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Nova edição do Banco de Projetos terá R$ 100 milhões para planejar obras em todo o Paraná

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Cerca de 13 projetos integram o pontapé inicial da execução da segunda edição do Banco de Projetos, direcionado ao planejamento de dezenas de obras, principalmente rodoviárias, em todas as regiões do Paraná. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta terça-feira (07).

A verba total de R$ 100 milhões vai financiar projetos demandados pela população, mas que não tinham plano detalhado de implantação – o projeto é o primeiro passo de qualquer obra pública de grande porte. A lista foi divulgada conjuntamente ao anúncio pelo Governo do Estado de um pacote de R$ 3,4 bilhões em investimentos em infraestrutura a serem licitadas neste ano e que terão obras iniciadas até 2024, o À Frente Paraná.

“Quando assumi, em 2019, criamos um Banco de Projetos para acelerar a contratação de estudos. Agora, temos eles prontos e conseguimos viabilizar os recursos para executar mais um grande pacote de obras em todas as regiões”, disse Ratinho Junior sobre o novo aporte, que é uma parte do projeto de transformar o Paraná no hub logístico da América do Sul.

Quando os projetos construtivos estiverem elaborados, essas obras poderão ser contratadas com mais agilidade nos anos seguintes, gerando investimentos de cerca de R$ 3,6 bilhões, conforme estimativa do Governo do Estado, tornando o Paraná mais integrado, receptivo a grandes investimentos, resultando em mais qualidade de vida para a população.

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Entre os projetos que fazem parte da segunda edição do Banco de Projetos estão três duplicações (continuidade da Rodovia dos Minérios, além das duas obras em andamento; Campina Grande do Sul – BR-116; e Lerroville – Irerê, na região de Londrina); uma pavimentação (Palmitópolis – Cafelândia – Jotaesse); e nove restaurações (Assis Chateaubriand – Toledo, Palmeira – São João do Triunfo, Rolândia – Porecatu, Imbaú – Curiúva, Toledo – São Pedro do Iguaçu, Jaguariaíva – Santo Antônio da Platina, Santo Antônio da Platina – Andirá, Cruzeiro do Oeste – Nova Olímpia e Nova Olímpia – PR-323, em Umuarama).

PLANEJAMENTO – Para a Secretaria de Planejamento, a estratégia do primeiro mandato de transformar o Paraná em um bom ambiente para atrair novos negócios, estimular empresas já instaladas e acompanhar a transformação no agronegócio foi realizada com êxito. “No primeiro ano do primeiro mandato constituímos um Banco de Projetos que, ao longo dos anos, foi se transformando em obras estruturantes”, diz o secretário da pasta, Guto Silva, que aponta o Paraná em um novo momento, como a 4ª economia do Brasil e em pleno emprego.

Guto Silva explicou que esse aporte de R$ 100 milhões exigirá do Planejamento que avalie e selecione as iniciativas que, após análise das questões ambiental e orçamentária, irão incrementar o estoque de novas obras na carteira do Banco de Projetos, que serão concretizadas com economias do governo e captações em agências internacionais.

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“O lançamento do À Frente Paraná, com esse novo aporte para projetos, irá gerar empregos, movimentar a economia e deixar um legado importante, e em longo prazo – de melhora na infraestrutura, criando condições de eliminarmos os gargalos históricos do Paraná, como as rodovias da década de 1980, com dificuldades de trafegabilidade e estradas inseguras”, diz.

O secretário de Infraestrutura e Logística, Fernando Furiatti, completa que todos esses novos projetos contam com trabalho técnico especializado e garantem um novo ciclo de investimentos, assim como as obras executadas ao longo da primeira gestão e alcançam R$ 8 bilhões. “O Paraná tem desenvolvido um grande trabalho de reestruturação das rodovias estaduais, o que tem atraído inclusive visitas técnicas de outros estados. A primeira gestão foi marcada por um grande pacote de obras e já iniciamos a segunda dando continuidade a esse projeto”, complementa.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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