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Nova orla: estruturas marítimas melhoram a qualidade da água em Matinhos

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A construção de estruturas marítimas em Matinhos, dentro do pacote de revitalização da orla, já impacta positivamente na qualidade da água no Litoral. O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou nesta quinta-feira (16) o resultado de um estudo preliminar de balneabilidade feito na região de impacto em que foram construídos dois guias-correntes, dois headlands e um espigão. Os quatro pontos de monitoramento que até a temporada passada eram considerados impróprios para banho receberam, agora, a bandeira azul. Ou seja, passaram a ser aptos para receber banhistas.

Diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luiz Scroccaro explica que a mudança se deve ao fato de as peças marítimas atuarem diretamente na diluição da poluição. “Essas estruturas deslocam as águas das galerias pluviais para uma distância superior a 250 metros, a chamada poluição difusa. Isso faz com que não haja contaminação no início da praia, onde os banhistas costumam frequentar”, afirma.

O chefe da Divisão de Análises Laboratoriais do IAT, Nilson Roberto Woellner, destacou que foram feitas cinco coletas (uma por semana) em 10 pontos diferentes do mar em Matinhos, sempre a 100 metros para direita e 100 metros à esquerda das estruturas marítimas, conforme determinada a legislação ambiental.

“Trata-se de uma prévia das condições de balneabilidade na região dos espigões, guias e headlands instalados em Matinhos, e o resultado foi muito satisfatório, com 100% de indicação de pontos próprios para banho”, afirma. “Mas precisamos sempre fazer a ressalva de que essa foi uma primeira amostragem, realizada fora da temporada, com o Litoral com menos gente. Mas, ainda assim, é um dado importante”, acrescentou.

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BOLETIM – O IAT começa na próxima semana o monitoramento da qualidade da água no Litoral do Paraná, com o recolhimento de amostras semanais para análise. O primeiro boletim de balneabilidade está previsto para ser publicado no dia 22 de dezembro, sexta-feira que antecede o Natal. A avaliação será feira em 49 pontos do Litoral e segue durante toda a temporada 2023/2024, até o Carnaval, em fevereiro. Também haverá monitoramento nas praias de água doce do interior do Paraná.

O relatório alerta a população sobre os locais que podem causar problemas de saúde quando em contato com a água, pela transmissão de bactérias, vírus, como dermatite, diarreia, problemas respiratórios, entre outros. A análise das amostras de água é feita no laboratório do órgão ambiental, de acordo com a Resolução Conama nº 274/2000, e os resultados são divulgados semanalmente, sempre às sextas-feiras.

ORLA – A revitalização da Orla de Matinhos alcançou 88,3% de conclusão em outubro, na obra como um todo. Estruturas marítimas como o espigão da Praia Brava; o guia de correntes da Avenida Paraná, e os headlands dos balneários Riviera e Flórida estão concluídos. Já a construção dos guias-correntes de Matinhos está em 92,5% e deve ser finalizada ainda neste ano.

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A obra é feita em duas etapas, num valor total de R$ 500 milhões. A fase inicial, com orçamento de R$ 314,9 milhões, abrange serviços de engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico; estruturas marítimas semirrígidas; canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem e revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de espécies nativas.

O projeto é acompanhado de melhorias na pavimentação asfáltica e recuperação de vias urbanas. O objetivo é minimizar os impactos gerados pela combinação do desequilíbrio de sedimentos, ocupações mal planejadas e fenômenos naturais, como chuvas fortes e ressacas que costumeiramente atingem o Litoral. Esses fatores vêm comprometendo boa parte da infraestrutura urbana, turística e de lazer em Matinhos.

As intervenções serão feitas ao longo de 6,3 quilômetros entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida. Em uma segunda etapa, ainda sem previsão de data, será recuperado o trecho de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne. Haverá, também, a instalação de novos equipamentos urbanos, como ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade e calçada.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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