PARANÁ
Na abertura dos trabalhos, governador entrega balanço de 2022 à Assembleia
Publicado em
6 de fevereiro de 2023por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta segunda-feira (6) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o relatório de atividades do Poder Executivo em 2022 e apontou, em discurso, as diretrizes gerais do governo para este 2023. O documento de quase 400 páginas é dividido pelas secretarias, autarquias e unidades administrativas do Estado. Cada área elencou os avanços alcançados, o andamento das políticas públicas, os investimentos executados e os projetos já iniciados.
O documento contém também um panorama econômico do Paraná. Ele aponta expansão de 4,6% no setor de serviços no acumulado dos nove primeiros meses de 2022, a taxa de desocupação de 5,3% no Paraná (menor desde 2014) e a evolução do PIB no primeiro semestre do ano passado. Também cita os problemas com a estiagem recente, apesar de avanços na exportação e na dinamização da produção.
Um dos principais destaques é no trabalho. Em números absolutos, os paranaenses ocupados totalizaram 5,93 milhões no 3º trimestre de 2022, suplantando os resultados de idênticos períodos de 2019 (5,61 milhões), 2020 (5,23 milhões) e 2021 (5,59 milhões), o que confirma a maior capacidade de absorção de mão de obra pela economia local, gerando melhorias em termos de bem-estar da população.
- Governador defende continuidade de grandes obras na abertura dos trabalhos da Alep
- Confira o discurso do governador Ratinho Junior na abertura dos trabalhos da Assembleia
OBRAS DE GRANDE IMPACTO – As conquistas em infraestrutura estão em todos os lugares. O ano foi marcado pela entrega de grandes obras, como a Ponte da Integração, em Foz do Iguaçu, e o Trevo Cataratas, em Cascavel, ambos no Oeste. Também avançaram a duplicação da PR-445, entre Londrina e Mauá da Serra; a duplicação de dois pontos da BR-277, em Cascavel e Guarapuava; as duplicações da PR-323 em Umuarama e na região de Doutor Camargo; a revitalização em concreto da PRC-280, no Sudoeste; entre outros.
Dois outros grandes projetos logísticos avançaram: a Ponte de Guaratuba e a Nova Ferroeste. A primeira já tem a empresa contratada e ordem de serviço assinada. Estão previstas quatro faixas de tráfego, extinguindo o problema do ferry boat. Já a Nova Ferroeste será um corredor ferroviário de 1,5 mil quilômetros ligando Maracaju, no Mato Grosso do Sul, ao Porto de Paranaguá, com uma nova descida na Serra do Mar. O edital, apresentado à consulta em 2022, será colocado na Bolsa de Valores em 2023.
O Moegão do Porto de Paranaguá é outra obra emblemática iniciada em 2022, com a fase de licitação. Esse projeto centraliza a descarga ferroviária de grãos dos terminais que ocupam o cais leste do porto e pretende reduzir o tempo gasto no descarregamento do modal ferroviário e aumentar a capacidade de recebimento de vagões de 550 para 900 por dia.
As obras da Orla de Matinhos começaram em 2022 e a etapa da engorda já foi até concluída. Uma área de 6,3 km de extensão, de Caiobá ao Balneário Flórida, está com 100 metros de faixa de areia. Nesse momento estão em construção as estruturas rígidas de contenção da areia, a urbanização da orla e os programas de macro e microdenagem na cidade. Cerca de 67% já foi executado.
Na área urbana, os investimentos realizados pelo Sistema de Financiamento aos Municípios, por exemplo, viabilizaram pavimentação, urbanização e calçadas em 85 municípios (valor liberado de aproximadamente R$ 384,7 milhões); aquisição de equipamentos rodoviários e veículos para 17 municípios (R$ 33,1 milhões); construção de edificações para 32 municípios (R$ 106,1 milhões); e iluminação pública para 15 municípios (R$ 14,9 milhões); entre outros.
PRIMEIRO LUGAR NO IDEB – Na área da educação, o Estado alcançou o 1º Lugar no Ideb Nacional no Ensino Médio Estadual no ano de 2022, deixando para trás o 7º lugar de quatro anos atrás. Também foram executadas duas edições do Ganhando o Mundo, programa de intercâmbio para os jovens das escolas públicas, e aperfeiçoados programas como o Prova Paraná, Redação na Escola, aulas de programação e robótica e educação profissional. Também houve o lançamento do Mais Merenda.
SAÚDE – Na área da saúde, o Paraná virou o primeiro estado brasileiro a receber dupla certificação da eliminação da Transmissão Vertical do HIV e Sífilis, além de levar o Samu a 100% do território estadual. Após uma série de medidas bem sucedidas no combate a Covid-19, o Estado atingiu altos índices de cobertura vacinal e garantiu com segurança a circulação de pessoas sem máscaras em locais internos e externos.
Além disso, outro destaque foram as cirurgias eletivas hospitalares e ambulatoriais, retomadas no ano passado. O Estado lançou em 2022 o Opera Paraná, com um investimento de R$ 150 milhões do Tesouro do Estado para ampliar os procedimentos cirúrgicos eletivos regulares.
PROGRAMAS SOCIAIS – Entre os programas sociais, os destaques foram a ampliação do Energia Solidária, da Copel, e do Água Solidária, da Sanepar; a modalidade Valor de Entrada, da Cohapar, auxiliando f42 mil famílias com R$ 15 mil para a compra da casa própria; a perenidade do Cartão Comida Boa; o aumento dos incentivos do Coopera Paraná, para investimentos das associações e cooperativas da agricultura familiar; financiamento de 1,4 mil unidades de tratores agrícolas; entre outros.
Em março de 2022, também foi lançado o Plano Estadual dos Direitos da Mulher 2022-2025, resultado do trabalho intersetorial entre diversos órgãos do Estado.
Fonte: Governo do Paraná
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

