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Licenças ambientais indicam R$ 68 bilhões em novos investimentos privados em 2022

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Ao solicitar uma licença ambiental ao órgão ambiental estadual, o investidor declara o valor do investimento que será realizado no Estado. Somente neste ano, foram anunciados R$ 68 bilhões nas mais de 24 mil licenças ambientais emitidas pelo Instituto Água e Terra (IAT).

Desde 2019, este valor ultrapassa a marca de R$ 185,3 bilhões. O ano de 2022 registrou o maior valor de investimentos privados no Estado do Paraná. Em 2021, foram anunciados R$ 49,9 bilhões, contra R$ 32,3 bilhões em 2020 e R$ 34,9 bilhões em 2019.

O licenciamento ambiental indica a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou então daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. A avaliação é feita com base na Resolução CONAMA nº 237/1997.

Para o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Everton Souza, as atividades que promovem o desenvolvimento econômico e social do Estado precisam estar diretamente relacionadas à conservação ambiental.

“Não existe desenvolvimento sem sustentabilidade”, afirma. “Privilegiar apenas a questão ambiental em detrimento da questão econômica não é desenvolvimento, é retrocesso, e o mesmo ocorre quando existe o privilégio da atividade econômica em detrimento ao meio ambiente”.

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Os valores anunciados em investimentos privados constam em Licenças Prévias (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), dependendo das solicitações realizadas pelos empreendedores. Confira AQUI as modalidades de licenciamento ambiental e quando devem ser solicitadas.

IAT emite cerca de 7 mil licenças ambientais para energia sustentável e atividades rurais

De um total de 24 mil licenças ambientais emitidas no ano de 2022, cerca de sete mil foram para os projetos Paraná Energia Sustentável (832 licenças) e Descomplica Rural (6.078 licenças). Ambos integram o processo de transformação digital promovido pelo órgão ambiental estadual, através do Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI) a fim de oferecer agilidade e transparências às ações do Estado, aliadas à segurança jurídica.

O Paraná Energia Sustentável, lançado em 2021, tem como objetivo agilizar e racionalizar o licenciamento da atividade com foco na redução da emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), atendendo a um dos princípios da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

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Para isso, foram criadas sete resoluções específicas, uma para cada modalidade: eólica (Resolução nº 07/2021); biodigestores com aproveitamento energético de biogás (Resolução nº 08/2021); energia elétrica a partir de potencial hidráulico (Resolução nº 09/2021); caldeiras geradoras de vapor, utilizando a biomassa (Resolução nº 10/2021); energia solar (Resolução nº 11/2021); sistemas de distribuição de gás canalizado e sistemas de transporte de gás canalizado (Resolução nº 12/2021); sistemas de transmissão, distribuição e subestação de energia elétrica (Resolução nº 13/2021).

Já o Descomplica Rural tem como objetivo dar agilidade aos processos de licenciamento ambiental no campo, com adequações, em 2020, nas Resoluções para obter empreendimentos nos segmentos de avicultura (Resolução Sedest nº 016/2020), bovinocultura (Resolução Sedest nº 017/2020), suinocultura (Resolução Sedest nº 015/2020) e aquicultura (Resolução Sedest nº 014/2020). As principais mudanças foram quanto ao porte e prazos de validade das licenças.

Fonte: Governo do Paraná

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PARANÁ

Estado incentiva inscrições para 2ª Olimpíada Brasileira de Inovação, Ciência e Tecnologia

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Estão abertas as inscrições para a 2ª edição da Olimpíada Brasileira de Inovação, Ciência e Tecnologia (Obict), competição de conhecimentos específicos na área voltada para alunos desde o primeiro ano do Ensino Fundamental até o Ensino Médio ou Ensino Médio Técnico das redes públicas e privadas de todo o País.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de forma online pelo site www.obict.com.br/ ou pelo aplicativo Olímpico, disponível para os sistemas iOS e Android, até o dia 14 de abril, às 22h. As inscrições podem ser feitas pelos professores responsáveis das instituições de ensino, quanto de forma avulsa pelos alunos interessados.

Na primeira edição da Obict, o Paraná já demonstrou ser uma potência na competição. Além de ser o Estado com mais inscritos em todo o País (3.118 de 36.500 alunos), três estudantes do município de Borrazópolis, no Vale do Ivaí, conquistaram medalhas de ouro.

Para o secretário estadual da Inovação e Inteligência Artificial, Alex Canziani, o Paraná tem todos os recursos para se destacar novamente na segunda edição da Olimpíada. “Vamos fazer um trabalho muito forte em conjunto com outras secretarias, principalmente a de Educação, para que nossos alunos participem ativamente da competição e que neste ano possam ter ainda mais alunos sendo premiados”.

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Os medalhistas de ouro, Gabriel Telles, João Paulo Machado Filho e Kauê dos Santos, cursam o 1º ano do Ensino Médio no Colégio Estadual José de Anchieta, mas foram premiados na categoria Ensino Fundamental, pelo desempenho nas provas aplicadas em 2024, quando então estavam matriculados na Escola Estadual Humberto de Alencar Castelo Branco, também em Borrazópolis.

“Os estudantes paranaenses têm se destacado em competições como a Olimpíada Brasileira de Inovação, Ciência e Tecnologia, e isso é fruto de um trabalho contínuo direcionado à inovação e à inclusão de componentes curriculares como programação e robótica nas escolas paranaenses. Você que é estudante da rede estadual, inscreva-se na olimpíada, e você, professor, incentive seus estudantes a participarem. Vamos, juntos, mostrar a qualidade da educação paranaense para todo o Brasil”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda.

COMO FUNCIONA – A Olimpíada Brasileira de Inovação, Ciência e Tecnologia será dividida em quatro fases, sendo as duas primeiras de forma online e as duas últimas, presenciais. A primeira fase é a online e acontece entre os dias 2 e 14 de abril, com uma prova que utiliza recursos multimídia e com possibilidade de consulta. A segunda está prevista para entre os dias 21 e 27 de abril, também no formato online, mas sem possibilidade de consulta.

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A terceira etapa, marcada para 30 de maio, será presencial e aplicada em diversos polos ao redor do Brasil. A quarta e última fase também acontece de forma presencial, com data e local a serem divulgados pela organização da competição.

São quatro categorias: Júnior, para alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental; Sênior, para alunos do Ensino Médio e Técnico; a categoria livre, aberta para adultos e familiares acompanharem e incentivarem os jovens, e por fim a categoria para estudantes de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, novidade da segunda edição da Obict.

A inclusão da nova categoria visa estimular desde cedo o interesse de crianças pelos estudos em ciência, tecnologia e inovação, além do espírito competitivo. Todos os alunos inscritos recebem certificados de participação, e os melhores colocados recebem uma medalha exclusiva ao final da competição.

Fonte: Governo PR

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