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No Dia do Solo, IDR-Paraná emite Nota Técnica sobre importância da conservação

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Em uma ação que marca o Dia Mundial do Solo, comemorado nesta terça-feira, 5 de dezembro, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR -Paraná) lançou uma uma Nota Técnica  sobre manejo conservacionista do solo agrícola no Paraná, com recomendações para períodos de chuvas intensas e volumosas e alertando para as graves consequências da erosão para os rios, estradas e áreas urbanas. O documento reitera a importância de boas práticas na produção.

A data foi instituída em 2013 pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) com o objetivo de divulgar a importância dos solos para a manutenção da vida no planeta.

Na Nota Técnica, o IDR-Paraná lembra que os meses de setembro e outubro de 2023, época em que o plantio das áreas agrícolas no Estado se intensifica, foram marcados por chuvas volumosas em todas as regiões. No Sudoeste e Sul, por exemplo, no mês de outubro foi registrado um volume pluviométrico superior a 600 mm, muito acima das médias históricas para estas regiões, com crescimentos de 114% a 134%.

Segundo o documento, em outras regiões também ocorreram chuvas expressivas, com índices acima de 100 mm, com alto potencial erosivo. De acordo com a equipe técnica do IDR-Paraná, as chuvas de alta intensidade estão sendo frequentes no Estado, independentemente da ocorrência ou não dos eventos climáticos, o que exige maior atenção dos produtores.

A Nota reforça que neste ano as chuvas intensas relacionadas ao El Niño estão impactando os sistemas de produção agropecuários, especialmente os solos agrícolas. Os pesquisadores e extensionistas do IDR-Paraná explicam que parte da água precipitada poderá infiltrar, ficando armazenada nas camadas do solo ou voltar à atmosfera por evapotranspiração.

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Uma outra parte dessa água pode escorrer superficialmente, arrastando partículas de solo, matéria orgânica, fertilizantes, pesticidas, sementes e outros insumos, causando processos erosivos e contaminando os cursos de água. De acordo com a equipe que redigiu a Nota Técnica, somente o manejo adequado, com a adoção de práticas conservacionistas, pode estabelecer uma relação positiva entre água e solo.

A Nota destaca, ainda, que a utilização de solos de baixa aptidão agrícola, mais sujeitos aos processos erosivos; o preparo com práticas convencionais que desestruturam a área e a falta de terraços agrícolas estão entre as principais falhas dos produtores. Além disso, a ausência de cobertura (palha) na superfície das áreas de lavoura tem reduzido a infiltração da água no solo, aumentando consequentemente o escorrimento superficial por ocasião das chuvas.

COMPACTAÇÃO – Outro problema verificado é a aplicação de carga excessiva (máquinas e animais) nas áreas agrícolas em períodos em que o solo está muito úmido, o que aumenta a sua compactação. Os pesquisadores e extensionistas também destacam a falta de práticas mecânicas (terraços agrícolas e semeadura em nível) que reduzem a energia das enxurradas superficiais.

Também contribui para a perda de solo devido a chuvas intensas a ausência de cultivos com espécies que produzam grande quantidade de raízes e massa verde que aumentam a infiltração da água, bem como a falta de integração das práticas conservacionistas entre as áreas agrícolas e as estradas rurais. Isso, segundo os profissionais, intensifica o mau manejo da água e aumenta a possibilidade de erosão.

Essas práticas inadequadas e as chuvas de alta intensidade têm agravado a ocorrência da erosão em áreas de lavouras e pastagens no Paraná. Como a água não infiltra no solo, a maior parte é direcionada aos recursos hídricos, causando enchentes em diversas localidades. A população urbana, além da rural, tem sido afetada seriamente pelos problemas nas estradas rurais e rodovias, com a destruição do pavimento, bueiros e pontes, o desmoronamento de encostas e alagamento de áreas urbanas, sem contar o assoreamento e perda de qualidade dos recursos hídricos.

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RECOMENDAÇÃO – Em virtude deste panorama, os profissionais do IDR-Paraná reiteram a necessidade contínua da aplicação de práticas conservacionistas do solo para mitigar prejuízos nas lavouras e pastagens, principalmente quando se tem chuvas de alta intensidade. Eles reforçam a necessidade de manejar o solo em sistema de plantio direto e usar os terraços agrícolas bem dimensionados para conter o escoamento superficial, reduzir a velocidade da água e aumentar sua infiltração no solo.

Recomendam, também, que os produtores mantenham a cobertura permanente do solo, façam o plantio em nível e adotem a rotação de culturas que aumenta a diversidade de plantas e a infiltração de água. É preciso também que o produtor controle o tráfego de máquinas e animais para reduzir a compactação do solo nas áreas agrícolas. Eles lembram que a conservação das estradas e áreas agrícolas deve ser feita de forma planejada e integrada para evitar que as águas das lavouras prejudiquem as estradas e vice-versa.

Desde 1984 o Paraná possui uma lei específica para a preservação do solo agrícola. A Lei Estadual 8.014/1984 valoriza a importância do solo para a produção agrícola, a necessidade de sua preservação e do uso das práticas conservacionistas, prevendo penalidades no caso da ocorrência de degradação do solo agrícola pelos seus usuários.  A lei foi criada para ajudar os agricultores e a sociedade contra os prejuízos causados pela degradação dos solos e da água.  

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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