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Nota Paraná distribui R$ 2,2 milhões para entidades sociais em todo o Estado

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O Programa Nota Paraná entregou 40 prêmios de R$ 5 mil a entidades sociais de 23 municípios do Estado. Ao todo, foram distribuídos R$ 2,2 milhões a 1.725 instituições que participaram do sorteio realizado na quinta-feira (08) pela Secretaria da Fazenda.

As instituições que concorrem atuam nas áreas de assistência social, saúde, cultura, defesa e proteção animal e esportes. Elas recebem ao menos R$ 100 a cada edição do programa.

Os prêmios de R$ 5 mil são os maiores dessa categoria do Nota Paraná. As entidades ganhadoras ficam nas seguintes cidades: Araucária, Astorga, Bandeirantes, Carambeí, Cascavel, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Japurá, Loanda, Londrina, Mallet, Maringá, Paranavaí, Pato Branco, Piên, Quedas do Iguaçu, Santo Antônia da Platina, São João do Ivaí, São Jorge do Ivaí, Toledo e Umuarama.

COMO DOAR – Para ajudar as instituições, o consumidor pode doar as notas fiscais das suas compras. Assim, tanto os créditos de ICMS como os bilhetes para concorrer aos sorteios são direcionados para a entidade. Se preferir, o consumidor pode vincular o seu CPF ao CNPJ de uma instituição social específica, para que a transferência dos créditos seja feita de forma automática.

Há três outras formas de efetivar a doação: por meio da aba “Minhas Doações” do site do Nota Paraná, na qual é necessário inserir CPF, senha e a chave de acesso da nota fiscal; pelo aplicativo do Nota Paraná, disponível para Android e iOS, em que é preciso escolher a opção “Doações”, buscar a entidade desejada e ler o QR Code da nota fiscal; e, por fim, a nota fiscal pode ser depositada em urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos comerciais do Estado.

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COMO PARTICIPAR – Participar do Nota Paraná é simples. Ao fazer compras nos estabelecimentos comerciais do Estado, os consumidores cadastrados devem solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal. A prática possibilita o acúmulo de créditos que podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou utilizados para abater valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Cada nota fiscal com CPF inserido gera bilhetes para concorrer nos sorteios mensais.

Para se cadastrar, basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher a ficha com os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço, para criação da senha pessoal.

Confira a lista completa das organizações sorteadas:

Araucária

Centro Educacional Social Schnorr

Astorga

Rede de Combate ao Câncer

Bandeirantes

Instituto Humanitário Remindo Vidas

Carambeí

Rede Feminina de Combate ao Câncer – Regional Carambeí (RFCC)

Cascavel

Associação Desportiva Thithas

Curitiba

Associação Ruth Schrank

Associação Alírio Pfiffer

Associação Além da Visão

Associação Batista de Ação Social de Curitiba

Cruz Vermelha Brasileira – Filial do Estado do Paraná

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Associação das Abelhinhas de Santa Rita de Cássia

Chesed Pais por Adoção

Ação Social do Paraná

Fazenda Rio Grande

Coletivo Inclusão

Foz do Iguaçu

Centro de Nutrição Infantil

Guarda Mirim de Foz do Iguaçu

Francisco Beltrão

Associação Amigos do Marreco Futsal Clube de Francisco Beltrão (AMMFC)

Japurá

Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Japurá

Loanda

Projeto Missionário Sonho Meu

Londrina

Sociedade Espírita de Promoção Social – SEPS

Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Col.Vicente Rijo

Núcleo Social Evangélico de Londrina

Mallet

Hospital de Caridade São Pedro

Maringá

Associação Maringá Apoiando A Recuperação De Vidas – Marev

Instituto Sendas

Albergue Santa Luiza de Marillac de Maringá

Paranavaí

Associação Casas Do Servo Sofredor

Sociedade Protetora dos Animais de Paranavaí

Pato Branco

Associação Basquetebol Arte de Pato Branco

Piên

Associação Despertando Estrelas – ADE

Quedas do Iguaçu

Associação Arena Futebol Clube de Quedas do Iguaçu

Santo Antônio da Platina

Casa da Criança Recanto Feliz

São João do Ivaí

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

São Jorge do Ivaí

Associação Beneficente Lar Antônio Carvalho De Oliveira – Ablaco

Toledo

Acitol – Associação Comunitária Independente de Toledo

Província Brasileira da Congregação das Irmãs Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo

Umuarama

União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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