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Número de aprendizes no mercado de trabalho paranaense aumentou 17,5% em cinco anos

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O número de aprendizes contratados no Paraná passou de 29.083 em 2018 para 34.183 em 2022, um aumento de 17,5% em cinco anos. Os números constam na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho, levantados e organizados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).

Em 2022, o setor que mais admitiu aprendizes foi a Indústria, com 11.503 contratações, seguida pelo Comércio (9.461). Com 3.707 admissões, a Administração Pública também teve uma participação expressiva no crescimento. O segmento de Informação, Comunicação e Atividades Financeiras completa os números com 3.445 novos aprendizes.

Em termos geográficos, Curitiba liderou a criação de vagas nesta modalidade. Na Capital, foram 8.587 contratações de aprendizes apenas em 2022. Depois, ficaram Maringá (1.819 vagas), Londrina (1.703), Cascavel (1.598) e São José dos Pinhais (1.455).

A contratação de aprendizes se baseia na lei federal da aprendizagem e funciona sob uma lógica diferente da CLT, com foco nos jovens entre 14 e 24 anos,. Durante o contrato, eles participam de cursos profissionalizantes, alinhando teoria e prática no ambiente de trabalho. Essa formação visa prepará-los para assumir posições qualificadas no futuro, contribuindo para a sua empregabilidade e inserção produtiva na sociedade.

As jornadas de trabalho são reduzidas para que sejam compatíveis com o período de estudos do jovem, de 4 a 6 horas diárias. As empresas que adotam esse modelo são obrigadas a destinar entre 5% e 15% de suas vagas para aprendizes, fomentando a inclusão desses indivíduos no mercado de trabalho.

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O crescimento dos contratos de aprendizes segue uma tendência geral do aquecimento do mercado de trabalho para jovens no Paraná. Em fevereiro, o Estado liderou a geração de empregos para pessoas entre 18 e 29 anos, no Sul do Brasil, com a criação de 15.668 novas vagas de emprego com carteira assinada.

Para o presidente do Ipardes, Jorge Callado, o aumento das contratações demonstra a preocupação do poder público e da iniciativa privada em viabilizar oportunidades de capacitação e inserção do jovem no mercado de trabalho. “Este crescimento reflete não apenas uma ampliação das oportunidades de emprego, mas também o estímulo maior à formação de novos talentos, para que haja cada vez mais profissionais capacitados para as os diversos segmentos econômicos”, afirma.

CARTÃO FUTURO – Nos últimos anos, o Governo do Paraná fortaleceu medidas que estimulam a contratação de jovens. Um exemplo é o Cartão Futuro. Criado em 2019, programa é uma das principais iniciativas do Estado nesta área. Por meio dele, são disponibilizadas subvenções de R$ 300 ao mês a instituições públicas e privadas que contratem pessoas de 14 a 24 anos de idade em situação de vulnerabilidade social.

Para ter acesso ao recurso, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) ou deter declaração de vulnerabilidade social emitida pela Assistência Social do município. O valor sobe para R$ 450 nas contratações de pessoas com deficiência (de qualquer idade), além de jovens vítimas de trabalho infantil ou análogo à escravidão, egressos de unidades prisionais ou do sistema de atendimento socioeducativo.

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O programa, instituído por meio da lei estadual Lei Estadual nº 20.084/2019, é executado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda (Setr). O processo de adesão das empresas pode ser iniciado pela página oficial do Cartão Futuro.

ALUNO DE SUCESSO – Também sob a coordenação da Setr, o projeto Aluno de Sucesso promove cerca de 800 cursos de qualificação profissional e empregabilidade para os estudantes da rede estadual de ensino. Os alunos também recebem auxílio para emissão de Carteira de Trabalho Digital e a consultas a vagas de emprego disponíveis e compatíveis com seus perfis.

Um dos principais focos é no uso das novas tecnologias. Por meio da Escola do Trabalhador 4.0, os estudantes podem acessar diversos cursos de tecnologia certificados pela Microsoft de forma gratuita.

O projeto-piloto do Aluno de Sucesso foi desenvolvido em escolas estaduais de Curitiba e, em 2024, servidores das Agências do Trabalhador e postos avançados foram capacitados para divulgação do projeto nos municípios do Interior. No total, foram contempladas 108 instituições que possuem aproximadamente 47 mil alunos matriculados.

A Central de Estágio do Paraná, administrada pela Secretaria da Administração e Previdência, é outra instituição que fomenta a inserção dos jovens no mercado de trabalho. Atualmente, há 106 vagas de estágio disponíveis para alunos do ensino médio regular ou profissionalizante.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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