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Leilão do Lote 3 será nesta quinta-feira na Bolsa de Valores

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A Bolsa de Valores de São Paulo será palco de mais uma grande concessão paranaense nesta semana. Será leiloado o Lote 3 do chamado Sistema Integrado de Rodovias do Paraná, cujo projeto foi desenvolvido em parceria pelo Governo do Estado e o governo federal, unindo num mesmo pacote rodovias estaduais e federais.

O edital, publicado pela ANTT no dia 06 de agosto, prevê tarifa básica máxima de pedágio para disputa de R$ 0,14596/km. As propostas já foram apresentadas na B3. 

O Lote 3 faz parte da Malha Norte, que abrange 22 cidades e faz a ligação do Norte do Estado com o eixo rodoviário da BR-277, para chegar até o Porto de Paranaguá. Ele envolve 569 quilômetros das rodovias BR-369, BR-373, BR-376, PR-170, PR-323, PR-445 e PR-090. A previsão é que a concessionária vencedora do leilão invista R$ 16 bilhões em obras, conservação e serviços operacionais.

As rodovias atendidas nesse trecho atravessam as cidades de Sertaneja, Sertanópolis, Londrina, Cambé, Ibiporã, Tamarana, Mauá da Serra, Marilândia do Sul, Califórnia, Apucarana, Arapongas, Cambira, Jandaia do Sul, Mandaguari, Ortigueira, Imbaú, Faxinal, Tibagi, Ipiranga, Ponta Grossa, Palmeira e Balsa Nova. A estimativa é de geração de mais de 143 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda na região impactada. 

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“É mais um leilão muito aguardado, que atinge rodovias estratégicas, como a Rodovia do Café, do Norte, com a BR-277, com destino ao Porto de Paranaguá. Ela prevê duplicações, contornos, terceiras faixas, marginais. Estamos garantindo muitas obras e transparência”, afirma o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.

A Agência Estadual de Notícias publicou no fim de novembro uma série de quatro reportagens com as principais obras desse lote. Elas detalham todas as modernizações e têm mapas que apontam os locais das melhorias.

Confira:

Lote 3 prevê novos contornos de 42 km em Ponta Grossa e viadutos na BR-376

Ponta Grossa ganhará dois novos contornos, Norte e Leste, em um total de 42,35 quilômetros de pistas duplicadas, com duas faixas de tráfego para cada sentido. Os contornos iniciam no trevo da BR-373 com a BR-376, cruzam com a PR-151 e PR-513, até retornar à BR-376, já no bairro Cará-Cará, sendo uma alternativa completa para retirar o tráfego de veículos pesados locais e de longa distância do centro do município.

Lote 3 das novas concessões rodoviárias do Paraná prevê duplicação da Rodovia do Café

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Serão duplicados ao todo 52,58 quilômetros da BR-376, divididos em quatro segmentos. Entre Mauá da Serra e Ortigueira será duplicado o segmento entre o km 312 e o km 322+580, em uma extensão de 10,58 quilômetros, previsto para o 6º ano de concessão.

Apucarana e Califórnia: Lote 3 das concessões trará novos contornos para o Vale do Ivaí

O Contorno Leste de Apucarana terá 13 quilômetros e 830 metros de extensão em pista dupla, sete viadutos e 10 pontes. O seu km zero faz entroncamento com a BR-369 próximo à Subestação Nova Aricanduva, começando na verdade dentro do território de Arapongas. O município de Califórnia vai ganhar um contorno rodoviário paralelo à BR-376, com 5 quilômetros e 460 metros de extensão, todo em pista dupla. 

Lote 3 das concessões terá rodovias estaduais duplicadas entre Londrina e São Paulo

A duplicação da PR-445 vai do km 86+880 em Cambé, após a pista já duplicada, e segue até o km 95+800, em Warta, distrito de Londrina. A PR-323 será duplicada do km 2+750, próximo à divisa com São Paulo, e dentro do território de Sertaneja, até o km 60, em Warta, passando por Sertanópolis. Para o município de Londrina estão previstas obras para melhorar a trafegabilidade da PR-445 no perímetro urbano.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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