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Nova Secretaria amplia parcerias para dar robustez ao turismo paranaense

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A Secretaria de Estado do Turismo (Setu-PR) está visitando diversas instituições estaduais para apresentar a nova estrutura organizacional do órgão, alinhar a gestão e fazer novas parcerias nos projetos e ações futuras e dos que estão sob a tutela de outros órgãos do governo. O diálogo balizado em um processo participativo iniciou em janeiro e já teve desdobramentos importantes.

As reuniões aconteceram nas secretarias da Agricultura e do Abastecimento e Cidades, Invest Paraná, Fomento Paraná, Detran e Celepar, além de Faep (Federação da Agricultura do Paraná), Fecomercio, Associação Brasileira de Agências de Viagens do Paraná e Senac. As próximas reuniões serão no Instituto Municipal de Turismo, Sebrae e Jucepar.

Entre as parcerias previstas está a capacitação da mão de obra e empresários do setor, com foco nas inovações tecnológicas e otimização das relações cliente, produto e população do entorno dos destinos paranaenses.

De 2019 a 2022, a pasta integrava a antiga Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Hoje, com toda uma estrutura direcionada para essa ramificação da economia do Estado, é necessário buscar as ações ligadas ao setor e protagonizar esses projetos espalhados em outras secretarias e autarquias do governo estadual.

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“Todas as diretrizes apontam para a estruturação unificada das ações e desafios para a qualificação de destinos e empresas do setor”, disse o secretário Marcio Nunes, destacando que os projetos e políticas públicas desenhadas, a partir dessa interlocução, convergem para que o Paraná acompanhe a tendência do turismo nacional, com crescimento exponencial em 2023.

“A ideia é trabalhar em parcerias para qualificar e fomentar o setor”, acrescentou. “Temos o atuando no Paraná o BRDE, com o Fungetur, que disponibiliza recursos para atividades de turismo e entretenimento para facilitar a vida dos empresários do turismo e estimular o crescimento do setor. A Fomento Paraná é outra parceira que financia até R$ 500 mil, com taxa de juros especial e crédito facilitado, para micros e pequenas empresas. Temos um sistema que pode garantir novos investimentos num curto prazo”.

Ele afirma que é com esse viés que a equipe, com menos de 60 dias de atuação, delineou ações voltadas para a capacitação do mercado paranaense e investimentos que prometem, em curto prazo, sancionar o Estado do Paraná como referência em sustentabilidade e qualidade de serviços e produtos turísticos.

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SETU – O Governo do Paraná criou a Secretaria de Estado do Turismo nos primeiros dias de 2023 e ampliou as expectativas do setor para geração de empregos e negócios. O órgão nasce com a proposta de melhoria das condições de vida do paranaense, tendo como gatilho a difusão e promoção do desenvolvimento regional.

A criação da Secretaria de Turismo reforça o setor como importante atividade para o crescimento econômico do Paraná nos próximos anos. A nova estrutura visa a modernização da gestão e integração entre os setores público e privado, e a ampliação da participação do turismo na economia estadual, além de debruçar o olhar para a conservação ambiental e valorização da diversidade cultural e natural.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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