PARANÁ
Movimento no Aeroporto de Curitiba cresce 56% em 2022, segunda maior variação do País
Publicado em
10 de julho de 2023por
Itajuba TadeuA movimentação nos aeroportos do País está em alta, principalmente na capital paranaense. A demanda no Aeroporto Internacional Afonso Pena teve a segunda maior variação entre 2021 e 2022, com um crescimento de 56%. Desde a retomada, em 2021, o aeroporto ocupa a 12ª posição no ranking dos 20 aeroportos mais movimentados do País.
O crescimento do Afonso Pena, em 2022, considerando os 20 aeroportos de maior movimentação, ficou atrás apenas do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, que teve alta de 88% de um ano para outro. Os dados são da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e consideram o total de passageiros de origem e destino, de voos regulares e não regulares.
Com a expansão, a movimentação de passageiros está próxima dos patamares pré-pandemia, explica a CCR Aeroportos, que assumiu a operação do Afonso Pena e de outros três terminais paranaenses em 2022. O número de destinos para a Capital superou os ofertados em 2019, graças ao incentivo oferecido pelo Governo do Estado para fortalecer a aviação civil no Paraná.
Em 2022, o Aeroporto Afonso Pena atendeu 29 destinos regulares (que operam por, pelo menos, seis meses consecutivos), sete a mais que em 2019. Entre os novos destinos, estão duas rotas internacionais inéditas, para Santiago e Buenos Aires, e voos regionais, para Umuarama, Telêmaco Borba, União da Vitória, Guaíra, Francisco Beltrão, Cornélio Procópio, Arapongas, Apucarana, Cianorte e Campo Mourão.
INCENTIVO – Por intermediação da Invest Paraná, agência de promoção de investimentos do Estado, as companhias recebem um tratamento diferenciado no recolhimento do ICMS que incide sobre o querosene de aviação civil. A Secretaria de Estado da Fazenda estabelece, em termos contratuais, uma alíquota reduzida, de 19% para até 4%. Em contrapartida, as empresas devem cumprir uma série de requisitos em prol do fortalecimento da aviação civil no Estado.
O diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin, explica que o incentivo traz benefícios ao Estado por ampliar o desenvolvimento econômico e melhorar o atendimento à população. “Nosso foco é no número de acentos de destinos que chegam ou partem do Paraná, além do aumento de aeroportos e aeródromos atendidos pelas companhias, para que atendam mais municípios do Estado”, diz.
“O desenvolvimento econômico passa pelo reforço dos centros logísticos. Os empresários que investem no Paraná têm interesse em contar com uma logística ágil, para atender seus funcionários e fornecedores”, salienta Bekin. “Além disso, esses voos contribuem com o turismo, ampliando o número de turistas que vêm ao Paraná”.
Para usufruir dos benefícios, as companhias aéreas precisam, por exemplo, operar um número mínimo de voos nos aeroportos do Paraná. Além disso, não podem reduzir o quadro de funcionários no estado e devem consumir uma cota mínima de litros de querosene em operações de abastecimento de aeronaves no estado. Também é exigido um recolhimento mínimo de ICMS aos cofres do Estado.
“As medidas estimulam o aumento no número de voos e a ampliação das rotas disponíveis, impulsionando o turismo, o comércio e os negócios em geral”, destacou o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Júnior. “Além disso, a manutenção de empregos e o aumento do consumo de querosene de aviação contribuem para movimentar a economia local, gerando receita e fortalecendo os aeroportos paranaenses como importantes centros de transporte e logística”.
MOVIMENTAÇÃO – Segundo Graziella Delicato, gerente Executiva de Negócios Aéreos da CCR Aeroportos, o Paraná tem a maior representatividade entre os 16 aeroportos administrados pelo grupo. Além disso, os quatro terminais que passaram para a concessão da empresa (os aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri) respondem por 90% da oferta de assentos aéreos no Estado.
“O Aeroporto Internacional de Curitiba – Afonso Pena é o maior aeroporto administrado pelo grupo, e por sua representatividade, deve ganhar investimentos à altura”, afirmou Graziella. “São investimentos no sistema de pistas que irão permitir a atração de voos internacionais de longo curso, como para Europa e Estados Unidos. Também vamos ampliar o mercado cargueiro para atender as demandas de e-commerce, dos Correios, das montadoras e empresas farmacêuticas, entre outras”.
Segundo dados da ANAC, no acumulado entre março (mês em que o grupo assumiu a operação do aeroporto) e dezembro de 2022, 4.131.148 pessoas embarcaram ou desembarcaram em voos domésticos no Aeroporto Internacional de Curitiba. Outras 38.893 pegaram voos internacionais, totalizando a movimentação de 4.170.041 passageiros no período.
Quando assumiu a operação, a expectativa do grupo era justamente ampliar a oferta de rotas aéreas, além de aumentar a operação de voos de carga nacionais e internacionais na unidade e implantar novos armazéns logísticos.
“O trabalho do Governo do Estado para reduzir a alíquota de ICMS do combustível da aviação foi um fator decisivo para acelerar a recuperação da oferta de voos, rotas, não só para Curitiba, mas Foz e Londrina também. Abaixar o custo do querosene da aviação torna o Paraná mais competitivo e atrativo para as cias aéreas, esse trabalho é mérito do Governo do Estado”, ressaltou Graziella.
MOVIMENTO EM 2023 – Neste ano, até o momento, os números também são expressivos. Desde janeiro até abril, o número total no aeroporto foi de 1.668.465 passageiros. Em abril do ano passado, 370.001 passageiros passaram pelo local, enquanto em 2023, o número subiu para 433.720, um salto de 17%, conforme dados da ANAC
Com isso, os números continuam animadores para os próximos meses. Mais de 5.990 voos devem partir do Paraná entre julho e setembro deste ano, segundo um levantamento da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), feito com base nos dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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