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Nota Paraná libera R$ 22,9 milhões em créditos de ICMS nesta sexta-feira

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O Nota Paraná, coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda, libera nesta sexta-feira (10) R$ 22,9 milhões em créditos de ICMS. Esses valores são referentes a compras realizadas no mês de fevereiro e representam um benefício para os consumidores e entidades sociais do Estado.

Do montante total liberado em maio, R$ 20,2 milhões serão destinados aos consumidores com CPF identificado nos documentos fiscais e R$ 2,7 milhões a organizações sociais. Essas instituições da sociedade civil participam do programa por meio da doação de notas fiscais.

Ao todo, cerca de 9,9 milhões de consumidores terão direito a receber os créditos, os quais serão transferidos para as contas individuais do programa. Os consumidores podem acessá-los e transferi-los para contas bancárias cadastradas por meio do site ou aplicativo do Nota Paraná (disponível para Android e iOS).

Os créditos liberados neste mês foram gerados a partir de 63,2 milhões de notas fiscais emitidas em fevereiro de 2024.

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CÁLCULO  Os créditos de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) são devolvidos aos consumidores com base no faturamento das empresas que realizaram as vendas. O valor que retorna aos consumidores depende de variáveis como o faturamento das empresas e o volume de compras que geraram notas fiscais com CPF em determinado mês.

As informações necessárias para calcular os créditos, como o recolhimento efetivo do imposto pelo estabelecimento comercial, são enviadas à Secretaria da Fazenda ao longo dos dois meses seguintes ao mês da compra. A devolução dos créditos é, portanto, realizada no terceiro mês após a aquisição que gerou a nota fiscal.

Não importa se a compra é de um item que não paga ICMS. Se o estabelecimento pagou o imposto, quem solicita CPF na nota recebe parte da devolução.

CADASTRO  Para se cadastrar no Nota Paraná basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher com dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço, para a criação de uma senha pessoal.

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Fonte: Governo PR

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Governador renova parceria do Estado com o agronegócio paranaense na ExpoLondrina

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta sexta-feira (4) da abertura oficial da ExpoLondrina 2025, realizada no Parque Ney Braga Eventos, em Londrina, região Norte do Paraná, pela Sociedade Rural de Londrina. Durante a cerimônia, Ratinho Junior reforçou a importância do agronegócio paranaense para a economia brasileira, destacando a parceria que o Governo do Estado tem com o setor para manter o agro em alta.

“A ExpoLondrina é uma das maiores feiras agropecuárias do Brasil, o que mostra a força do agronegócio local e o protagonismo paranaense neste setor. Nosso agro está cada vez mais industrializado, agregando valor aos nossos produtos, gerando emprego e levando desenvolvimento aos paranaenses. Tudo isso acontece graças à confiança que o produtor rural tem no Paraná”, afirmou o governador.

O Paraná é o líder brasileiro na produção de proteína animal, um dos maiores produtores de grãos do mundo. O Estado também tem o maior número de cooperativas do País. As estimativas do IBGE e do Deral apontam que o Paraná deve ter o maior crescimento da produção agrícola entre os estados do Sul e do Sudeste, com 20% de crescimento em 2025, chegando a 45 milhões de toneladas. O índice é o dobro da média nacional, que está estimada em 10,2%. O Paraná ainda exporta bebidas e alimentos para 176 países.

Por conta deste desempenho de destaque, o Estado tem atuado cada vez mais em parceria com os produtores locais. Exemplo disso, o Paraná foi o primeiro estado brasileiro a desenvolver um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios nas Cadeias Produtivas do Agro (FIDC Agro Paraná), iniciativa inédita que foi lançada na última quinta-feira (3) na B3, em São Paulo.

“Criamos um instrumento inovador que deve alavancar aproximadamente R$ 2 bilhões para financiar a expansão das atividades de produtores agrícolas, ajudando o produtor a investir mais, a aumentar a produtividade ou a ganhar mercado”, afirmou o governador. “E a ExpoLondrina é uma grande oportunidade para reforçar essa vocação e os investimentos”.

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Segundo o prefeito de Londrina, Tiago Amaral, uma das grandes vocações da feira é unir as potencialidades da cidade e do campo. “Este é o maior de todos os eventos do agronegócio da região, que consegue integrar o povo urbano e o povo rural. Esta é uma feira que orgulha muito o povo de Londrina pelo seu tamanho e pela sua representatividade. Por isso, a expectativa é que, mais uma vez, centenas de negócios sejam fechados aqui”, disse.

