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Mudanças climáticas: Paraná participa de debate sobre emissão de carbono no agro

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O Paraná participou nesta quarta (15) e quinta-feira (16) da 2ª Reunião Nacional do Plano ABC+, promovida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em Brasília. Coordenado pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, o evento teve como objetivo promover o alinhamento dos métodos, resultados e indicadores de monitoramento, além do nivelamento científico do Plano com os Grupos Gestores Estaduais (GGEs) das 27 Unidades Federativas.

O Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC+) é uma iniciativa do governo federal que visa promover práticas agrícolas sustentáveis, reduzindo a emissão de gases de efeito estufa e fortalecendo a resiliência do setor agropecuário. Ele se estende até 2030, com metas de descarbonização das cadeias produtivas e adoção de tecnologias inovadoras, entre elas a redução da emissão de carbono equivalente em 1,1 bilhão de toneladas no setor.

“É um encontro estratégico, com representantes de todos os grupos gestores estaduais, com vistas a debater o que está sendo feito em cada unidade e conhecermos as plataformas de monitoramento e de codificação”, destacou Breno Menezes de Campos, chefe do Departamento de Florestas Plantadas (Deflop), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná. Ele representou o Estado e o Grupo Gestor paranaense no evento.

“Saímos otimistas da reunião, pois o Plano ABC+ ganha mais força na forma de monitoramento e de planejamento, possibilitando que na COP-30, no Pará, possamos apresentar um ABC mais nacional, com contribuição de todos os Estados e com boa quantificação das metas assumidas pelo País na COP-15”, completou. A 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30) será em Belém (PA) entre 10 e 21 de novembro de 2025.

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PARANÁ – No Paraná, o Plano ABC+ foi elaborado com a participação de várias entidades públicas e privadas. Os desafios propostos até 2030 levam em conta o histórico da produção agrícola e silvícola do Estado e a situação atual de cada atividade, além do potencial de contribuição em relação à mitigação de gases de efeito estufa.

O Estado está se propondo a recuperar 350 mil hectares de pastagens degradadas, qualificar o uso de Sistema de Plantio Direto de Grãos em 400 mil hectares e ampliar em 4 mil hectares o uso do Sistema de Plantio Direto de Hortaliças. A tecnologia de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta também deve ser estendida para mais 500 mil hectares.

Em Sistemas Agroflorestais, a ampliação será em 30 mil hectares, enquanto as florestas plantadas deverão ocupar mais 220 mil hectares. O plano também privilegia o uso de bioinsumos em 430 mil hectares e de sistemas de irrigação em 48 mil hectares. 

O Estado assume ainda o compromisso de aumentar em 60 mil cabeças o número de bovinos terminados de forma intensiva e aproveitar 78,9 milhões de metros cúbicos de dejetos animais para a produção de biogás/biometano.

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O documento também orienta o fortalecimento de programas estaduais que já estão em andamento, como o RenovaPR (transformação energética no campo), Paraná Mais Verde (plantio de novas mudas), Prosolo Paraná (mitigação dos processos erosivos do solo e da degradação dos cursos d’água) e a Rede Paranaense de Agropesquisa e Formação Aplicada, que tem como meta a expansão da pesquisa e a integração da academia aos novos processos produtivos sustentáveis.

ENCONTRO – No evento em Brasília foi apresentado o Sistema de Informações do Plano ABC (SINABC), com foco especial nos dados sobre pastagens recuperadas e terminação intensiva. O encontro reforçou o compromisso firmado pelo país, há mais de 14 anos, em desenvolver o primeiro plano de agricultura de baixa emissão de carbono do mundo, que desde a sua concepção traz soluções baseadas em ciência e tecnologia aos produtores rurais.

“Precisamos acelerar a transição tecnológica no agro, tornar a agricultura cada vez mais resiliente, produtiva, eficiente e competitiva. Se não fizermos isso, ficaremos cada vez mais vulneráveis a fenômenos climáticos, como infelizmente acontece neste momento no Rio Grande do Sul, e que serve de alerta para nós que estamos ligados a um setor tão forte da economia como a agricultura”, disse a secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e Pecuária, Renata Miranda.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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