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Norte, Norte Pioneiro e Vale do Ivaí têm pacote de obras rodoviárias em andamento

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), administra cerca de 2,6 mil quilômetros de rodovias estaduais apenas nas regiões Norte, Norte Pioneiro e Vale do Ivaí. Os trabalhos incluem execução de obras e também manutenção e conservação do pavimento e faixa de domínio.

A responsabilidade é da Superintendência Regional Norte, tema desta matéria, a terceira de uma série sobre as atividades das cinco superintendências regionais do DER/PR. As primeiras mostraram a atuação da Oeste e da Noroeste. No total, o Departamento administra cerca de 12 mil km no Estado.

A SRNorte tem sede em Londrina, e conta com quatro escritórios regionais: Norte Pioneiro em Jacarezinho; Vale do Tibagi em Ibiporã; Norte Velho em Ibiporã; e Vale do Ivaí em Apucarana. Ao todo, a regional é responsável por administrar um orçamento de mais de R$ 400 milhões.

As obras em andamento incluem a duplicação da PR-445 entre Mauá da Serra e Lerroville, distrito de Londrina, fortalecendo o corredor de ligação do Norte com Curitiba e o Litoral, por onde passa boa parte da produção industrial e agropecuária local. Também está em execução a implantação de um novo viaduto na BR-369 em Londrina, conhecido como viaduto da PUC, que vai solucionar um ponto crítico de congestionamento na rodovia federal, utilizada pelos municípios da Região Metropolitana e servindo como corredor para a região Noroeste e para São Paulo.

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Entre as obras concluídas no ano passado, a duplicação da PR-092 em Siqueira Campo, melhorando o tráfego de veículos em trecho do perímetro urbano utilizado por empresas e indústrias locais. A obra será integrada à futura duplicação da rodovia entre Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina, que será realizada pela nova concessionária, atual administradora da via.

Também foi implantada a nova passarela de acesso ao Santuário São Miguel Arcanjo em Bandeirantes, além de adequações na rodovia BR-369 no mesmo segmento. A obra proporciona mais segurança e conforto para a visitação de fiéis ao santuário, um dos principais pontos de turismo religioso do Paraná, contando com presença de milhares de pessoas todo ano.

No final de 2022, a SRNorte também conclui a implantação de uma nova passarela para pedestres na PR-445 dentro do perímetro urbano de Londrina; e solucionou seis pontos críticos de alagamento na PR-650 entre Godoy Moreira e São João do Ivaí, que incluiu elevação do nível da pista e implantação de novo sistema de drenagens de águas.

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CONSERVAÇÃO – Cerca de metade do orçamento da superintendência diz respeito à conservação e manutenção do pavimento e faixa de domínio da malha estadual, que contempla serviços de remendos superficiais e profundos, reperfilagem, microrrevestimento, melhorias no sistema de drenagem e sinalização horizontal, roçada, limpeza e reparos em dispositivos de drenagem, limpeza e pintura de abrigos de parada de ônibus e de pontes, entre outros.

A superintendência conta, ainda, com dois lotes do Programa de Segurança Viária das Rodovias Estaduais do Paraná (Proseg Paraná), dedicado exclusivamente para melhorar a segurança e reduzir os acidentes na malha estadual.

São realizados os serviços de implantação e reforço de sinalização horizontal, sinalização vertical e de dispositivos de segurança, conforme projetos de engenharia elaborados especificamente para cada trecho atendido.

Em outra frente para garantir mais segurança rodoviária, a regional conta com agentes de trânsito que utilizam radares portáteis nos pontos críticos de acidentes causados por excesso de velocidade. Opera também cinco pontos de pesagem de veículos pesados nas rodovias com maior movimentação desta categoria.

Pelo programa de conservação e manutenção de obras de arte especiais (OAE) de rodovias estaduais, a SRNoroeste e seus escritórios fazem melhorias em 44 estruturas, como pontes, viadutos, passarelas, passa-gado e galerias.

DER obras e conservação rodoviária

Nova passarela de acesso ao Santuário São Miguel Arcanjo, em Bandeirantes, está entre os projetos concluídos. Foto: Ari Dias/AEN

GUINCHOS – Para garantir o atendimento ao usuário e fluidez do tráfego nos principais corredores logísticos do Paraná, o DER/PR iniciou em 2022 os serviços de operação de tráfego rodoviário nas rodovias estaduais e federais do antigo Anel de Integração. Eles incluem atendimento com guincho mecânico leve e pesado, inspeção de tráfego, apoio ao usuário, apoio ao Corpo de Bombeiros com caminhão-pipa, na retirada de animais soltos e remoção de carga espalhada na pista.

A SRNorte administra o contrato mais novo de operação de tráfego rodoviário, que teve início após a conclusão de um acordo judicial com a antiga concessionária de pedágio, que manteve os serviços por mais um ano após o final do contrato, com as atividades do DER/PR na região começando em novembro de 2022. Foram realizados 8.307 atendimentos desde o início das atividades. Os trechos com maior demanda estão na BR-369, com 3.612 atendimentos; na BR-153, com 1.916, e na PR-323, com 1.316.

As categorias mais comuns são pane mecânica, ressolagem de pneus na pista, acidente sem vítima, pneu furado, sinalização danificada/ausente, pane elétrica, sinistro com vítima, pane seca e queda de árvore, nesta ordem.

Desde o dia 28 de fevereiro a EPR Litoral Pioneiro assumiu parte dos trechos atendidos pelo DER/PR na região – agora a SRNorte permanece responsável exclusivamente pelos serviços na BR-369 entre Cornélio Procópio e Londrina, PR-090 entre Sertanópolis e Assaí, PR-323 entre Warta e Sertaneja, PR-445 entre Londrina e Warta e PR-862 em Ibiporã. Os serviços são inteiramente gratuitos, disponíveis 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive em feriados, e podem ser acionados pelo telefone 0800 400 0404.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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