O Paraná é o primeiro estado do Brasil a ter um porto público com 100% da sua área regularizada. A marca inédita foi alcançada nesta quarta-feira (30) com a realização de três leilões das áreas do Porto de Paranaguá, que aconteceram na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, com a presença do governador Carlos Massa Ratinho Junior. Com a conclusão do processo, o porto receberá R$ 2,2 bilhões de novos investimentos privados ao longo de 35 anos, além de outros R$ 855 milhões em outorgas – o valor equivale a quase 140% do faturamento do porto em 2024. 

As concorrências foram organizadas pela Portos do Paraná, empresa pública responsável pela administração dos portos de Paranaguá e Antonina. As disputas já representavam um marco para o Estado por serem os leilões públicos que atraíram o maior número de concorrentes na B3 – uma das áreas atraiu seis concorrentes, enquanto as outras duas envolveram a concorrência de cinco empresas cada.

Segundo o governador, os investimentos a serem feitos pelas empresas que arremataram cada área contribuem com os indicadores obtidos pelo Porto de Paranaguá. A medida se soma a outras tomadas a partir de 2019 pelo Governo do Estado para ampliação da capacidade e da eficiência do porto e que integram uma estratégia maior de transformação do Paraná na maior central logística da América do Sul.

“O Porto de Paranaguá, que no passado foi motivo de vergonha para a população paranaense devido a problemas, é reconhecido, atualmente, por cinco anos consecutivos, como a melhor gestão portuária do Brasil. Além disso, temos a maior obra portuária do Brasil em andamento, que é o moegão ferroviária, e concluímos agora o maior leilão da área de portos da história da Bolsa de Valores”, destacou Ratinho Junior.

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Em 2024, o Porto de Paranaguá voltou a bater recorde com mais de 66,7 milhões de toneladas de cargas movimentadas ao longo do ano, 23% a mais do que em 2023 e acima da meta definida pelo governo federal apenas para 2030. A expectativa é de que os leilões ajudam a fazer com que este volume continue crescendo, devendo chegar próxima de 70 milhões de toneladas já em 2025.

“Com a modelagem idealizada pelo Estado, sob a coordenação da Portos do Paraná, conseguimos atrair grandes investidores. E os aportes que eles farão nos próximos anos vão aumentar a capacidade de movimentação de cargas no Porto de Paranaguá, garantindo condições para o escoamento da produção da agroindústria paranaense, que continua crescendo ano a ano”, concluiu o governador.

Em sua fala, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, enfatizou a boa relação de trabalho com o Governo do Paraná para a viabilização dos novos investimentos direcionados ao Porto de Paranaguá. “Esses investimentos vão fortalecer a descentralização da infraestrutura portuária brasileira, o que facilita o escoamento da produção, beneficiando o agronegócio, mas também toda a população, com o desenvolvimento econômico, a geração de mais empregos e renda”, declarou.

ÁREAS – As três áreas arrematadas são denominadas PAR14, PAR15 e PAR25 e se destinam ao armazenamento e à movimentação de granéis sólidos vegetais – majoritariamente soja, farelo e milho. Juntas, elas possuem cerca de 169 mil metros quadrados, uma área maior que a do Estádio do Morumbi.

Os leilões são do tipo brownfield, em que os terrenos já possuem estrutura adequada às atividades portuárias por serem previamente utilizados.

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As empresas responsáveis pelas áreas foram definidas com base no maior lance de outorga oferecido, que somaram R$ 855 milhões nos três leilões. Além deste montante, os vencedores deverão aportar, juntos, cerca de R$ 2,2 bilhões ao longo de um cronograma de 35 anos do contrato, sendo que os primeiros investimentos estão previstos para ocorrer no período inicial da concessão.

PROPOSTAS VENCEDORAS – A PAR14 recebeu propostas de cinco concorrentes e teve como vencedora a BTG Pactual Commodities, com uma proposta final de outorga de R$ 225 milhões. A área possui 82,4 mil metros quadrados e deverá receber R$ 529 milhões de investimento em melhorias e ampliações do terminal existente e mais R$ 477 milhões infraestrutura pública, o que inclui melhorias na recepção rodoviária, conexão com o Moegão Ferroviária e um sistema de movimentação de granel interligado ao novo píer em T.

A área que atraiu o maior número de interessados foi a PAR15. Com 43,2 mil metros quadrados, ela foi arrematada pela Cargill Brasil Participações, que nos próximos 35 anos deverá investir R$ 293 milhões no próprio terminal, R$ 311 milhões em aportes financeiros nas áreas públicas, além da outorga vencedora, no valor de R$ 411 milhões.

Por fim, o contrato da PAR25 ficou com o Consórcio ALDC. O grupo venceu outras quatro concorrentes com uma proposta de outorga final de R$ 219 milhões e administrará uma área de 43,4 mil metros quadrados. Durante a vigência do contrato, o Consórcio ALDC deverá investir R$ 233 milhões em melhorias no terminal e outros R$ 331 milhões em infraestrutura pública do porto, incluindo obras de pavimentação, sistema de transporte de cargas por correias e conexões com o Moegão Ferroviário. 0

DIFERENCIAL – Diferentemente de outros portos públicos no Brasil, a Portos do Paraná realiza seus próprios leilões desde 2019, quando passou a ser a primeira autoridade portuária a obter autonomia administrativa. Desde então, outros cinco leilões de áreas já haviam sido realizados, somando cerca de R$ 60 milhões arrecadados em outorgas, totalizando outros R$ 1,3 bilhão em contratos.

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“O resultado destes leilões demonstram que não temos apenas um porto eficiente, mas um Estado eficiente, capaz de estruturar projetos robustos, que têm sido atrativos para os investidores e possuem segurança jurídica”, comentou o presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

OUTROS MARCOS – Outros números se somam ao momento histórico do Porto de Paranaguá, que completou 90 anos em março. É o segundo maior em movimentação de cargas no país e atingiu 66 milhões de toneladas em 2024. Atualmente, realiza a maior obra portuária do Brasil – o Moegão, sistema avançado de descarregamento, ao custo de R$ 600 milhões, com previsão de conclusão até o final de 2025 –, financiado pelo BNDES.

Em março, o Governo do Paraná anunciou o maior investimento público em uma obra portuária: a construção de um píer em formato de T, que vai ampliar a capacidade de atracação no Porto de Paranaguá, com mais quatro berços. O aporte, no valor de R$ 1 bilhão, será o primeiro, em dinheiro público, em uma obra portuária no local nas últimas cinco décadas – o restante do valor necessário para o empreendimento virá dos vencedores dos três leilões desta semana.

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O processo de concessão do Canal de Acesso ao Porto de Paranaguá, a primeira desse tipo já feita no Brasil, também está em fase final. Em 23 de abril, o TCU autorizou o leilão, cuja data ainda será definida.

PRESENÇAS – Também acompanharam o leilão na B3 o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; a secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori; o secretário nacional de Portos, Alex Ávila; o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; o diretor Geral Substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Caio Farias; e o deputado estadual Fábio Oliveira.

Fonte: Governo PR