PARANÁ
Nos EUA, Ratinho Junior apresenta Paraná a empresários e fundos de investimentos
Publicado em
9 de maio de 2023por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu nesta terça-feira (9), em Nova York, com representantes dos fundos de investimentos Acciona (norte-americano) e Macquarie (australiano) para apresentar possibilidades de parceria com o Estado em áreas estratégicas.
Ratinho Junior lidera uma comitiva internacional organizada pela Invest Paraná que passa pelos Estados Unidos e por Portugal para prospectar novos investimentos para o Estado, tanto para instalação de plantas industriais como para obras. Além do programa de concessões rodoviárias, o projeto da Nova Ferroeste e parcerias públicos privadas (PPPs) para projetos de saneamento em cidades paranaenses também estão no radar dos investidores.
A comitiva também esteve no Consulado do Brasil em Nova York e no Bank of America, uma das principais instituições financeiras do mundo. Ratinho Junior participou, ainda, junto com outros governadores, do Lide Brazil Investment Forum, fórum promovido pelo grupo Lide que reúne empresários e autoridades nacionais.
Depois dos encontros, o governador destacou que o Paraná tem no horizonte investimentos bilionários – somente para as concessões estão previstos R$ 55 bilhões em obras – porque conseguiu consolidar um bom ambiente de negócios. Ele também afirmou que os fundos precisam conhecer a fundo os projetos para que haja possibilidade de se associarem a grandes empresas.
“O Estado, que tem a quarta maior economia, se prepara para ser o hub logístico da América do Sul, está em uma posição privilegiada, próximo aos maiores centros consumidores, é o maior produtor de energia e um dos principais produtores de alimentos do País. Também conta com uma mão de obra qualificada. É um cenário muito bom”, afirmou.
“Foram eventos importantes ao longo do dia. No primeiro, no Lide, falamos com mais de 300 empresários brasileiros e americanos. E mostramos que, no Brasil, o Paraná é o melhor negócio. E à tarde falamos com fundos de investimentos, apresentamos o Estado e um leque de oportunidades em diversas áreas. Queremos atrair empresas e gerar emprego para nossa gente”, afirmou.
André de Angelo, diretor de País da Acciona, afirmou que o Paraná atende os requisitos buscados pelos fundos internacionais para aportar investimentos. “Enquanto grupo investidor na área de infraestrutura e energia, buscamos estados que tenham segurança jurídica, as contas em dia, boa regra fiscal, uma gestão que busque fazer as reformas com visão para o futuro, potencial de investimento, mão de obra qualificada e educação de qualidade”, disse.
“E toda essa cesta faz com que um estado seja atrativo, e o Paraná comporta todas essas qualidades. Acompanhamos toda a gestão de Ratinho Junior no Estado, desde o primeiro mandato, e entendemos que existe muito potencial. Temos olhado com bastante carinho as oportunidades que estão saindo do Paraná”, ressaltou.
CONCESSÕES – O programa de concessões paranaense é o maior pacote de investimentos na área da América Latina e prevê repassar à iniciativa privada 3,3 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais, divididas em seis lotes. Estão previstos 1,8 mil quilômetros de duplicações, além de terceiras faixas, viadutos e outras obras que somam R$ 55 bilhões em investimentos.
Os dois lotes que serão leiloados nesse primeiro momento somam mais de mil quilômetros de estradas e devem receber R$ 19 bilhões em investimentos.
Segundo o governador, a modelagem construída para o Paraná, sem outorga e com disputa livre na tarifa, será referência para as concessões rodoviárias de outros estados brasileiros. Ela mantém os três principais pontos defendidos pelo Governo do Paraná, aliando preço justo e disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla concorrência
A elaboração do programa de concessões foi objeto de um amplo estudo técnico e consulta pública, com milhares de colaborações de usuários, recorde de um processo conduzido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
NOVA FERROESTE – A Nova Ferroeste é o maior projeto de infraestrutura sustentável do Brasil, uma solução nacional capaz de reduzir em até 30% o chamado “custo Brasil” nos estados por onde vai passar (Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina). O coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Fagundes, que compõe a comitiva, também apresentou o projeto a investidores norte-americanos na segunda-feira (8).
A ferrovia será o principal corredor de exportação de produtos do Sul do Brasil e o segundo maior corredor de grãos e contêineres refrigerados do País. O projeto está elegível para emissão de títulos verdes e integra a Iniciativa de Mercados Sustentáveis da Coroa Britânica.
A Nova Ferroeste vai ampliar a atual Ferroeste, que opera no trecho entre Cascavel e Guarapuava. Além da ligação principal entre Maracaju e Paranaguá, ainda estão previstos dois ramais a partir de Cascavel para conectar por trilhos Chapecó, em Santa Catarina, e Foz do Iguaçu, na tríplice fronteira. A extensão total será de 1.567 quilômetros, com influência nos três estados contidos no traçado e também o Mato Grosso, Rio Grande do Sul e parte da Argentina e do Paraguai.
O projeto está em fase de obtenção do licenciamento junto ao Ibama, após o Governo do Estado ter realizado todos os estudos ambientais e sociais necessários. A previsão é que a concorrência para a iniciativa privada ocorra ainda neste ano.
SANEAMENTO – Já a Sanepar busca uma empresa parceira para contribuir com o avanço do serviço de esgotamento sanitário no Paraná. A PPP que está em andamento visa assegurar que os serviços de coleta e tratamento de esgoto de 16 cidades paranaenses estejam disponíveis para 90% da população de cada um desses municípios até o ano de 2033, cumprindo a meta de universalização definida pelo novo marco do saneamento.
Os municípios que serão atendidos pela PPP são Adrianópolis, Almirante Tamandaré, Bocaiúva do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Cerro Azul, Contenda, Fazenda Rio Grande, Guaratuba, Mandirituba, Morretes, Piên, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro e Tijucas do Sul. Juntos, eles contam com uma população de 640 mil habitantes.
Na semana passada, a diretoria da Sanepar organizou um roadshow para apresentar o projeto na Bolsa de Valores. O prazo do contrato será de 24 anos e 5 meses para a execução das obras, operação e manutenção dos serviços de coleta, transporte, tratamento de esgoto e destinação do efluente. O investimento estimado é de R$ 1,2 bilhão.

PORTOS E ENERGIA – As conversas com investidores também abordaram investimentos em portos. O Porto de Paranaguá é o mais eficiente do Brasil porque tem a segunda maior movimentação, mesmo com um cais três vezes menor que o de Santos. Os portos paranaenses são essenciais para o escoamento da produção agrícola e industrial brasileira, recebendo cargas de todas as regiões do País para enviar para mais de 210 países. Anualmente, mais de 57 milhões de toneladas de cargas são movimentadas por ano (Paranaguá e Antonina).
Além do programa de arrendamentos de áreas em andamento, com expectativa de leiloar novos espaços ociosos para a iniciativa privada nos próximos anos, a Portos do Paraná desenvolve, de maneira pioneira, um projeto de concessão do canal de acesso. O modelo paranaense prevê que a iniciativa privada realize investimentos em serviços de dragagem, derrocagem, sinalização, batimetria, programas e monitoramentos ambientais. Assim, os processos que são fundamentais para a segurança da navegação e a chegada de grandes navios ganham agilidade.
Em relação à energia, o Paraná se destaca como maior gerador sustentável, com possibilidade de atração de investimentos para Pequenas Centrais Hidrelétricas, biogás e hidrogênio verde. Além disso, o governador apresentou a investidores o projeto de transformar a Copel em corporação.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
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