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Mulheres são maioria na administração pública estadual

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Entre os servidores públicos do Paraná na ativa, as mulheres ocupam o maior número de vagas na administração pública. Atualmente são 62.702 servidoras atuando nas secretarias de Estado e autarquias, o que representa 60% do total. A maior parte dessas mulheres está na faixa dos 36 a 50 anos (48%) e já atua como servidora pública há mais de 10 anos. O maior quadro de servidoras está na Educação, com 68% de servidores do sexo feminino, sendo que 48% são professoras. Na sequência, em quantidade, a presença feminina é significativa na Saúde e na Polícia Militar.

Os números gerais já revelam uma importante participação feminina no funcionamento do Estado, mas ao analisar as informações de algumas pastas os dados são potencializados.

Na Secretaria da Administração e da Previdência, por exemplo, das oito diretorias, seis são geridas por mulheres, além da chefia do Gabinete. As divisões internas também são comandadas em sua maioria por funcionárias. “O comum é termos reuniões onde a maioria dos participantes é mulher. Isso para nós é um motivo diário de celebração, pois é um cenário que muitos ainda enxergam como distante. Sendo uma pasta tão estratégica para o Governo do Paraná, ser uma secretaria com cargos de decisão comandados por mulheres, demonstra toda a força e competência feminina”, celebra a diretora-geral, Luciana Carla da Silva Azevedo.

Na Secretaria do Desenvolvimento Social e Família, 70% do quadro de funcionários é formado por mulheres. Além da diretora-geral, a secretaria tem cinco coordenadorias, sendo quatro lideradas por coordenadoras.

É o caso de Juliana Sabbag, coordenadora da Política de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, servidora há 16 anos. “Antes a gente via muitas mulheres em cargos técnicos ou de apoio, mas poucas mulheres em cargos de chefia. Com o passar do tempo fomos garantindo esse espaço para as diferentes representações das mulheres na sociedade. É um motivo de orgulho, para dizermos para as nossas filhas e para as meninas que estão vindo, que lugar de mulher é onde ela quiser”, frisa.

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Após a reforma do secretariado, todas as coordenações vinculadas à nova Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju) estão atualmente chefiados por mulheres. São elas: Adriana Oliveira, coordenadora de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, Cláudia Silvano, coordenadora de Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-PR), Lídia Ivone Ribas, coordenadora de Gestão do Sistema Socioeducativo, e Sílvia Xavier, coordenadora de Cidadania e Direitos Humanos.

“Assumir essa coordenação representa um desafio enorme porque ela trata de direitos humanos, que é uma pauta seriíssima, e o Estado conta com diversas políticas públicas com ênfase em direitos humanos, realizado em parceria com os munícipios”, afirma Sílvia. “Eu acho muito especial as mulheres serem protagonistas nessas funções, agora nós estamos tendo voz, acredito que estamos vivendo no Paraná um momento muito feliz de reconhecimento das mulheres como profissionais competentes”.

Na área internacional, a vice-presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico Social (Cedes) e superintendente-geral de Desenvolvimento Econômico e Social (SGDES) no Paraná, Keli Cristina Guimarães, ajuda o Estado a implementar a Agenda 2030 da ONU. O Paraná é signatário do plano global para melhorar o planeta em diversas áreas seguindo as metas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Por sua atuação, a superintendente da SGDES foi homenageada pela World Family Organization – WFO, no aniversário de 70 anos da entidade. Keli foi também nomeada, em 2022, pela organização como embaixadora da Boa Vontade da WFO no Brasil (Goodwill Ambassador) para representar a Organização em todo o território nacional.

“O Paraná adotou a utilização da Agenda 2030 da ONU para que os paranaenses tenham uma qualidade de vida melhor hoje e no futuro. As mulheres são grandes aliadas neste trabalho e o Estado conta com a força, a alegria e a competência de cada uma de suas servidoras”, afirma.

Na Segurança Pública, delegadas comandam alguns dos cargos mais importantes da Polícia Civil: a Divisão Policia da Capital, a Divisão Estadual de Narcóticos e a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, por exemplo.

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PRIMEIRO ESCALÃO – Além de ocuparem cargos importantes, há muitas mulheres em lugares estratégicos no Governo do Paraná. São secretárias, superintendentes, diretoras (12) e diretoras-gerais (7). Nessa gestão, o Estado criou a Secretaria da Mulher e Igualdade Racial, sob o comando de Leandre Dal Ponte, para articular as políticas públicas em execução voltadas às mulheres e criar novos programas.

A Secretaria da Cultura também é comandada por uma mulher: Luciana Casagrande Pereira. Quatro museus estaduais também têm DNA feminino: Museu Oscar Niemeyer, Museu Paranaense, Museu de Arte Contemporânea e Museu da Imagem e do Som.

Na Secretaria da Fazenda, as planilhas das contas públicas passam pelas mãos de duas mulheres: a diretora-geral Márcia Cristina Rebonato do Valle, que também é a diretora do Orçamento Estadual, e a contadora geral do Estado, Cristiane Berriel Lima da Silveira. “Para ser uma mulher diretora, temos que ser fortes. Nós barramos muitas coisas, decidimos coisas, conversamos com vários lados, sofremos muita pressão. Eu sempre vou decidir pelo certo”, afirma Marcia.

Quinta mulher – em uma lista de 40 homens – a ocupar o cargo de procuradora-geral do Estado, Leticia Ferreira da Silva também é uma das mulheres no primeiro escalão do Governo do Paraná. Indicada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em 2019, é ela que tem a “caneta” para garantir a legalidade de todas as ações do Estado.

“Sou honrada em ser uma das mulheres que ocuparam uma cadeira tão importante para o funcionamento do Estado e sei o quanto isso pode motivar e inspirar outras mulheres. Por isso, faço questão de atuar de maneira séria, comprometida e me fazendo ouvir. Acredito em um futuro em que as listas com nomes de mulheres em cargos de liderança sejam iguais ou até maiores”, arremata.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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