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Mesmo proibidos, balões levam perigo às Unidades de Conservação do Paraná

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No domingo do dia 4 de junho a tranquilidade do Parque da Serra da Baitaca, entre Piraquara e Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba, foi interrompida por uma coluna de fumaça. A causa foi a queda de um balão movido a ar quente, que espantou a paz dos visitantes mais interessados em desfrutar de atrativos como Caminho do Itupava, o Morro do Anhangava e o Morro Pão de Loth.

Cena que, apesar do perigo embutido por poder devastar a vegetação nativa da Unidade de Conservação (UC) em razão de o balão ser produzido com material inflamável, é bem comum nesta época do ano, marcada por temperaturas mais baixas e clima seco. A direção do parque estima entre 8 e 12 balões sobrevoando por mês os espaços de conservação, aí incluindo áreas vizinhas como o Pico do Marumbi.

“Somente quando levamos em conta a área percorrida por esses balões, principalmente em dias de céu aberto e tempo seco que favorecem percursos alongados, vemos o potencial danoso dessa atividade. Pode causar um incêndio de grandes proporções e acabar com uma imensa área de Mata Atlântica”, alerta a técnica do Instituto Água e Terra (IAT) e chefe das Unidades de Conservação Estaduais dos Parques da Serra da Baitaca, do Pico do Marumbi e das Lauráceas, Marina Gomes Rampim.

Içar balões ou contribuir com o fornecimento de materiais para sua confecção é uma infração grave, com multa que pode variar entre R$ 1.000,00 a R$ 10 mil para cada unidade que agredir o meio ambiente. Além disso, a legislação prevê detenção de um a 3 anos, de acordo com os artigos 42 e 59 do Decreto Federal 6.514 de 2008. Em 2022, de acordo com a Polícia Civil do Paraná, foram instaurados quatro inquéritos para investigar a soltura de balões em Curitiba.

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“Se o balão cai apagado, ele se torna um amontoado de resíduo mal destinado dentro do parque. E se ele cai acesso vira um potencial foco de incêndio”, explica o coordenador da Brigada Caratuva, grupo voluntário de prevenção e combate a incêndios florestais, e especialista em Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, Rafael Hartmann Gava.

Ele destaca que desde 2020 o grupo de voluntários Carantuva montou uma rede de contato com grupos de montanhismo e moradores do entorno da Serra do Mar para que o rastreio e monitoramento de balões fosse realizado com frequência. “Caso haja o risco eminente de queda desse balão nas áreas protegidas, nós informamos os grupos formais da Defesa Civil para que as devidas providencias sejam tomadas”.

Segundo ele, se houver risco de o balão chegar à Planície Litorânea, há o acionamento imediato do grupo Foco no Fogo para que o monitoramento seja assumido na região. “Muitas vezes moradores não percebem as colunas de fumaça geradas pelos balões. Através dos montanhistas voluntários conseguimos triangular através das imagens geradas e identificar o ponto principal de emissão”.

Além do risco ao patrimônio natural, Marina Gomes Rampim explica que os próprios baloeiros se colocam em perigo com essa atividade. “Esses balões podem cair em locais de difícil acesso, dificultando o socorro aos envolvidos e aos próprios visitantes dos parques”.

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CLIMA – A época do ano, entre outono e inverno, acaba por propiciar a atividade ilegal. Não apenas pela tradição de festas juninas, onde a confecção de balões é mais comum, mas também pelo favorecimento da condição atmosférica. “No inverno o ar frio se adensa em altitudes menores, o que impulsiona a subida, e consequentemente o alcance de balões de ar quente guiados pelo vento”, afirma Lineu Filho, voluntário do grupo de resgate do Corpo de Socorro em Montanhas (Cosmo), entidade parceria do IAT na segurança em algumas Unidades de Conservação como o Pico do Marumbi.

PUBLICIDADE – Gava faz ainda um alerta para a publicidade gerada por quem solta balões. “Nós evitamos divulgar imagens por conta de um certo senso de orgulho que elas geram dentro dos grupos de baloeiros. Algo que acaba estimulando outros a aderirem à prática”, diz. “Existem grupos organizados, inclusive por WhatsApp, que se mobilizam para fazer essas solturas, como se fosse um evento”, acrescenta Marina.

COMO AJUDAR – A Polícia Civil orienta que em casos de emergências, incêndios ou incidentes envolvendo balões, entrar em contato com o Corpo de Bombeiros através do telefone 193. A Polícia Militar também pode ser acionada se o crime for flagrante.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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