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Novo contrato de conservação atende 294 km de rodovias do Norte e Norte Pioneiro

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), está garantindo a conservação de mais 294,93 quilômetros de rodovias estaduais do Norte e Norte Pioneiro até o ano que vem. Trata-se da contratação de um novo lote do programa Proconserva, do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), desta vez denominado Lote B de sua Superintendência Regional Norte.

O investimento será de R$ 22.471.285,57 para executar os serviços de reperfilagem, microrrevestimento, remendos profundos e superficiais, selagem de trinca, melhorias no sistema de drenagem e na sinalização horizontal.

O prazo de execução é de 365 dias, com vigência a partir de 17 maio. Neste primeiro momento serão realizados os serviços de tapa-buracos emergenciais em todos os pontos críticos, enquanto o consórcio contratado programa os serviços mais duradouros.

O lote B contempla a ligação entre Ribeirão do Pinhal e Carlópolis (PR-218), chegando até a divisa com São Paulo; a PR-151 entre Carlópolis e Ribeirão Claro, também chegando até a divisa com o estado vizinho; as ligações de Siqueira Campos com Salto do Itararé (PR-424) e com Tomazina (PRC-272), e o trecho pavimentado no distrito de Alemoa (PR-151); o acesso de Quatiguá (PR-852) à PR-092; a rodovia entre Congonhinhas e Campinho (PR-435), distrito de Ibaiti; e a PR-090, de São Jerônimo da Serra a Curiúva

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Ao todo, serão beneficiados mais de 170 mil habitantes de 16 municípios, além dos tráfegos de longa distância intermunicipal e interestadual.

PROGRAMA – O Proconserva é um programa intermediário que visa garantir a conservação e boas condições de segurança das rodovias estaduais, enquanto está em elaboração o próximo programa de conservação.

Para esta nova iniciativa estão em desenvolvimento projetos que irão contemplar soluções mais modernas, embasadas por uma cuidadosa análise das condições do pavimento da malha estadual. Será uma nova modelagem para este tipo de contrato, com indicadores de desempenho e resultados mais eficazes e duradouros.

Para a Superintendência Regional Norte do DER/PR já foram contratados outros quatro lotes (A, C, D, E), um investimento de R$ 114.390.784,31, atendendo 1.190,09 km de rodovias.

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Além disso, a mesma superintendência conta com quatro editais de conservação e manutenção de Obras de Arte Especiais (OAEs) de rodovias estaduais, estruturas como pontes, viadutos, galerias e passa-gados.

Dois já estão com contrato assinado, um deve ser contratado em breve e outro está em fase final de licitação. Serão investidos R$ 33.056.137,00 para atender 44 OAEs.

Confira os detalhes do lote B da Superintendência Regional Norte do DER/PR – Proconserva:

Extensão: 294,93 km

Rodovias: PR-090, PR-151, PR-218, PRC-272, PR-424, PR-435, PR-852 e PR-963

Municípios: Carlópolis, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Curiúva, Guapirama, Ibaiti, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Quatiguá, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Salto do Itararé, São Jerônimo da Serra, Sapopema, Siqueira Campos e Tomazina

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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