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Ministério da Cultura estuda replicar ações do Paraná na área em todo o Brasil

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta quinta-feira (4) a ministra da Cultura, Margareth Menezes, no Palácio Iguaçu, para apresentar as ações do Governo do Estado voltadas à área nos últimos anos. Ele destacou projetos como o Crianças no Teatro e Cinema na Praça, além da Agência do Trabalhador da Cultura (ATC), única dedicada ao setor cultural no Brasil, iniciativas que chamaram a atenção do Ministério e que podem ser replicadas em todo o Brasil.

“A visita da ministra demonstra que o Paraná tem trabalhado muito na área cultural. Somos o primeiro estado do Brasil a ter uma Agência do Trabalhador da Cultura, realizando a intermediação da mão de obra do trabalhador desta área”, destacou Ratinho Junior. “Além disso, temos outros programas, como o Cinema na Praça, o Crianças no Teatro, os museus itinerantes, a descentralização dos corpos artísticos do Guaíra. A ideia é mostrar os nossos bons projetos para que possam servir de exemplo”.

A ministra ressaltou que o objetivo é ampliar a troca de experiências entre os estados e a União para fortalecer o Sistema Nacional de Cultura. “Gostei muito do que vi aqui. Foi uma conversa produtiva, conhecendo os projetos que o Paraná desenvolve com as crianças, também o cinema e a Agência, são ações inovadoras. Isso fortalece a ação cultural, algo importante para nós, com iniciativas muito boas que a gente pode replicar em todo o País”, afirmou Margareth.

A secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, também apresentou outros projetos culturais em andamento no Estado, como o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice), além de 12 mil Bolsas de Qualificação Cultural, oferecidas para trabalhadores da área da cultura durante a pandemia com recursos da Lei Aldir Blanc. “Sentimos essa necessidade de qualificar essas pessoas para que elas consigam acessar recursos, tanto do Estado quanto do governo federal”, complementou.

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AÇÕES – Inaugurada em novembro de 2021, a Agência do Trabalhador da Cultura, localizada na sede da Secretaria de Estado da Cultura, em Curitiba, é um posto avançado da Agência do Trabalhador que oferece os serviços de atendimento e cadastramento de profissionais autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) das mais variadas atividades culturais. Desde então, tem expandido sua área de atuação e chegou a 19 municípios do Estado com fluxo direto de atendimentos e intermediação de vagas de para profissionais da área.

Várias iniciativas foram elaboradas com o objetivo de promover a descentralização da Cultura dos grandes centros urbanos, levando arte e diversão a municípios do Interior.

Com o Cinema na Praça, criado na primeira gestão do governador Ratinho Junior, uma carreta com um grande telão de LED chega a cidades do Interior do Estado que não contam com salas comerciais de cinema. O projeto já passou por diversos municípios e teve duas temporadas especiais em 2023: a primeira no Litoral do Paraná, durante as ações do Verão Maior Paraná, e a segunda em Curitiba, como presente para os 330 anos da Capital, celebrado em março. É uma parceria entre o Governo do Estado, Renault do Brasil e Motion Picture Association (MPA).

O Crianças no Teatro é uma iniciativa lançada em junho do ano passado proporcionando a experiência de entrar em um grande teatro para alunos de 6 a 12 anos das escolas públicas do Paraná. Foram mapeados teatros com mais de 300 lugares em todo o Estado. O projeto é fruto de uma iniciativa da secretaria estadual da Cultura, PalcoParaná, com apoio da Audi do Brasil.

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Já o Profice possibilita, por meio da renúncia fiscal de ICMS, a valorização, a produção, a difusão, a circulação, a pesquisa e a preservação dos bens culturais, além de ações de caráter educativo para a arte e a cultura no Estado. 

FÓRUM – Esta é a primeira visita da ministra da Cultura ao Paraná desde o início da nova gestão federal e da criação do Ministério da Cultura. Ela participa do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, que começou na terça (2) e encerra nesta quinta-feira, em Curitiba, com a participação de 22 estados, sob coordenação da Secretaria da Cultura do Paraná.

O Fórum foi um dos principais agentes de articulação para a aprovação da Lei Aldir Blanc, que liberou R$ 3 bilhões para ações emergenciais na área da cultura. Ao final das discussões, deve ser lançada a Carta do Paraná, com propostas de normatização das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, além de outras ações do Ministério da Cultura.

PRESENÇAS  Estiveram presentes no encontro, pelo Ministério da Cultura, o secretário-executivo da pasta, Márcio Tavares; a secretária dos Comitês da Cultura, Roberta Martins, e o secretário de Formação, Livro e Leitura, Fabiano Piuba. Pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, participou o presidente e secretário da Cultura do Espírito Santo, Fabricio Noronha.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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