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No Dia Mundial da Educação, Governo destaca esforços para manter Paraná no topo

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Reforçar o papel da educação como o principal caminho para a transformação social e humanitária. Este é um dos cânones do Dia Mundial da Educação, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebrado anualmente no dia 24 de janeiro (Resolução 73/25 da Assembleia Geral da ONU, 3 de dezembro de 2018).

Com objetivo de sensibilizar a sociedade civil rumo ao cumprimento do direito universal à educação, estabelecido no artigo 26º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e na Convenção sobre os Direitos da Criança (1989), a data remete as atenções a dados alarmantes relativos à educação mundial.

Dados levantados pela própria ONU, em 2022, estimam que 258 milhões de jovens ao redor do globo não tenham a oportunidade de ingressar ou concluir a escola, enquanto outros 617 milhões não são capazes de ler ou fazer cálculos básicos.

Neste cenário, somado aos anos pandêmicos, bastante desafiadores para o ensino, o Paraná tem somado esforços para manter elevado o nível educacional dos alunos da rede estadual. Prova disso foi o alcance do 1º lugar do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do ensino médio entre as redes estaduais de ensino de todo o País. A conquista, que põe a educação do Paraná à frente de todos os estados do Brasil, foi alcançada em 2022 e ocorreu mesmo durante a pandemia, quando as escolas ficaram fechadas por um ano e meio.

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“As ações da Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR), aliadas ao empenho de todos os professores e demais profissionais da educação, foram cruciais para que este avanço não fosse interrompido”, ressalta o secretário Roni Miranda.

Para se ter ideia, no Ideb do ensino médio de 2017, o Estado tinha o índice de 3,7 e dividia a sétima posição com o Tocantins. Já no Ideb de 2019, divulgado em 2020, a nota paranaense pulou para 4,4, ficando ao lado de Pernambuco na terceira colocação. No mais recente, o de 2021, divulgado no último mês de setembro, a nota subiu mais 0,2, chegando a 4,6 e deixando o Paraná em primeiro.

“Foram quatro anos bastante intensos e devemos tal conquista a todos os entes envolvidos neste processo. Nossas merendeiras, pedagogas, agentes educacionais, professores, diretores, diretoras, cada um contribuiu indelevelmente para o alcance desta vitória”, completa o secretário.

Para 2023 o desafio não é apenas o de manter, mas também o de elevar ainda mais os patamares da educação no Estado. Pensando em desenvolver as habilidades dos jovens para o futuro – e mesmo para o presente – foram incluídos pensamento computacional (programação) e robótica na matriz curricular do novo ensino médio, além dos programas extracurriculares no contraturno.

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“A cada ano mais alunos são envolvidos, tanto que essas áreas do conhecimento já estão sendo expandidas para os anos finais do ensino fundamental – em 2023, por exemplo, mais de 400 mil alunos vão ter a programação em seu currículo”, afirma Miranda.

“Além do primeiro lugar no Ideb, começamos o ano com a notícia de que quase 40% dos aprovados no vestibular da UFPR, um dos mais concorridos do Brasil, tiveram formação na rede estadual, o que mostra o nível de excelência que alcançamos. Estamos planejando investimentos estruturais e metodológicos e o objetivo é crescer ainda mais e consolidar o Paraná no topo, contando com a força de todas as 90 mil pessoas que participam ativamente da educação do nosso estado”, acrescenta o secretário.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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