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Medicamentos de alto custo são fornecidos gratuitamente pelo SUS no Paraná

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) reforça junto à população que, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), fornece de forma gratuita medicamentos de alto custo para tratamento de diversas doenças, como artrite reumatoide, diabetes mellitus tipo 1, doença de Crohn, Alzheimer, Parkinson, esclerose múltipla, insuficiência renal crônica e outros 90 tipos de agravos. Eles fazem parte do rol de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), fornecidos pela Sesa.

Qualquer cidadão portador desse grupo de doenças pode ter acesso aos medicamentos. É necessário ser cadastrado. Para isso, basta que apresente a solicitação junto às Farmácias Paraná, em conjunto com documentos e exames, de acordo com o medicamento e doença correspondente (CID-10). O processo será avaliado por uma equipe de auditores e, se aceito, o paciente terá o cadastro efetivado para o receber.

A entrega de medicamentos de alto custo faz parte do programa da Sesa para atendimento à população com remédios fornecidos gratuitamente. “O Governo do Estado vem investindo cada vez mais para levar a saúde para perto dos usuários paranaenses. Temos uma excelente estrutura de armazenamento e distribuição de medicamentos. São 280 itens entre remédios e insumos disponibilizados nos 399 municípios”, afirma o secretário da Saúde, Beto Preto.

Atualmente, cerca de 378 mil pacientes estão cadastrados para receber os remédios do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e do elenco complementar da Sesa. Os itens podem ser retirados em uma das 23 Farmácias do Paraná existentes nas 22 Regionais de Saúde de todo o Estado ou, ainda, nas farmácias dos municípios que também realizam a dispensação desse grupo de medicamentos.

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Atualmente, cerca de 370 municípios já entregam os medicamentos do Componente Especializado, facilitando assim o acesso dos pacientes. Consulte a lista de medicamentos das Farmácias do Paraná. 

REMÉDIO EM CASA – Em 2021 foi implantado o programa Remédio em Casa. Os usuários residentes das cidades de Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Ponta Grossa e Foz do Iguaçu podem receber o remédio sem precisar se deslocar até uma farmácia. Atualmente, 17.216 usuários estão cadastrados neste serviço.

“Essa estratégia tem como principal objetivo reduzir o deslocamento dos pacientes até as Farmácias das Regionais de Saúde”, explica o secretário Beto Preto. São 49 itens, medicamentos de alto custo ou não, que podem ser enviados ao cidadão pelo Correio, exceto aqueles sob controle especial e os mantidos refrigerados.

O programa atende os usuários dos municípios-sede das RS, que concentram o maior volume de pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Foram contempladas as Farmácias Regionais de grande e médio porte, totalizando as seis maiores unidades, que representam cerca de 70% do atendimento realizado nas farmácias sob gestão estadual.

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FARMÁCIA DIGITAL – A Assistência Farmacêutica conta, ainda, com o programa Farmácia do Paraná Digital, um sistema implantado para a solicitação de medicamentos e envio de documentos para o cadastro pela internet, sem sair de casa. Do início da implantação do sistema, em outubro de 2021, até dezembro de 2022 foram realizados 7.591 cadastros para solicitação inicial ou renovação de tratamentos por meio do sistema.

“Essas solicitações tramitaram de forma digital, sem a necessidade de impressão de documentos e, principalmente, evitando que o usuário precise se deslocar até uma farmácia os trâmites de apresentação de documentos para avaliação do seu pedido”, disse a coordenadora da Assistência Farmacêutica do Paraná, Deise Pontarolli.

No momento, o serviço está disponível para moradores de Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Campo Mourão, Umuarama e Apucarana, totalizando nove farmácias, também priorizando aquelas que possuem  maior número de usuários. “Temos como meta a implantação do Farmácia do Paraná Digital em todas as farmácias das Regionais de Saúde até o final do ano”, complementou a coordenadora.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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