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Novos programas de conservação do DER/PR vão atender 12 mil km de rodovias

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), realizou nesta quarta-feira (06) uma audiência pública para apresentar seus três novos programas de conservação, que devem iniciar suas atividades em 2024.

Durante o evento foram apresentadas as principais informações sobre as iniciativas, cujos editais devem publicados até o final do ano. Interessados puderam fazer sugestões e tirar suas dúvidas no auditório do DER/PR em Curitiba, e também acompanhar pela internet, com a audiência sendo transmitida ao vivo pelo YouTube.

Quem não pode acompanhar a audiência ainda tem oportunidade para encaminhar sua contribuição, até as 18h do dia 12/09/23 preenchendo formulário online neste link ou pelo e-mail dopcgm@der.pr.gov.br. Todas as participações serão respondidas ou analisadas pelos técnicos do DER/PR, podendo aperfeiçoar ainda mais as iniciativas sendo elaboradas.

“As nossas rodovias precisam de um olhar atento, é o nosso maior patrimônio. Temos 12 mil quilômetros de malha rodoviária, que devem ser mantidos da melhor forma possível. Temos mantido um diálogo com as empresas e observamos que a qualidade das nossas rodovias vem de forma gradativa melhorando, e isso é algo que os índices mostram”, afirma o diretor-presidente do DER/PR, Fernando Furiatti.

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“Desde 2020 realizamos algumas contratações para uma investigação mais profunda na nossa infraestrutura, para que tivéssemos um novo olhar, com novas soluções, para que a gente possa ofertar rodovias mais confortáveis, e mais importante, que consigamos ser essa alavanca para a economia Paraná, já que somos extremamente dependentes do modal rodoviário”, explica o assessor do diretor-presidente do DER/PR, Alexandre Castro Fernandes.

Confira detalhes dos novos programas:

Programa de Manutenção/Conservação do Pavimento – ProMAC

Programa destinado à conservação dos pavimentos das rodovias sob jurisdição do DER/PR, subdividido em 40 lotes, contemplando cerca de 10.000 km de rodovias. A conservação do pavimento envolve os serviços de tapa buraco, selagem de trinca, remendo superficial, remendo profundo, fresagem, recomposição, reperfilagem, microrrevestimento e camada de reforço.

Programa de Conservação da Faixa de Domínio – ProFaixa

Programa direcionado à execução de serviços de conservação dos elementos rodoviários da faixa de domínio, que consiste basicamente na limpeza dos dispositivos de drenagem e sinalização e controle da vegetação ao longo das rodovias. Este programa está distribuído ao longo do Estado, subdividido em 40 lotes, contemplando aproximadamente 11.000 km de rodovias pavimentadas e não pavimentadas, que estão sob a responsabilidade do DER/PR.

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Programa de Manutenção da Pista e da Faixa de Domínio (Novas Concessões) – ProIntegra

Este programa foi concebido para atender aos trechos de rodovias estaduais que constam no rol de rodovias que estão em processo de concessão, enquanto não são efetivados os contratos de concessão. Essas rodovias serão contempladas com os serviços de conservação da faixa de domínio e conservação do pavimento, subdividas em nove lotes, totalizando cerca de 1.560 km de extensão.

Outros conteúdos relevantes sobre o tema serão publicados no portal do DER/PR.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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