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Janeiro Branco: Paraná reforça a importância dos cuidados com a saúde mental

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Neste início de ano, como parte da campanha Janeiro Branco, a Secretaria de Estado da Saúde pretende sensibilizar a população paranaense para a importância da promoção da saúde mental. O mês é dedicado para os cuidados a partir da prevenção das doenças decorrentes do estresse, incluindo os sofrimentos mentais mais comuns, como depressão, ansiedade e pânico. 

A pasta reforça a importância do debate sobre o tema dando visibilidade à rede de apoio mantida no Paraná para as pessoas que necessitam de atendimento especializado. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) é uma das ações de gestão, com a promoção da saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação psicossocial.

“Temos realizado grandes investimentos e ações nas linhas de cuidado em saúde mental, desde a promoção de eventos, a capacitação de servidores e campanhas de combate a males como a depressão. Nosso objetivo é formar equipes multiprofissionais, com olhar humanizado, acolhedor e atencioso para melhor atender a todos que necessitem deste tipo de serviço”, disse.

Desde a sua idealização, em 2014, a campanha nacional Janeiro Branco enfatiza ações capazes de promover saúde mental, como políticas públicas específicas para essa área e condições sociais dignas de existência; práticas de exercícios físicos; autoconhecimento; qualidade de vida; contato com a natureza; autonomia; sentidos próprios de vida, entre outros fatores que possam trazer bem-estar.

Perto de completar dez anos do lançamento, o tema escolhido para este ano foi “A vida pede equilíbrio”, estimulando a melhoria nas relações humanas, o enfrentamento e combate do estigma sobre os adoecimentos mentais e a valorização e fortalecimento de políticas públicas.

AÇÕES – No final de 2022, a Sesa formou mais de mil profissionais no Curso de Aperfeiçoamento em Saúde Mental para a APS, em parceria com a Escola de Saúde Pública do Paraná (ESPP). Além dessa capacitação, também foi realizada a V Conferência Estadual de Saúde Mental, na qual foram eleitos 64 delegados para representar o Estado na etapa nacional, que acontecerá em maio, em Brasília. 

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Essa conferência resultou em 12 propostas, que agora serão debatidas em âmbito federal e futuramente poderão colaborar para a melhoria da qualidade da assistência prestada na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

O Governo do Estado também autorizou, em fevereiro do ano passado, o incremento de 40% no valor pago das diárias para leitos de psiquiatria ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de adultos e adolescentes.

A medida beneficia 11 hospitais e representa um investimento anual de R$ 12 milhões a mais por ano – valor que pode ser ainda maior com o aumento no número de atendimentos. Foi autorizado, ainda, o custeio mensal no valor de R$ 2 mil às equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM).

LEI E PÓS-PANDEMIA– Em março de 2018, a Lei Estadual nº 19.430 instituiu este mês para a realização de ações preventivas e campanhas educativas para a difusão da saúde mental pelo Poder Público, iniciativa privada e outros setores da sociedade civil organizada.

Os anos recentes de pandemia da Covid-19 deram maior destaque à importância do cuidado à saúde mental da população, que foi amplamente impactada. Vários estudos ressaltam o aumento de sintomas como ansiedade, depressão, assim como do uso de substâncias psicoativas (que agem no cérebro, alterando as sensações, o estado emocional ou o nível de consciência).

“O campo da saúde mental é complexo, e com a Covid-19 houve uma necessidade ainda maior desse olhar atento, pois é um dos grandes gargalos e desafios no pós-pandemia. Os serviços de saúde estão voltados para essa necessidade e chamam a atenção para a prevenção dos agravos, que pode fazer toda a diferença na vida de uma pessoa”, complementou o secretário.     

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O estudo One Year of Covid-19, realizado pelo Instituto Ipsos, apontou que 53% das pessoas entrevistadas dentro de um grupo amostral no Brasil dizem ter piorado a condição mental desde o início da pandemia, e dentre os 30 países participantes da pesquisa, o Brasil ocupou o quinto lugar em relação às maiores consequências da doença na saúde mental da população.

A Ipsos foi a primeira instituição de pesquisa do mundo a aderir ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), com o compromisso de realizar pesquisas voltadas aos direitos humanos, trabalho, ambiente e combate à corrupção.

ATENDIMENTO – Atualmente, a Linha de Cuidado em Saúde Mental no Paraná é composta por diversos equipamentos da RAPS. São 153 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), em suas diferentes modalidades, cinco Unidades de Acolhimento (UA), sete Serviços Integrados de Saúde Mental (SIMPR), que é a conjunção de um CAPS AD III e uma UA de âmbito regional.

Estão à disposição da população, além disso, 14 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), oito Equipes de Consultórios na Rua, 41 eMAESMs, 36 leitos em Serviço Hospitalar de Referência (leitos de saúde mental em hospitais gerais), o que totaliza 57 leitos para atendimento regional, além dos mais de 1.800 leitos em Hospitais Especializados em Psiquiatria.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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