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Maio Amarelo: Polícia Penal promove ações de educação no trânsito e prevenção de acidentes

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A Polícia Penal do Paraná (PPPR) iniciou nesta semana as atividades em referência ao Maio Amarelo. A Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário (Espen), através do Núcleo de Instrução Veicular, desenvolveu diferentes ações voltadas à conscientização da segurança viária, auxiliando no principal propósito da campanha: redução de índices de acidentes, óbitos e feridos no trânsito.

No primeiro evento, na cidade de Guarapuava (Centro-Sul) nesta terça-feira (02), a Polícia Penal participou de uma blitz educativa, com apoio das polícias Militar e Rodoviária Federal e Secretaria Municipal de Trânsito.

A ação, de caráter exclusivamente orientativo sem punição, tem o objetivo de conscientizar a população sobre as leis de trânsito. Cerca de 800 veículos foram abordados.

Na quarta-feira (03), em Curitiba, ocorreram palestras direcionadas somente aos servidores da Polícia Penal no Memorial da Segurança no Transporte no Brasil, na Cidade Industrial, sobre mudança comportamental de condutores veiculares e tecnologias de segurança viária nas viaturas da instituição. Logo após, os servidores puderam ter uma visitação guiada ao memorial.

No final de semana, a partir das 9h de sábado (06), no Memorial da Segurança haverá uma palestra aberta à comunidade e familiares de servidores sobre segurança viária, com visitação guiada ao memorial.

Na cidade de Maringá (Noroeste), com data a ser definida, também haverá palestras sobre o tema para os servidores lotados na metrópole e comunidade.

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O diretor-adjunto da Polícia Penal, Mauricio Ferracini, ressalta que devido aos profissionais da segurança pública estarem em contato com o trânsito e sociedade devem sempre trabalhar de forma consciente, com atenção e muito cuidado.

“Todos os setores operacionais e administrativos utilizam veículos policiais, reforçando a imagem da Polícia Penal através da postura dos condutores”, disse ele. “Por isso, o nosso foco nesta campanha é trabalhar a conscientização do uso correto e legal das viaturas da instituição, além da conduta adequada no trânsito. Colaborando, dessa forma, para a segurança viária do país”.

O diretor da Espen (Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário), Rodrigo Alves Favaro, afirma que a campanha do Maio Amarelo é de extrema relevância para o sistema prisional porque os policiais penais são responsáveis por todas as movimentações de pessoas privadas de liberdade entre unidades e cidades.

“Todo esse trabalho, atribuído integralmente há pouco tempo para a instituição, envolve deslocamento. Então temos essa responsabilidade com o trânsito, com os detentos custodiados pelo Paraná e com a sociedade”.

Segundo o policial penal instrutor de direção veicular, Paulo Henrique Munhoz, a complexidade do trânsito dos grandes centros exige uma revisão comportamental em todos os níveis de participação, desde o motorista até o pedestre.

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“A nossa principal missão é preparar policiais para operar nas mais diversas condições de trânsito, e para isso os preceitos de segurança viária devem nortear nosso trabalho”.

MAIO AMARELO – O mês de maio foi escolhido para concentrar as ações de atenção e segurança no trânsito. Foi neste mês, em 2011, que a ONU propôs a Década de Ação para Segurança no Trânsito, visando conscientizar a sociedade sobre os altos índices de acidentes em ruas, estradas e rodovias. Desde então, cidades do mundo todo promovem campanhas para incentivar técnicas de direção defensiva, o respeito ao próximo e às normas de trânsito. No Brasil, as campanhas acontecem desde 2014, sendo esta a décima edição do movimento, que conta com o apoio de órgãos públicos, empresas privadas e da sociedade em geral.

O amarelo foi escolhido por simbolizar a atenção no trânsito e também por ser uma cor de advertência. Em 2020, a ONU definiu o período entre 2021 e 2030 como a Segunda Década de Ação pela Segurança no Trânsito, com a meta de reduzir em 50% as lesões e mortes no trânsito no mundo inteiro até 2030.

O lema da campanha neste ano é “No trânsito, escolha a vida”.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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