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Nova Ferroeste inicia estudos indígenas complementares no Paraná e Mato Grosso do Sul

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A segunda etapa dos estudos indígenas da Nova Ferroeste vai analisar a rotina e a cultura de três áreas indígenas do Paraná e uma do Mato Grosso do Sul. Estão contidas na listagem requerida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a Terra Indígena (TI) Tupâ Nhe Kretã (36 moradores dos povos Guarani, Kaingang e Xetá), localizada na Serra do Mar, em Morretes; a TI Boa Vista (77 moradores Kaingangs), em Nova Laranjeiras; a TI Guasú Guavirá (1.360 moradores Guaranis), em Guaíra; e o acampamento Pakurity (povo Guarani), em Dourados (MT).

Entre janeiro e fevereiro, uma equipe do Governo do Paraná e representantes da Funai de Brasília e dos escritórios regionais do Paraná e do Mato Grosso do Sul estiveram nas aldeias para definir as diretrizes das atividades junto aos caciques. O procedimento adotado nesta etapa será semelhante ao estudo realizado em 2022 na Terra Indígena Rio das Cobras, com 10 aldeias e mais de 3 mil habitantes. Os trilhos da Nova Ferroeste vão passar próximo ao limite dessas terras, localizadas num raio de até 5 km do traçado proposto.

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O diagnóstico envolve a organização territorial, política e sociocultural dos lugares. A atividade é desenvolvida pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada pelo Governo do Estado. Nas aldeias, uma equipe multidisciplinar com antropólogos, biólogos, sociólogos e historiadores atua por meio de oficinas e mapeamentos. São encontros coletivos e entrevistas individuais para compreender as mudanças desencadeadas pela proposta do empreendimento.

De acordo com o coordenador dos estudos, Valdir Schwengber, o diagnóstico consiste num amplo raio-x da comunidade, do modo de vida e organização, além da fonte de obtenção de recursos e quais as maiores dificuldades. “Quando entendemos o modo de vida avaliamos os potenciais impactos da Nova Ferroeste no seu cotidiano. A partir disso elaboramos as ações que devem ser feitas para mitigar ou compensar as mudanças”, destaca.

Ao final, a consultoria vai elaborar um estudo com todos os impactos da Nova Ferroeste sobre estas áreas, incluindo uma análise de viabilidade do empreendimento. 

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O Estudo do Componente Indígena (ECI) é parte do licenciamento ambiental, realizado junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Outros órgãos como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já emitiram pareceres favoráveis ao empreendimento.

“Quando a Funai identificou a necessidade de novos estudos indígenas, fomos juntos a campo e realizamos visitas técnicas ao longo do traçado para identificar a existência dessas comunidades mais próximas à futura linha férrea”, explica o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes. “A partir daí foi elaborado um plano de trabalho que coube ao Governo do Paraná executar”.

A Nova Ferroeste vai ligar por trilhos Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. O projeto vai fazer do Estado uma grande central logística e promover a redução de 30% no transporte de insumos e produtos, a maioria grãos e proteína animal.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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