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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