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Invest Paraná fecha parceria institucional para estimular negócios com Portugal

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Portugal é o novo país em que o Paraná terá representação comercial. A Invest Paraná, agência de captação de negócios do Governo, vinculada à Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (Seic), fechou parceria institucional com o escritório de advogados Dinis Lucas & Almeida Santos (DLAS) para incrementar a balança comercial entre o Estado e o país europeu.

O acordo foi firmado durante a missão comercial paranaense a Lisboa no começo de maio, quando a comitiva liderada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior teve uma série de encontros com empresários, investidores, diplomatas e representantes do governo lusitano para estabelecer parcerias não só comerciais, mas também institucionais.

“O acordo com o escritório português faz parte do plano de internacionalização da economia paranaense planejada pelo governador Ratinho Junior de buscar novos parceiros comerciais para escoar a produção do nosso Estado”, afirma o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros, que participou da missão a Portugal.

O DLAS é um dos principais escritórios de Portugal a atuar em projetos de internacionalização. A empresa assessora companhias e instituições interessadas não só em investimentos estrangeiros portugueses, mas também no mercado global. O escritório atua na negociação de contratos, na constituição de sociedades com base no mercado-alvo, em estratégia de promoção externa, bem como na criação, registro e lançamento internacional de marcas próprias.

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“Esse acordo é resultado das negociações que tivemos na missão em Lisboa. Estabelecemos uma parceria institucional com um escritório com ampla experiência no mercado internacional, com atuação não só em Portugal e no próprio Brasil, mas também na Espanha, França e China”, afirma o diretor de Relações Internacionais e Institucionais da Invest Paraná, Giancarlo Rocco.

O Paraná já mantém boa balança comercial com Portugal, cujas negociações agora tendem a se expandir com a parceria institucional em Lisboa. “Um ponto positivo das negociações nesse caso é o fato de não termos a barreira da língua. Por isso Portugal pode ser um facilitador para o Paraná em termos de negociações”, aponta Rocco.

Ano passado, as exportações paranaenses para Portugal triplicaram. De US$ 37 milhões em 2021, cresceu para US$ 116 milhões em 2022. Entre 2018 e 2022, o Estado saltou de oitavo para quinto maior exportador brasileiro para Portugal. Já nas importações, o Paraná é o terceiro maior comprador brasileiro de produtos lusitanos – em 2021 era o nono. Os principais produtos da pauta comercial entre Paraná e o país europeu são cereais (40% do total), açúcar (15%), papel (13%) e óleos diversos (11%).

INTERNACIONALIZAÇÃO – Essa é a quarta parceria institucional que a Invest Paraná fecha em 2023 dentro do plano de internacionalização da economia paranaense. O primeiro acordo foi para uma representação em Seul, após a primeira missão comercial em 2023 do Governo para o Japão e Coreia do Sul, em março.

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A segunda parceria institucional do ano ocorreu em abril com uma empresa de comércio exterior da Nigéria que vai atuar com empresas paranaenses em mais três países africanos: Serra Leoa, Quênia e Gana. Também em abril, a Invest Paraná fechou acordo com a Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC) para parceria institucional em Edmonton, capital da província canadense de Alberta (link – ).

O diretor de Relações Internacionais e Institucionais da Invest Paraná explica que as parcerias institucionais complementam o trabalho de prospecção de negócios feitos nas missões internacionais.

“Muitas vezes, os resultados de uma missão aparecem um, dois anos depois de visitarmos um país. É o que chamamos de after care, o trabalho continuado pós-missão, quando fazemos um acompanhamento profundo e contínuo das negociações que começam nas missões”, explica Rocco. “Quando o empresário busca uma oportunidade fora do país, resgatamos os contatos no país-alvo e iniciamos um novo atendimento. Em outros casos, ficamos em contato integral, podendo obter resultados a curto, médio e longo prazo”, argumenta.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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