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Maio Amarelo: Estado mira redução da velocidade para diminuir acidentes de trânsito

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O vice-governador Darci Piana abriu nesta segunda-feira (5) as ações do Maio Amarelo 2025, ação que mobiliza o País em prol da segurança no trânsito. A campanha deste ano do Governo do Estado e do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) traz o tema “No seu caminho, pode ter uma vida”, que tem como foco mostrar os problemas causados pelo excesso de velocidade.

O assunto dialoga com o tema da campanha nacional, definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Conatran): “Desacelere. Seu bem maior é a vida”. Além do vídeo, spots de rádios e materiais digitais para alertar sobre um dos problemas que mais causam acidentes de trânsito, outras ações estão previstas para o mês, como o lançamento da consulta pública do Plano Estadual de Segurança no Trânsito para o Estado do Paraná (Petrans).

Na abertura da campanha, também foram assinadas as ordens de serviço para a implantação de projetos de sinalização viária em 55 municípios. “Estamos investindo um recurso alto para evitar os acidentes, que têm causado grandes aborrecimentos nas famílias e trazem um grande problema para o Estado”, disse Piana.

O vice-governador também destacou a importância de um trabalho conjunto para diminuir a violência no trânsito. “Estamos ajudando os municípios a fazerem a sua parte e convocando a iniciativa privada e as entidades da sociedade civil organizada para nos ajudar e fazer com que essas mortes no trânsito diminuam no nosso Estado”, afirmou.

O diretor-presidente do Detran-PR, Adriano Furtado, ressaltou que a mobilização é necessária para conscientizar não apenas motoristas, mas também pedestres, ciclistas e motociclistas sobre a atenção no trânsito. “O Maio Amarelo é um movimento de sensibilização de toda a sociedade, reunindo o poder público e a iniciativa privada em torno da causa de segurança no trânsito”, afirmou.

“O trânsito envolve ação humana, e todos os atores da sociedade devem rever o seu comportamento e ajustar suas atitudes no dia a dia para evitar acidentes, desde o pedestre, ciclista, motociclista até os motoristas”, destacou Furtado. “O poder público faz a sua parte, mas a ação da população também traz bons resultados”, completou.

MAIO AMARELO – O movimento Maio Amarelo foi criado em 2014, como forma de promover a segurança no trânsito. Através de parcerias entre o poder público, iniciativa privada e o engajamento da sociedade civil, a iniciativa busca disseminar a mensagem sobre a responsabilidade de todos para a redução de mortes e acidentes nas ruas e rodovias do país.

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A escolha do mês de maio foi motivada pela proposta da Organização das Nações Unidas (ONU), quando decretou a Primeira Década de Ação para Segurança no Trânsito, em 11 de maio de 2011. A cor amarela foi escolhida por ser a cor da advertência no trânsito. Assim como placas amarelas alertam ao motorista sobre possíveis problemas à frente, a cor amarela do semáforo é reconhecida como sinal de atenção em todo o mundo.

PETRANS – A consulta pública do Plano Estadual de Segurança no Trânsito para o Estado do Paraná (Petrans) ficará aberta por um período de 30 dias – até o dia 4 de junho – para receber as contribuições da sociedade, e pode ser acessada pelo site do Detran-PR.

O Petrans está sendo projetado para organizar e reunir o planejamento, a orientação e a mobilização necessários para a implementação de ações estratégicas que visem à redução significativa dos acidentes de trânsito. “A versão inicial tem 82 ações previstas, envolvendo órgãos estaduais, municipais e do governo federal, além da iniciativa privada, para tratar da política de trânsito”, explicou Furtado.

O plano vai alinhar as ações estaduais aos padrões e diretrizes estabelecidos pelo Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), ao qual o Estado é signatário desde 2021. “O plano vai trazer uma organização para as ações que são importantes para a segurança no trânsito. Esse é um tema que não depende apenas de investimento público, mas também de organização e da sensibilização da sociedade”, disse o diretor-presidente.

Com a consulta pública, a população vai poder opinar sobre as necessidades dos seus municípios na questão da mobilidade, ciclomobilidade, segurança no trânsito, transporte coletivo, uso de aplicativos, entre outros assuntos.

No Paraná, 59 municípios já integram o Sistema Nacional de Trânsito (SNT), que em parceria com o Detran-PR, Secretárias de Estado e outros órgãos, estão imbuídos na redução de mortes e sequelas no trânsito nas vias paranaenses. “Dentro do nosso plano, há uma ação importante para municipalizar o trânsito, para trazer a agenda política aos municípios para discutir mobilidade”, salientou.

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SINALIZAÇÃO VIÁRIA – O Detran-PR vai investir R$ 14,7 milhões na sinalização viária de 55 municípios, que foram divididos em cinco lotes no Estado. Serão instaladas placas de regulamentação, advertência, indicativas e realizada pintura no pavimento de faixas de pedestres, legenda “Pare”, marcação de estacionamento, linha de eixo de via, faixas de retenção entre outros.

O prazo de execução é de 270 dias (nove meses) para a conclusão de todas as cidades, que serão atendidas por quatro empresas arrematantes da licitação.

Os municípios são:

1. Agudos do Sul

2. Almirante Tamandaré

3. Amaporã

4. Antonina

5. Astorga

6. Bandeirantes

7. Barbosa Ferraz

8. Bela Vista do Paraíso

9. Bituruna

10. Borrazópolis

11. Brasilândia do Sul

12. Campo Magro

13. Campo Mourão

14. Cândido de Abreu

15. Cantagalo

16. Cidade Gaúcha

17. Contenda

18. Cruzeiro do Oeste

19. Diamante d’Oeste

20. Enéas Marques

21. Entre Rios do Oeste

22. Fazenda Rio Grande

23. Flórida

24. General Carneiro

25. Ibema

26. Iguatu

27. Imbituva

28. Inácio Martins

29. Ipiranga

30. Iporã

31. Iracema do Oeste

32. Itaipulândia

33. Ivaiporã

34. Jandaia do Sul

35. Jundiaí do Sul

36. Luiziana

37. Mandirituba

38. Manoel Ribas

39. Marquinho

40. Matelândia

41. Medianeira

42. Mercedes

43. Nova Santa Bárbara

44. Paraíso do Norte

45. Porecatu

46. Prudentópolis

47. Quatiguá

48. Quitandinha

49. Ribeirão Claro

50. Santo Antônio da Platina

51. São João

52. São Jorge do Patrocínio

53. São Pedro do Ivaí

54. Sertanópolis

55. União da Vitória

PRESENÇAS – Participaram do evento o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi; o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os secretários estaduais do Planejamento, Ulisses Maia; e da Administração e Previdência, Luizão Goulart; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, Fernando Borba de Oliveira; os deputados estaduais Hussei Bakri (líder do governo na Assembleia), Márcia Huçulak, Gilberto Ribeiro, Artagão Junior, Anibelli Neto, Evandro Araújo e Doutor Leônidas; prefeitos e demais autoridades.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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