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Menores taxas de homicídio do Paraná da última década foram entre 2019 e 2021

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A taxa de homicídios por 100 mil habitantes diminui 37% no Paraná 2011 a 2021, segundo o Atlas da Violência , do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ela passou de 32,1 para 20,2 no último ano analisado. As três menores taxas da série histórica aconteceram entre 2019 e 2021: 18,3/100 mil, 19,8/100 mil e 20,2/100 mil, respectivamente. 

Esse é o melhor resultado do Sul no período. O Rio Grande do Sul registrou redução de 15,3% (de 19,4 para 16,4) e Santa Catarina, 24,4% (de 12,8 para 9,7). A queda nacional foi de 18,3% (de 27,4 para 22,4). De acordo com o estudo, foi a quinta maior queda entre os estados, atrás de Distrito Federal (-62,7%), Alagoas (-55,6%), São Paulo (-52,8%) e Minas Gerais (-44,5%). No recorte mais recente, de 2016 a 2021, a redução foi de 26,3% no Paraná.

O número absoluto de homicídios também caiu no Paraná, de 3.376 em 2011 para 2.348 em 2021, uma redução de 30,5%, também a maior do Sul. Rio Grande do Sul (-9,1%) e Santa Catarina (-12,2%) registraram variações menores. A média nacional foi de -9,4%.

Nesse recorte, os três menores números da série histórica também aconteceram entre 2019 e 2021: 2.095, 2.281 e 2.348, respectivamente. E a tendência é de manutenção. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, em 2022 e 2023 (até o momento) houve menos casos.

A taxa de homicídios por 100 mil de jovens na faixa etária de 15 a 29 anos também diminuiu na última década no Paraná, na faixa de 31,9% (de 64,2 para 43,7). Em números absolutos, é uma diferença de 600 pessoas. Em 2011 foram 1.668 homicídios nessa faixa etária, contra 1.048 em 2021. As mortes de crianças de 0 a 4 anos caíram 75%; entre 5 e 14 anos, 82,9%; e entre 15 e 19 anos, 57,6%.

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O número de homicídios contra mulher também caiu no Paraná na última década, em torno de 30,4%, o dobro do recorte nacional, que diminuiu 14,7%. Os três menores indicadores do período também foram entre 2019 e 2021. O Paraná chegou em 2021 à menor taxa de homicídio de mulheres por 100 mil habitantes da série histórica recente, com 3,3. Em 2011 ela era de 5,1. Entre 2016 e 2021, a redução foi de 20%.

O Atlas da Violência também mostra que a taxa de homicídios por arma de fogo a cada 100 mil habitantes diminuiu 47,5% no Paraná entre 2011 e 2021, de 22,5 para 11,8.

DADOS NACIONAIS – Em 2021 houve 47.847 homicídios no Brasil, segundo o Atlas, o que corresponde a uma taxa de 22,4 mortes por 100 mil habitantes. Após a redução da letalidade entre 2017 e 2019, houve uma oscilação das taxas a partir de 2019, sendo que o indicador em 2021 se situou acima do patamar mínimo obtido em 2019. 

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ATLAS DA VIOLÊNCIA – O Atlas da Violência é coordenado pelo Ipea em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Ele usa como base os dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. O estudo também traz informações e análises com diferentes recortes específicos, como violência contra pessoas negras, contra a população LGBTQIAP+, pessoas com deficiência, indígenas e idosos.

Veja o comparativo entre Brasil e Paraná entre 2011 e 2021:

Taxa de homicídios por 100 mil habitantes

Brasil – de 27,4 para 22,4 (redução de 18,3%)

Paraná – de 32,1 para 20,2 (redução de 37,1%)

Taxa de homicídios por 100 mil habitantes de jovens de 15 a 29 anos

Brasil – de 53,5 para 49 (redução de 8,5%)

Paraná – de 64,2 para 43,7 (redução de 31,9%)

Taxa de homicídios por 100 mil habitantes de crianças de 5 a 14 anos

Brasil – de 2,3 para 1,3 (redução de 44,1%)

Paraná – de 2,4 para 0,5 (redução de 80,9%)

Taxa de homicídios por 100 mil habitantes de adolescentes de 15 a 19 anos

Brasil – de 47,2 para 38,6 (redução de 18,2%)

Paraná – de 57,4 para 29,0 (redução de 49,4%)

Taxa de homicídios de mulheres por 100 mil habitantes

Brasil – de 4,4 para 3,6 (redução de 19,7%)

Paraná – de 5,1 para 3,3 (redução de 34,6%)

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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