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Mesmo com fim da emergência da Covid-19, Saúde reforça importância da vacinação

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Depois de mais de três anos com uma situação bem estabilizada em função da vacinação, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou no dia 5 deste mês o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional em relação à Covid-19. Mesmo assim, a própria OMS e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) reforçam que alguns cuidados devem ser mantidos, como a higienização adequada da lavagem das mãos e, principalmente, a continuidade da aplicação da vacina contra a doença, essencial para a proteção contra casos graves.     

“A notícia do fim da Emergência em Saúde sugere novos hábitos, mas ressalto que continuamos a ter casos e mortes em decorrência da doença. Planejamos a vacinação no Paraná logo que anunciada a distribuição do imunizante aos estados e continuamos mandando vacinas às prefeituras, não há risco de desabastecimento”, diz o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. “Pretendemos continuar nessa tarefa de proteção e cuidado. Foi um grande desafio vencer a pandemia e chegar nesse momento, que é justamente o resultado da vacinação em massa”.

A vacinação no Paraná começou dez meses após a confirmação dos primeiros casos, em março de 2020. O Governo do Estado, por meio da Diretoria de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, apresentou o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19 como medida de enfrentamento da pandemia em janeiro de 2021. Naquele mesmo mês os imunizantes chegavam aos paranaenses.

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O plano foi executado em conformidade com as orientações do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, envolvendo os 399 municípios paranaenses, na perspectiva de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A projeção na época era de vacinar logo no início 4.049.801 pessoas, de forma gradual e escalonada, de acordo com os grupos prioritários e o recebimento dos imunizantes.

Gradativamente, dia após dia, os grupos prioritários se expandiram e o número de pessoas que recebiam a primeira dose aumentava. O resultado: praticamente toda a população vacinada com as duas doses ou a dose única no final de 2021. Depois chegaram a terceira e a quarta doses e o ciclo se repetiu. Agora, com a bivalente, que reúne uma tecnologia mais moderna em relação ao início da campanha, o objetivo continua sendo proteger a população com um medicamento eficaz.

Ambas as vacinas, monovalentes e bivalentes, agem do mesmo modo no organismo, estimulando o sistema imunológico a produzir anticorpos protetores e células de defesa contra o vírus SARS-CoV-2.

A continuidade dessa mobilização é importante porque o Paraná tem um compromisso com a vacinação. Em abril, o governador Carlos Massa Ratinho Junior confirmou a adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa lançada no final do ano passado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para ampliar os índices de imunização no País.

Aderiram a esta mobilização o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados do Brasil e Prefeitura de Curitiba. A ideia é conscientizar os brasileiros sobre a importância, segurança e eficácia das vacinas.

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VACINA CONTRA COVID-19 – De acordo com o Vacinômetro Nacional, mais de 29,2 milhões de doses foram aplicadas desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19. Desse total, 10.334.786 foram primeiras doses, 9.544.093 segundas aplicações, 340.056 doses únicas, 6.486.620 da primeira dose de reforço e 1.799.808 da segundo dose de reforço.

A Sesa recomenda a aplicação da dose com a vacina bivalente contra a Covid-19 para todas as pessoas acima de 18 anos, seguindo a orientação do Programa Nacional de Imunizações (PNI). No Paraná, 1.010.217 pessoas receberam a dose de reforço com a bivalente. No Brasil, 16,7 milhões de pessoas receberam a dose de reforço com a bivalente. O Paraná é o 5º no ranking nacional em doses em quantidade absoluta, atrás somente de São Paulo (5.266.170), Minas Gerais (1.806.768), Rio de Janeiro (1.625.362) e Rio Grande do Sul (1.039.163).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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