PARANÁ
Obras da Copel acumulam segredos históricos da ocupação do território brasileiro
Publicado em
9 de dezembro de 2022por
Itajuba Tadeu
Das pesquisas de patrimônio arqueológico autorizadas no Brasil, mais de 95% referem-se à Arqueologia Preventiva feita pelas empresas durante a instalação de grandes empreendimentos, segundo estimativa do arqueólogo Valdir Luiz Schwengber, um dos coordenadores de um trabalho de pesquisa contratado pela Copel. E os investimentos da empresa entram nessa estatística.
Os primeiros registros da atuação da Companhia com esse propósito são de 1964, época de construção da já extinta Usina Salto Grande – desativada para construção da gigante Foz do Areia no Rio Iguaçu, no Centro-Sul do Estado. Desde então, a Copel já financiou projetos de pesquisa para prospecção e resgate de centenas de sítios arqueológicos identificados não só no Paraná, mas nos dez estados com empreendimentos de geração e transmissão de energia.
Antes de implantar usinas, linhas de transmissão, subestações, a Copel contrata estudos para avaliar possíveis impactos das obras em bens de natureza arqueológica, que podem estar no solo, em camadas superficiais ou mais profundas, em cavernas, encostas, paredões rochosos, etc. Quando a ocorrência de bens em sítios é confirmada, parte-se ao plano de salvamento e destinação do material para instituições habilitadas a preservar esse patrimônio. Além disso, são realizadas ações educativas junto às comunidades locais, por meio de programas de Educação Patrimonial.
E o cuidado continua durante toda a operação dos ativos. Este ano, por exemplo, foi iniciado o estudo de um sítio arqueológico encontrado na área da Central Geradora Hidrelétrica (CGH) São Jorge, localizada em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. A usina está em operação desde 1945, mas o sítio Represa de Alagados 1 foi exposto mais recentemente, pois fica em um local que por vezes fica submerso, a depender do nível do reservatório da usina. Lá, foram localizadas ferramentas em pedra lascada e vestígios da fabricação delas e os estudos necessários para aprofundar o conhecimento e proteger o patrimônio identificado já estão contratados.
A Copel conta com uma área especializada e profissionais habilitados nas áreas de Arqueologia, História, Museologia e Sociologia para a gestão de todos os programas de proteção de patrimônio cultural e arqueológico. Quando foram encontrados os vestígios na represa de Alagados, uma equipe da Companhia promoveu uma campanha para comunicar a população a respeito da importância da preservação do sítio arqueológico e evitar a retirada de artefatos do local.
GRANDES DESCOBERTAS, NOVAS HISTÓRIAS – Durante as obras de recapacitação da linha de transmissão Figueira – Ponta Grossa foram sinalizados 30 sítios com pinturas rupestres na área de influência do empreendimento – três inéditos e 27 que já eram conhecidos, mas foram recadastrados por solicitação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
“Nesse projeto, foi registrado um sítio que mostrou muito bem as fronteiras culturais de diferentes grupos que habitaram o Paraná. Fizemos um levantamento amplo de arte rupestre na região dos Campos Gerais e o trabalho virou referência para o Iphan para tratamento dessas pinturas feitas pelos povos antigos”, conta Schwengber.
O método de registro inclui preenchimento de ficha de cadastro de cada sítio, medição dos abrigos e painéis para elaboração de croqui, registro fotográfico em alta resolução, tratamento das imagens digitais em software específico e produção de croquis no software AutoCAD.
Já no Mato Grosso, durante os trabalhos de instalação da Usina Hidrelétrica Colíder, foram diagnosticados 171 sítios arqueológicos de 11 períodos cronológicos diferentes. Eles passaram por um estudo inicial para hierarquização e caracterização cultural e funcional (divididos em aldeias grandes, médias e pequenas e acampamentos) e, de cada categoria, foram selecionados alguns para coleta de material com escavações amplas e amostrais.
O arqueólogo e geólogo Marco De Masi, também contratado pela Copel, conta que durante esse trabalho foi reconhecida a ocorrência de grupos caçadores coletores antigos da Tradição Itaparica – com datas de 9130 A.P. (antes do presente) e 6890 A.P. – e da Tradição Uru – com uma cronologia inicial em 4290 A.P. e ocupação continuada até 1815 d.C.
“Esta tradição era conhecida apenas com datações de 800 d.C. e conseguimos recuar muito na cronologia, algo nunca registrado antes no Brasil”, destaca De Masi.
As características de produção de artefatos da tradição Itaparica têm continuidade e permanece entre os grupos horticultores da Tradição Uru. Os dados originados do trabalho na área da Usina Colíder permitem inferir que o vale do Rio Teles Pires, além de ter uma ocupação continuada por milênios, foi um corredor migratório para os grupos Proto-Jês do Brasil vindos da Amazônia Central.
As amostras para datação foram analisadas na empresa Beta Analytic, nos EUA, e as descobertas divulgadas em publicações nacionais e internacionais.
PRESERVAÇÃO – Os vestígios arqueológicos que são objeto de estudo incluem lugares, construções, restos de material orgânico que serviram de alimento, ferramentas e outros objetos líticos (de pedra lascada) ou cerâmicos, de uso cotidiano ou ritualístico, arte rupestre, entre outras evidências de antigas ocupações humanas.
Todo esse trabalho é regrado e acompanhado pelo Iphan. O órgão é o responsável também pelo licenciamento ambiental dos empreendimentos, no que se refere ao patrimônio cultural, para reduzir eventuais impactos de empreendimentos sobre o País.
Além das ações de identificação e salvamento arqueológico, são investidos recursos na pesquisa e na educação, para fins de valorização do patrimônio cultural por meio da salvaguarda das coleções e o Cadastro Nacional dos Sítios Arqueológicos (CNSA), uma exigência do Iphan para alimentar o banco de dados do país e subsidiar pesquisas acadêmicas.
As instituições de guarda que recebem os materiais seguem regras rígidas de conservação do acervo e extroversão (ações educativas).
“Os custos desse trabalho são altos e o Brasil tem uma das legislações mais desenvolvidas nessa área. Não é um fator que limite a implantação de empreendimentos, mas há um rol normativo de como fazer, quando se mitiga e quando se compensa o impacto”, explica Valdir Schwengber.
“As empresas arcam com essa etapa mais cara nos projetos de arqueologia preventiva para que pesquisadores tenham acesso ao acervo e possam se debruçar sobre ele para dar continuidade à produção de conhecimento”, acrescenta o arqueólogo.
E nem só de povos antigos vivem esses estudos. A nova legislação no setor ampliou as exigências para os bens que formam o patrimônio cultural brasileiro, como bens tombados, valorados (Patrimônio Ferroviário) e registrados (Patrimônio Imaterial), além do Patrimônio Arqueológico.
Em outro projeto da Copel, de implantação da linha Curitiba Leste – Blumenau, a empresa investiu no Projeto Lumiar, destinado a resgatar e valorizar elementos da cultura local do Vale do Rio da Luz, região de Santa Catarina habitada por imigrantes alemães, onde se destacam as construções do estilo enxaimel.
MAIS INFORMAÇÕES – Mais informações sobre programas de sustentabilidade, responsabilidade social, educação e inovação podem ser encontrados no site da Copel.
Fonte: Governo do Paraná
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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