EXPOSIÇÃO – A ExpoLondrina 2025, uma das principais feiras agropecuárias do País, ocorre entre 4 e 13 de abril no Parque Ney Braga, celebrando 63 anos de história com expectativa de superar os expressivos números da edição anterior, que registrou mais de 470 mil visitantes e movimentou aproximadamente R$ 1,26 bilhão em negócios, gerando cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos.

“Nenhuma feira do Brasil consegue ter o número de encontros técnicos que nós vamos ter aqui em Londrina. Vamos ter câmaras técnicas discutindo as cadeias do queijo, do café, do algodão, novas tecnologias, além de uma série de inovações e transações comerciais. O Governo do Estado tem dado um apoio significativo nesta área, porque entende o potencial que o agronegócio tem no Paraná”, afirmou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Márcio Nunes.

O evento deste ano adota como tema “Você vive o agro do início ao fim do dia”, reforçando a presença essencial do agronegócio no cotidiano das pessoas e sua relevância estratégica para a economia paranaense.

“O agro está no nosso dia a dia. Na roupa que usamos, na comida das nossas refeições, no combustível do nosso carro. É o motor da economia. É isso que a gente quer mostrar para a população. O mais importante é que fazemos isso com sustentabilidade e responsabilidade”, afirmou o presidente da Sociedade Rural do Paraná, Marcelo Janene El-Kadre.

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Os visitantes terão acesso a novas estruturas como o Palco Sunset, Biblioteca Móvel Ambiental, pontos de hidratação gratuitos, Pavilhão Smart Agro com foco em transformação digital e biotecnologia, e o novo aquário permanente do Parque Ney Braga, além de uma programação com vários grandes shows.

ESTADO NA FEIRA – O Governo do Paraná está com uma participação extensa na feira, apresentando soluções inovadoras e tecnologias para o setor agropecuário. O Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR-Paraná) mantém presença em três espaços estratégicos: Via Rural Smart Farm, Via Rural Eventos e Estande Smart, onde serão demonstradas unidades didáticas voltadas à sustentabilidade e inovação no campo, incluindo manejo de solo e água para baixa emissão de carbono, bioinsumos na horticultura e técnicas avançadas para cultivo de frutas e criação de abelhas.

A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) participa com seminários técnicos sobre fiscalização sanitária na avicultura, certificação de propriedades livres de tuberculose e combate ao greening em citros, enquanto a Secretaria do Turismo (SETU) conta com dois espaços dedicados ao artesanato, gastronomia e promoção de destinos turísticos paranaenses, reunindo 27 expositores de diferentes municípios. O Estado ainda participa da feira com a Universidade Estadual de Londrina (UEL), com a Fundação Araucária e o BRDE.

PATRULHA RURAL – O governador também foi homenageado pela Sociedade Rural de Londrina pelo Programa Patrulha Rural Comunitária 4.0, da Polícia Militar do Paraná (PMPR). Ele promove operações policiais, visitas comunitárias, cadastros de propriedades, vistorias preventivas, promoção de integração comunitária e orientações diárias, prisões e apreensões. O programa também auxilia na composição e incentivo à criação dos Conselhos Comunitários de Segurança Rural e ações de engajamento comunitário junto aos sindicatos e sociedades rurais.

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Foto: Jonathan Campos/AEN

PRESENÇAS – Também estiveram presentes na abertura da ExpoLondrina o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, o vice-governador Darci Piana; os secretários de Estado Norberto Ortigara (Fazenda), Leonaldo Paranhos (Turismo), Alex Canziani (Inovação, Modernização e Transformação Digital), Ulisses Maia (Planejamento), Do Carmo (Trabalho, Qualificação e Renda), Guto Silva (Cidades), Hudson Teixeira (Segurança Pública), Sandro Alex (Infraestrutura e Logística), Beto Preto (Saúde), Marco Brasil (Indústria, Comércio e Serviços) e coronel Marcos Tordoro (Casa Civil); o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Alexandre Curi; o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Pedro Lupion; os deputados federais Luísa Canziani, Filipe Barros, Giacobo, Ricardo Barros, Diego Garcia e Sérgio Souza; os deputados estaduais Cloara Pinheiro, Cobra Repórter, Fábio Oliveira, Gilson de Souza, Ney Leprevost, Ricardo Arruda, Jairo Tamura e Tercílio Turini; os ex-governadores Cida Borghetti e Orlando Pessuti; o prefeito de Cambé, Conrado Scheller, e outras autoridades locais.

Fonte: Governo PR

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