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Nos primeiros meses de 2023, Sanepar avança com obras de esgotamento sanitário no Estado

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A Sanepar segue priorizando investimentos em obras que aproximam o Paraná das metas estabelecidas pelo novo marco de saneamento. Nos primeiros 100 dias desta gestão estadual, o destaque é a aplicação dos maiores recursos em obras de implantação e ampliação do serviço de coleta e tratamento de esgoto, que atualmente atende cerca de 78% da população urbana.

A meta é chegar a 90% até 2033. Em abastecimento de água, a Companhia já universalizou o atendimento na área urbana para 100% dos paranaenses.

No Noroeste do Estado, em Maringá, que já tem 98% de coleta e tratamento de esgoto, a empresa investe R$ 59,5 milhões em novas obras.

Além de melhorar a qualidade do processo de tratamento da Estação Alvorada, a maior da cidade, a Sanepar está levando o serviço também para os distritos Floriano e Iguatemi. Serão R$ 27,8 milhões na construção de duas novas estações de tratamento e mais 35 km de tubulações para coleta do esgoto.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior destaca que os investimentos em esgotamento sanitário feitos pela Sanepar comprovam a preocupação do governo em garantir saneamento básico, aumentando o alcance destes serviços que preservam o meio ambiente e, principalmente, que protegem a população de diversas doenças.

“O Paraná é referência em sustentabilidade e temos os maiores indicadores de saneamento do Brasil, algo essencial para uma melhor qualidade de vida”, disse ele.

Em Umuarama, também no Noroeste, os investimentos são de R$ 36,4 milhões na implantação de um sistema de pós-tratamento com lodos ativados na ETE Pinhalzinho, garantindo a melhoria da eficiência do processo. Umuarama já atende à meta do novo marco regulatório, com 93% da população com esgotamento sanitário.

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Naquela mesma região, em Campo Mourão, a Sanepar está ampliando a Estação de Tratamento de Esgoto Rio do Campo, com investimentos de R$ 44,5 milhões, que vão melhorar sua eficiência. E está em contratação a obra que irá aumentar a capacidade de tratamento da ETE Km 119, passando dos atuais 70 litros para até 200 litros por segundo. Essas obras vão elevar o atendimento de 90% para 95% da população.

Em Apucarana, no Norte, teve início mais uma obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário que irá atender 3,5 mil famílias dos jardins Interlagos, Veneza, Solar da Toscana e Bela Suíça. Os investimentos são de R$ 50,7 milhões.

Será feita melhoria na Estação de Tratamento de Esgoto Barra Nova, construída uma nova estação elevatória de esgoto e haverá a implantação de 32 quilômetros de tubulações, entre rede coletora, linha de recalque e interceptores. A obra elevará o índice de atendimento para 85% da população.

Em Londrina, vizinha de Apucarana, as obras são de ampliação das estações de tratamento de esgoto Sul e Norte. Apenas na ETE Norte, os investimentos são de R$ 57 milhões na melhoria da qualidade do efluente final e na disposição do lodo, para aproveitamento futuro do gás metano, numa obra em parceria com o banco alemão KfW, visando a sustentabilidade do processo.

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No Oeste, em Foz do Iguaçu, com investimentos de R$ 10,3 milhões, a Sanepar iniciou a implantação de mais 48 quilômetros de rede coletora de esgoto, que vão atender 2.741 famílias dos bairros Cidade Nova 1 e 2, Vila Andradina, Parque Presidente e Jardins Itaipu e Cedro. A obra ampliará o índice de acesso ao saneamento para 83% da população iguaçuense.

Em Santa Tereza do Oeste começou neste trimestre a segunda etapa de obras de ampliação do sistema de esgoto, com a construção de uma nova estação de tratamento e a execução de quase 30 quilômetros de tubulação. O investimento nesta etapa é em torno de R$ 12,5 milhões.

Moradores de União da Vitória, no Sul, serão beneficiados com a obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário, que está em andamento. O investimento é de R$ 14,6 milhões e atenderá os bairros São Cristóvão, Waldraff, Bento Munhoz, São Braz, Bandeirantes, São Sebastião, Bom Jesus, São Basílio Magno e Rocio.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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