TJPR recebe lançamento do livro “Recurso Especial” do ministro Mauro Campbell Marques

Comissão de heteroidentificação do TJPR segue resolução do CNJ
Desembargador José Antônio Vidal Coelho

3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! no Paraná promove acesso à cidadania

Seminário nacional discute justiça socioambiental e conflitos territoriais em Brasília
PARANÁ


Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto...


Espetáculo Orfeu e Eurídice retorna ao palco do Guairão no próximo final de semana
Após uma estreia de sucesso em novembro de 2024, o espetáculo Orfeu e Eurídice, do Balé Teatro Guaíra, retorna ao...


Método Wolbachia: Londrina e Foz do Iguaçu vão ampliar projeto para 100% do território
Os municípios de Foz do Iguaçu, no Oeste, e Londrina, no Norte do Estado, ampliarão o projeto relacionado à implementação...
POLÍCIA


BPTran Realiza Fiscalização Intensa no Litoral no Feriado do Dia do Trabalhador
O Batalhão de Polícia de Trânsito, por meio da Companhia Tático Móvel de Trânsito, realizou, no último fim de semana...


BPTran apreende 279 kg de maconha após veículo capotar na região sul de Curitiba
Uma ação rápida da Polícia Militar do Paraná, por meio do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), no dia 1º...


BPTran promove educação no trânsito para crianças da Escola Viver
Nesta quarta-feira (30), a Escola Viver, localizada no bairro Boqueirão, recebeu uma visita especial do Batalhão de Polícia de Trânsito...
ENTRETENIMENTO


Filho de Carla Perez e Xanddy revela mudança na rotina fitness: ‘Aumentar HRV’
Victor Alexandre, de 22 anos, filho de Carla Perez e Xanddy, impressionou seguidores ao exibir nas redes sociais seu abdômen ultradefinido e...


Fernanda Torres faz selfie com a mãe, durante passeio e declara: ‘Doce de mãe’
Fernanda Torres, de 59 anos, compartilhou em seu Instagram, neste domingo (4), alguns registros do encontro com sua mãe, Fernanda Montenegro,...


Isis Valverde se emociona durante troca de votos com Marcus Buaiz: ‘Meu porto’
Isis Valverde chorou na troca de votos do casamento religioso com Marcus Buaiz. O casal, que trocou alianças no sábado (3), compartilhou neste domingo...
ESPORTES


Cruzeiro vence o Flamengo com gol de Gabigol e assume o G4 do Brasileirão
Em uma partida emocionante e disputada até os últimos instantes, o Cruzeiro venceu o Flamengo por 2 a 1, neste...


Palmeiras vence o Vasco com gol de Vitor Roque pelo Brasileirão
Em uma partida disputada no Estádio Mané Garrincha, o Palmeiras superou o Vasco por 1 a 0 neste domingo, garantindo...


Grêmio vence o Santos e afasta fantasma do rebaixamento no Brasileirão
Em um jogo tenso e de extrema importância para ambas as equipes, o Grêmio venceu o Santos por 1 a...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Justiça7 dias ago
Estudantes de Direito e Economia da UEPG e TJPR atendem superendividados
-
Justiça6 dias ago
TJPR dá início à 3ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”
-
Justiça7 dias ago
Seminário no TJPR aborda a prevenção ao assédio e à discriminação e as boas relações de trabalho
-
Justiça6 dias ago
Ejud-PR promove Roda de Conversa “Advocacia, Ministério Público e Magistratura: o que podemos melhorar nesta relação”