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Novas obras garantem avanço da regionalização da Saúde nos primeiros 100 dias da gestão

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O Governo do Estado anunciou investimentos que somam R$ 278 milhões em obras da área da saúde, já nos primeiros 100 dias desta segunda gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior. São recursos para novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME), Unidades Mistas de Saúde (UMS) e Pronto Atendimentos Municipais (PAM).

“O que vemos é uma verdadeira revolução na capacidade de atendimento do Estado, em obras que, além de atender demandas imediatas, também projetam a saúde para as próximas décadas. Não tenho dúvidas de que este é um trabalho que ficará marcado na história como um salto imenso em qualidade nos serviços para a população”, afirma o secretário Cesar Neves.

A expansão de equipamentos impulsiona a regionalização da saúde, considerada prioridade do governo estadual nesta área. “Realizamos um amplo projeto para levar o atendimento até a porta da casa das pessoas. A orientação do governador Ratinho Junior é que sejam ampliados os serviços de saúde e, com os investimentos, estamos cada vez mais perto da consolidação deste projeto”, afirma Neves. 

Ele destaca que a meta é garantir não somente que nenhum paranaense fique desassistido, mas também evitar que os pacientes façam grandes viagens em busca de atendimento. “São condições fundamentais para elevar o nível da saúde pública no Estado”, disse o secretário.

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Dentro deste pacote de novas obras há 34 construções, com destaque a 14 pronto atendimentos municipais em Almirante Tamandaré, Alto Paraná, Cruzeiro do Oeste, Fazenda Rio Grande, Londrina, Mandaguaçu, Pato Branco, Piraquara, Porto Rico, Rio Bonito do Iguaçu, São Mateus do Sul e Rolândia. O valor estimado é de R$ 50,5 milhões, o que representa custo de R$ 3,5 milhões por unidade.

O Estado já iniciou a construção de seis novas Unidades Mistas de Saúde, obras inéditas no Paraná e que combinam serviços de Atenção Primária e Pronto Atendimento de Baixa Complexidade, funcionando com assistência médica 24 horas. Com um investimento total de R$ 18 milhões, as unidades estão sendo implantadas nos municípios de Boa Esperança, Fernandes Pinheiro, Mariluz, Maria Helena, São Jorge do Oeste e Telêmaco Borba.

Além disso, nos primeiros 100 dias, a Secretaria da Saúde abriu quatro processos licitatórios para construção de Unidades Básicas de Saúde – três delas para Ponta Grossa e outra para Cascavel. O valor investido nestas obras é de R$ 9,6 milhões.

Nestes primeiros 100 dias de gestão, o Governo também confirmou e organizou os recursos que somam R$ 203 milhões para 11 Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME), nos municípios de Cornélio Procópio, Campo Mourão, Jacarezinho, Paranavaí, Irati, Cianorte, Ivaiporã, União da Vitória e São José dos Pinhais, além da unidade universitária de Ponta Grossa e a do Litoral, em Paranaguá.

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Com capacidade de atendimento que chega até 20 mil consultas por mês, os ambulatórios darão cobertura à população de cerca de 150 municípios.

 Neste ano, o Governo do Estado também inaugurou a primeira sede regional do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), localizada em Londrina, num investimento de R$ 4,5 milhões.

“Nossa meta é elevar o acesso do paciente, com melhor estrutura possível para o trabalho do profissional desta área. Nesse sentido, a Sesa tem trabalhado em construções, reforma e ampliações em todas as regiões do Paraná, para garantir que nenhum cidadão fique desassistido”, avaliou o diretor do Setor de Obras da Sesa, Adilson Silva Lino. 

HISTÓRICO – Nos últimos quatro anos, a Secretaria da Saúde investiu R$ 493,37 milhões em mais de 800 obras nas 22 Regionais de Saúde, alcançando 297 municípios – 74% dos 399 do Paraná. Foram 723 obras em Unidades Básicas de Saúde e 63 hospitais, além de 13 Prontos Atendimentos Municipais, 11 convênios com clínicas, universidades e bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), dez Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), seis obras próprias e três Unidades Mistas de Saúde (UMS).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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