PARANÁ
Na Ocepar, governador destaca a importância das cooperativas para o Paraná
Publicado em
3 de abril de 2023por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta segunda-feira (03) da solenidade de posse da nova diretoria do Sindicato e Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) e destacou a importância do setor o para o desenvolvimento do Estado. “O Paraná tem o maior número de cooperativas do Brasil, e as maiores. O setor gera emprego, renda e investimentos, ajudando fortemente a impulsionar a economia”, disse ele.
O engenheiro agrônomo José Roberto Ricken, atual presidente, foi reeleito para presidir a entidade de 2023 e 2027. No encontro, foi ressaltado que os resultados do cooperativismo em 2022 mostram a força do setor no Paraná: 64% do que se produz no Estado vêm das cooperativas; somente no ano passado o setor atingiu faturamento de R$ 187,84 bilhões e US$ 7,4 bilhões em exportações.
Ratinho Junior mencionou a atuação da Ocepar. O sistema atualmente representa 225 cooperativas dos ramos agropecuário, de crédito, saúde, infraestrutura, consumo, trabalho, produção de bens e serviços e transporte. “No Paraná, a Ocepar é uma entidade que participa das decisões em áreas estratégicas como logística, na questão ambiental, no planejamento hídrico do Estado, além do agronegócio que é uma grande referência”, acrescentou.
O novo presidente da Ocepar afirmou que o Estado tem um bom diálogo com as cooperativas paranaenses e desenvolve constantemente uma série de ações para apoiar o setor, sobretudo na área de infraestrutura e logística. “Temos liberdade para discutir e propor projetos e participar de forma ativa. Precisamos de uma infraestrutura adequada e o Governo do Paraná está investindo nisso. Nunca se investiu tanto em infraestrutura”, destacou José Roberto Ricken.
INVESTIMENTOS – Em 2022, o governador anunciou mais de R$ 2,5 bilhões em investimentos em infraestrutura, entre ordens de serviço, licitações para novas obras e dois grandes aportes no Porto de Paranaguá – um do setor público, de R$ 1,3 bilhão no Novo Corredor de Exportação, e um do privado, de R$ 800 milhões para novas esteiras transportadoras.
“Um Estado como o Paraná, que é um importante produtor de alimentos e tem grandes polos industriais, precisa de expressivos projetos de infraestrutura. Desde o início do nosso governo tiramos do papel as principais obras pendentes, como a Ponte da Integração, a Boiadeira, a Rodovia dos Minérios e a revitalização da PR-323, e nos organizamos para deixar um banco de projetos muito robusto para os próximos dez anos”, disse o governador.
Também foram citadas a modernização e ampliação do Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá, que recebe investimento de R$ 1,3 bilhão na obra, e a implantação de novas esteiras transportadoras para receber fertilizantes que chegam de outros países, agilizando o desembarque de produtos importados. Além disso, estão em andamento obras como o novo Moegão, para absorver a produção transportada pelo modal ferroviário, com um investimento de R$ 524 milhões.
Outro projeto para beneficiar a produção no Estado é a Nova Ferroeste. Serão 1.304 quilômetros de ferrovias, ligando Maracaju (MS) ao Porto de Paranaguá. A conexão entre Cascavel e Foz do Iguaçu vai permitir a integração com o Paraguai e a Argentina, tornando o Paraná uma central logística da América do Sul.
INCENTIVOS — O Governo do Estado tem adotado uma série de medidas em outras áreas para apoiar o setor cooperativista. A partir deste ano, após uma decisão da Secretaria de Estado da Fazenda, sete cooperativas paranaenses poderão investir em torno de R$ 237 milhões na construção de usinas de geração de energia renovável. O investimento foi possível com a autorização para transferência de créditos acumulados do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em contrapartida à construção de usinas de biomassa e fotovoltaicas.
O Estado também tem programas voltados ao Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar do Paraná (Coopera Paraná), com o objetivo de fortalecer essas organizações como instrumentos para melhorar a competitividade e a renda dos agricultores familiares. O Estado conta também o Susaf/PR – Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte, pelo qual os municípios podem autorizar que agroindústrias qualificadas com inspeção municipal possam comercializar seus produtos em todo o Estado. Além disso, existe o Banco do Agricultor Paranaense, com linhas que contemplam investimentos para implantação, expansão, modernização e adequações para atendimento às exigências sanitárias de agroindústrias, entre outras iniciativas.
PRESENÇAS – Participaram da posse da nova diretoria o vice-governador Darci Piana; os secretários estaduais da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, e de Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; o chefe de gabinete Darlan Scalco; o coordenador do G7 e presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), Fernando Moraes; o presidente do Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), Márcio Lopes de Freitas; a presidente do Sicoob e diretora da Ocepar, Solange Pison e demais autoridades.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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