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No Dia Mundial da Saúde, Sesa ressalta importância da vigilância para melhoria da qualidade de vida

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No Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta sexta-feira (7), a secretaria estadual do Paraná ressalta a importância da data e o direcionamento de ações, por meio de políticas públicas, para o fortalecimento, promoção e prevenção da saúde e bem-estar da população.

A data foi instituída em 1948 pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e a cada ano é escolhido um tema específico. “Saúde para Todos” – A Atenção Primária à Saúde (APS) é o escolhido para 2023. Com um olhar mais abrangente, foca no desenvolvimento da atenção integral, para ações resolutivas na situação de saúde das coletividades.

De acordo com o Ministério da Saúde (MS) e a OMS, a definição do conceito de saúde não se concentra somente na ausência de doença ou enfermidade. Ela se estende em um estado de completo bem-estar físico, mental e social.

Nesse sentido, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) ressalta a importância nos atendimentos ofertados pela Atenção Primária à Saúde (APS) como forma de evitar as doenças crônicas, sendo também determinante para o acolhimento da população.

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“Esse dia tem uma relevância muito grande, principalmente nesse período pós-pandemia. Ele nos remete à APS, pois é ali, perto da casa das pessoas, nas unidades de saúde, onde estão os agentes comunitários e de endemias, médicos, enfermeiros, dentistas e técnicos para atender os anseios da população, com acolhimento”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, César Neves.

“É na APS que é feita a verdadeira saúde, no dia a dia dos paranaenses, com os cuidados básicos, podendo proporcionar melhor bem-estar aos usuários”, reforçou.

NO PARANÁ – Segundo dados da Sesa, a APS apresenta uma cobertura de 85,38% da população, contando com 699 postos de saúde e 2.014 UBS no Estado. Em 2022, as equipes realizaram 24.373.565 atendimentos individuais e 31.834.155 procedimentos nos estabelecimentos.

No cuidado à pessoa idosa, a APS assume um papel relevante no reconhecimento e atenção daquelas que se encontram em condição de fragilidade, que necessitam de assistência diferenciada.

INVESTIMENTOS – O Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, criado para o repasse de recursos aos municípios para custeio e investimento, com foco em desempenho e qualidade, destinou R$ 215 milhões, entre 2019 e 2022, para a APS, o que representa anualmente R$ 52.133.868,00.

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Nesse período também foram investidos R$ 439.552.000 na aquisição de transporte sanitário, que envolve ambulâncias, vans e veículos, além da doação de 1.485 veículos para o uso das equipes.

Para a aquisição de equipamentos para UBS, nos últimos quatro anos, foram investidos mais de R$ 195 milhões para a melhoria da assistência à saúde prestada à população.

“A conscientização sobre os cuidados com a saúde é o principal objetivo desse dia e a Sesa reforça essa iniciativa da OMS. É um dia de reflexão”, afirmou César Neves.  

ATITUDES – Algumas ações são determinantes para uma vida saudável, tais como alimentação adequada, prática de exercícios físicos e lazer, manter um sono de qualidade, cuidados com a saúde mental, hábitos de higiene adequados, evitar o estresse, além de outras atitudes e comportamentos que refletem diretamente na pessoa.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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