PARANÁ
Novo parque urbano de Ventania vai revitalizar área degradada pela erosão
Publicado em
6 de abril de 2023por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quinta-feira (06) da inauguração do parque urbano de Ventania, nos Campos Gerais. O espaço para lazer e preservação ambiental tem 9,5 mil metros quadrados de área e conta com pista para caminhada, academia ao ar livre, playground, quadra poliesportiva, pista de skate e sanitários. Duas lagoas, originadas a partir do córrego Laranjinha, que dá nome ao parque, completam o complexo para conter o processo erosivo que afetava a região.
O investimento do Governo do Paraná foi de aproximadamente R$ 735 mil por meio do Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). Também houve uma contrapartida municipal de R$ 36,4 mil no projeto.
“Esse parque urbano tem quadra de futebol, parquinho pras crianças, pista de skate, mas acima de tudo funciona como uma proteção da nascente, cuidando para que uma área de fundo de vale que estava degradada se transformasse em um amplo espaço de lazer para a população de ventania usufruir”, afirmou Ratinho Junior. “Com os projetos dos parques urbanos, o Governo do Estado avança ainda mais na sustentabilidade ambiental área em que o Paraná se tornou nos últimos anos uma referência para o resto do Brasil, sendo considerado o Estado mais sustentável do País”, acrescentou o governador.
A instalação do parque vai ajudar na revitalização do local, deteriorado em razão do processo irregular de urbanização. Muitos lotes e residências foram erguidos ao redor do córrego sem o licenciamento ambiental e tratamento hidrológico adequado. Com isso, a região passou a ser afetada por erosões – muitas casas estavam sendo carregadas por causa dessa deterioração do solo.
Além das lagoas, foram instalados também gabiões, que são uma espécie de gaiola metálica, geralmente produzida com telas de arame ou aço galvanizado, para garantir maior estabilidade ao córrego e proteger a população que mora no entorno.
Na opinião do prefeito de Ventania, José Luiz Bittencourt (Zelio), o parque cumpre uma função dupla, ajudando a preservar o meio ambiente e funcionando como uma estrutura a mais para uso da população. “O Parque Laranjinha ficou muito bonito e aconchegante, onde os pais podem trazer as crianças para brincar e ter um momento de lazer, além de ajudar a preservar o Rio Laranjinha, que passa por dentro da cidade”, afirmou.
FUNDOS DE VALE – O Projeto Parques Urbanos busca incentivar a criação de parques em regiões de fundo de vale ou áreas com ações erosivas. Uma das características comuns a esses locais é a presença de recursos hídricos, o que aponta para a existência de Áreas de Preservação Permanente Ecológica (APP). Além do lazer e conservação ambiental, esses novos espaços atuam como potenciais turísticos para os municípios.
Lançado em 2019, o projeto recebeu investimentos de R$ 73 milhões, abrangendo 63 municípios paranaenses. Até o momento, 25 parques já foram concluídos e os 38 estão em fase de execução ou licitação.
Para a criação de um Parque Urbano, os municípios devem identificar as áreas com características de fundo de vale ou com ações erosivas e apresentar um pré-projeto ao Setor de Projetos Especiais do Instituto Água e Terra.
Após aprovação do projeto, é firmado um convênio em que o IAT repassa os recursos financeiros de acordo com a progressão da obra. É necessário que o município tenha, além da aprovação do projeto e do convênio firmado, a Licença Ambiental e a Outorga ou dispensa de outorga emitidas pelo Instituto.
As 63 cidades contempladas neste momento são: Alto Paraíso, Altônia, Ampere, Andirá, Arapongas, Araruna, Assaí, Boa Ventura de São Roque, Brasilândia do Sul, Califórnia, Cambará, Campina da Lagoa, Campo Mourão, Cianorte, Cidade Gaúcha, Cornélio Procópio, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste, Diamante do Norte, Flor da Serra do Sul, Formosa do Oeste, Guaíra, Itaguajé, Janiópolis, Jardim Olinda, Juranda, Jussara, Kaloré, Laranjal, Mangueirinha, Maria Helena, Marilena, Maringá, Marquinho, Marumbi, Moreira Sales, Moreira Sales, Nova Londrina, Nova Olímpia, Perobal, Pitanga, Primeiro de Maio, Quatiguá, Quatro Barras, Querência do Norte, Rondon, Santa Cecília do Pavão, Santa Cruz do Monte Castelo, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mônica, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Sudoeste, São João, São João do Ivaí, São Tomé, Sapopema, Tapejara, Terra Rica, Umuarama e Ventania.
PRESENÇAS – Também participaram da inauguração o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge; o presidente do Instituto Água e Terra, Everton Souza; o deputado federal Sandro Alex; o deputado estadual Alexandre Curi; o presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) e prefeito de Piraí do Sul, Henrique Carneiro; os prefeitos de Arapoti, Irani Barros; Curiúva, Natanael Moura; Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt; e Telêmaco Borba, Márcio Matos.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar
Published
31 minutos agoon
24 de dezembro de 2024By
Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.
Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.
Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).
A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.
COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.
Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.
LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.
O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.
RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.
HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.
Fonte: Governo PR
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