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Licitação do novo Trevo Catuaí em Maringá é arrematada por R$ 49 milhões

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), realizou nesta segunda-feira (03) a sessão de disputa de preços do novo Trevo Catuaí, em Maringá, no Noroeste. O trevo será substituído por um novo viaduto, que receberá o nome  Divanir Braz Palma. Foi declarada arrematante a empresa Contersolo Construtora de Obras Eireli, pelo valor de R$ 49 milhões. Cinco empresas participaram da disputa, oferecendo propostas cada vez menores.

Agora a empresa tem três dias úteis para encaminhar à Comissão de Contratação do DER/PR sua proposta de preços, bem como os documentos de habilitação previstos em edital. O Departamento analisará ambos e publicará o resultado em Diário oficial e no portal Compras Paraná. A licitação acontece na modalidade Concorrência com regime de Contratação Integrada (CI), em que uma mesma contratada fica responsável pela elaboração do projeto básico, projeto executivo de engenharia e pela execução dos serviços.

A obra vai substituir o atual Trevo do Catuaí, nas proximidades do Shopping Catuaí, por uma interseção em desnível. A BR-376 será rebaixada e serão implantadas duas passagens superiores, ligando a PR-317 e a Avenida João Pereira, que servirão como uma rotatória para acessar vias municipais e comércios locais. O projeto inclui, ainda, a execução de duas passarelas para pedestres e vias marginais na BR-376. O prazo de execução será de dois anos, após assinatura de contrato e emissão de Ordem de Serviço.

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O edital utiliza como base um anteprojeto de engenharia doado ao DER/PR pela Prefeitura de Maringá.

LONDRINA O DER/PR também convocou na segunda-feira (03) a Contersolo Construtora de Obras Eireli para apresentar planilha de preço e documentos de habilitação para execução de outro viaduto, desta vez na BR-369, em Londrina, região Norte. A obra é conhecida no município como Viaduto da PUC.

A Contersolo participou da disputa de preços da obra em 2022, tendo ficado em segundo lugar. A empresa foi convocada após publicação, em Diário Oficial, do extrato de Termo de Rescisão com o consórcio anteriormente contratado para elaborar os projetos e executar a obra, por não cumprimento de prazo contratual, entre outros critérios.

Os produtos já entregues serão analisados visando seu aproveitamento e maior celeridade no início dos trabalhos. A licença ambiental de instalação também já foi emitida pelo IAT.

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A obra prevê uma ligação por interseção em desnível entre a Avenida Jockei Clube (acesso à PUC), Avenida Cruzeiro do Sul, Rua Geraldo Rodrigues e a Rua das Indústrias, sem interferir no tráfego de veículos da BR-369. Será elevada a rodovia federal e executada passagem inferior com duas pistas duplas ligadas a duas rotatórias, permitindo a entrada e saída na rodovia, assim como a ligação entre as vias municipais de acesso, separando o tráfego local do tráfego de longa distância.

Na região, a mesma empresa executou a Trincheira da Bratislava, em Cambé, em consórcio com outras empresas, tendo entregado a obra em julho passado.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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