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Novo parque urbano de Ventania vai revitalizar área degradada pela erosão

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quinta-feira (06) da inauguração do parque urbano de Ventania, nos Campos Gerais. O espaço para lazer e preservação ambiental tem 9,5 mil metros quadrados de área e conta com pista para caminhada, academia ao ar livre, playground, quadra poliesportiva, pista de skate e sanitários. Duas lagoas, originadas a partir do córrego Laranjinha, que dá nome ao parque, completam o complexo para conter o processo erosivo que afetava a região.

O investimento do Governo do Paraná foi de aproximadamente R$ 735 mil por meio do Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). Também houve uma contrapartida municipal de R$ 36,4 mil no projeto.

“Esse parque urbano tem quadra de futebol, parquinho pras crianças, pista de skate, mas acima de tudo funciona como uma proteção da nascente, cuidando para que uma área de fundo de vale que estava degradada se transformasse em um amplo espaço de lazer para a população de ventania usufruir”, afirmou Ratinho Junior. “Com os projetos dos parques urbanos, o Governo do Estado avança ainda mais na sustentabilidade ambiental área em que o Paraná se tornou nos últimos anos uma referência para o resto do Brasil, sendo considerado o Estado mais sustentável do País”, acrescentou o governador.

A instalação do parque vai ajudar na revitalização do local, deteriorado em razão do processo irregular de urbanização. Muitos lotes e residências foram erguidos ao redor do córrego sem o licenciamento ambiental e tratamento hidrológico adequado. Com isso, a região passou a ser afetada por erosões – muitas casas estavam sendo carregadas por causa dessa deterioração do solo.

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Além das lagoas, foram instalados também gabiões, que são uma espécie de gaiola metálica, geralmente produzida com telas de arame ou aço galvanizado, para garantir maior estabilidade ao córrego e proteger a população que mora no entorno.

Na opinião do prefeito de Ventania, José Luiz Bittencourt (Zelio), o parque cumpre uma função dupla, ajudando a preservar o meio ambiente e funcionando como uma estrutura a mais para uso da população. “O Parque Laranjinha ficou muito bonito e aconchegante, onde os pais podem trazer as crianças para brincar e ter um momento de lazer, além de ajudar a preservar o Rio Laranjinha, que passa por dentro da cidade”, afirmou.

FUNDOS DE VALE – O Projeto Parques Urbanos busca incentivar a criação de parques em regiões de fundo de vale ou áreas com ações erosivas. Uma das características comuns a esses locais é a presença de recursos hídricos, o que aponta para a existência de Áreas de Preservação Permanente Ecológica (APP). Além do lazer e conservação ambiental, esses novos espaços atuam como potenciais turísticos para os municípios.

Lançado em 2019, o projeto recebeu investimentos de R$ 73 milhões, abrangendo 63 municípios paranaenses. Até o momento, 25 parques já foram concluídos e os 38 estão em fase de execução ou licitação.

Para a criação de um Parque Urbano, os municípios devem identificar as áreas com características de fundo de vale ou com ações erosivas e apresentar um pré-projeto ao Setor de Projetos Especiais do Instituto Água e Terra.

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Após aprovação do projeto, é firmado um convênio em que o IAT repassa os recursos financeiros de acordo com a progressão da obra. É necessário que o município tenha, além da aprovação do projeto e do convênio firmado, a Licença Ambiental e a Outorga ou dispensa de outorga emitidas pelo Instituto.

As 63 cidades contempladas neste momento são: Alto Paraíso, Altônia, Ampere, Andirá, Arapongas, Araruna, Assaí, Boa Ventura de São Roque, Brasilândia do Sul, Califórnia, Cambará, Campina da Lagoa, Campo Mourão, Cianorte, Cidade Gaúcha, Cornélio Procópio, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste, Diamante do Norte, Flor da Serra do Sul, Formosa do Oeste, Guaíra, Itaguajé, Janiópolis, Jardim Olinda, Juranda, Jussara, Kaloré, Laranjal, Mangueirinha, Maria Helena, Marilena, Maringá, Marquinho, Marumbi, Moreira Sales, Moreira Sales, Nova Londrina, Nova Olímpia, Perobal, Pitanga, Primeiro de Maio, Quatiguá, Quatro Barras, Querência do Norte, Rondon, Santa Cecília do Pavão, Santa Cruz do Monte Castelo, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mônica, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Sudoeste, São João, São João do Ivaí, São Tomé, Sapopema, Tapejara, Terra Rica, Umuarama e Ventania.

PRESENÇAS – Também participaram da inauguração o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge; o presidente do Instituto Água e Terra, Everton Souza; o deputado federal Sandro Alex; o deputado estadual Alexandre Curi; o presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) e prefeito de Piraí do Sul, Henrique Carneiro; os prefeitos de Arapoti, Irani Barros; Curiúva, Natanael Moura; Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt; e Telêmaco Borba, Márcio Matos.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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