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Nota Paraná premia entidades de 28 municípios com R$ 5 mil no sorteio de abril

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O Nota Paraná, programa de conscientização fiscal vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda, distribuiu 40 prêmios de R$ 5 mil a entidades sociais de 28 municípios no sorteio desta segunda-feira (8). 

Foram premiadas instituições dos seguintes municípios: Astorga, Campo Mourão, Carambeí, Curitiba, Dois Vizinhos, Faxinal, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Londrina, Mandaguaçu, Maringá, Medianeira, Nova Aurora, Palmas, Palotina, Paranavaí, Pato Branco, Pinhão, Ponta Grossa, Prudentópolis, Rolândia, São João do Triunfo, São José dos Pinhais, Terra Boa, Toledo, Umuarama, União da Vitória.

Ao todo, 1.404 instituições que atuam nas áreas de assistência social, educação, saúde e geração de emprego concorreram aos prêmios neste mês. Além disso, cada entidade cadastrada recebeu ao menos R$ 100 do programa.

COMO DOAR – Para ajudar as instituições, o cidadão pode doar as notas fiscais em que não informa seu CPF. Assim, os bilhetes para concorrer aos sorteios, concedidos de acordo com as compras, vão para a entidade, que terá mais chances de ser contemplada. Se quiser, o consumidor pode vincular o CPF ao CNPJ de uma instituição social cadastrada para a transferência automática do crédito.

Há três outras formas de efetivar a doação: por meio da aba “Minhas Doações” do site do Nota Paraná, onde é necessário inserir CPF, senha e a chave de acesso da nota fiscal; pelo aplicativo do Nota Paraná, disponível para Android iOS, no qual é necessário escolher a opção “Doações”, buscar a entidade desejada e ler o QR Code da nota fiscal; a nota fiscal também pode ser depositada em urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos comerciais.

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COMO PARTICIPAR  Participar do Nota Paraná é simples: ao fazer compras nos estabelecimentos comerciais do Estado, os consumidores cadastrados devem solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal. Essa prática possibilita o acúmulo de créditos que podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou utilizados para abater valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Cada nota fiscal com CPF inserido gera bilhetes para concorrer nos sorteios mensais.

Para se cadastrar, basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher a ficha com os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço, para criação da senha pessoal.

Confira a lista completa das organizações sorteadas:

Astorga

Fundação Hospitalar de Astorga

Campo Mourão

Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão

Carambeí

Rede Feminina de Combate ao Cancer – Regional Carambeí (RFCCC)

Curitiba

Associação Ruth Schrank (sorteada duas vezes)

Associação Franciscana de Educação ao Cidadão Especial

Pequeno Cotolengo do Paraná Dom Orione

Associação Alírio Pfiffer

Sociedade Operária e Beneficente Internacional São Braz

Incanto – Instituto de Cultura Arte e Novas Tecnologias

Dois Vizinhos

Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia

Faxinal

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Faxinal

Foz do Iguaçu

Apasfi – Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Foz do Iguaçu

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Associação Esportiva JudoFoz

Francisco Beltrão

Associação Casa de Apoio Irmão Cirilo

Instituto Jeferson Bizotto

Associação Amigos do Marreco Futsal Clube de Francisco Beltrão – AAMFC

Mão Amiga – Grupo Beltronense de Prevenção ao Câncer

Guarapuava

Associação Beneficente das Senhoras de Entre Rios

Londrina

Casa Acolhedora Mãe e Senhora de Todos os Povos

Mandaguaçu

Associação Vida e Esperança

Maringá

Associação Maringá Apoiando a Recuperação de Vidas – MAREV

Medianeira

AMESFI – Associação Medianeirense de Surdos e Fissurados

Nova Aurora

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Aurora

Palmas

Instituto Palmense de Ações Comunitárias

Palotina

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palotina

Paranavaí

Casa Antonio Frederico Ozanam de Paranavaí (sorteada duas vezes)

Pato Branco

Associação Basquetebol de Pato Branco

Associação é o Bicho

Pinhão

Associação São Francisco de Assis de Pinhão

Ponta Grossa

Rede Feminina de Combate ao Câncer

Prudentópolis

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Prudentópolis

Rolândia

Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Rolândia

São João do Triunfo

Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de S. J. do Triunfo

São José dos Pinhais

Centro de Amparo à Criança e ao Adolescente Nossa Senhora do Monte Carlo

Terra Boa

Asilo São Vicente de Paulo de Terra Boa

Toledo

Província Brasileira da Congregação das Irmãs Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo

Umuarama

União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer

União da Vitória

Associação Beneficente Lar de Nazaré

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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