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Interior do Paraná é destaque nacional com duas iniciativas inovadoras de empreendedorismo

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Dois municípios do Interior do Paraná estão entre os destaques do Prêmio Cidades Empreendedoras, promovido pelo governo federal, que selecionou iniciativas que promovem a competitividade empresarial e contribuem para o crescimento econômico das cidades. O resultado foi divulgado durante uma premiação realizada nesta segunda-feira (27), na sede da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília. Foram 479 projetos inscritos, de municípios de todo o Brasil.

Apucarana, no Vale do Ivaí, conquistou o 2º lugar na categoria de cidades com população entre 100 mil e 285 mil habitantes com o Programa Economia Solidária e Empreendedorismo Feminino, e Guaíra, na região Oeste, ficou na mesma posição, na categoria de municípios com até 50 mil habitantes, com o projeto Desburocratizando o Desenvolvimento.

No mesmo dia da premiação, o Enap também divulgou um relatório apontando que seis cidades paranaenses estão entre as 50 com melhores condições para empreender em todo o Brasil em 2023. A primeira a aparecer na lista é Curitiba, em 7º lugar, seguida por Maringá (20º), Londrina (23º), São José dos Pinhais (26º), Cascavel (30º) e Ponta Grossa (50º).

Denominado Índice de Cidades Empreendedoras (ICE), o ranking existe desde 2014 e leva em consideração sete indicadores, chamados no estudo de determinantes: Ambiente Regulatório, Infraestrutura, Mercado, Acesso à Capital, Inovação, Capital Humano e Cultura Empreendedora.

INICIATIVAS PREMIADAS – Um dos projetos ganhadores foi o Programa de Economia Solidária e Protagonismo Feminino, desenvolvido pela Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria da Mulher e Assuntos da Família, com apoio da Secretaria da Indústria, Comércio e Emprego. O programa atende 1,3 mil mulheres, oferecendo capacitações gratuitas e disponibilizando espaços públicos de uso compartilhado nas áreas de artesanato, gastronomia, agricultura orgânica e produção de hortifruti, entre outros.

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Segundo o prefeito de Apucarana, Sebastião Ferreira Martins Junior, a ideia surgiu como uma tentativa de diminuir os casos de violência doméstica contra mulheres. “Uma das coisas que faz a mulher permanecer em uma situação de violência é a falta de independência financeira. O programa visa garantir uma forma de gerar renda para essas mulheres”, disse.

Até o momento, a iniciativa contribuiu para uma injeção de aproximadamente de R$ 1,3 milhão na economia local. “Para nós é um motivo de muita satisfação sermos uma das três escolhidas do Prêmio Cidades Empreendedoras. É uma alegria muito grande ver uma iniciativa de uma cidade do interior do Paraná ganhando reconhecimento nacional”, destacou Junior.

O outro finalista paranaense é o projeto Guaíra Desburocratizando o Desenvolvimento, criado em 2021 com o objetivo de tornar o município um ambiente favorável para negócios a partir da gestão pública. O programa centraliza serviços num único ambiente, para evitar que o munícipe tenha que se deslocar entre vários órgãos públicos para ter sua demanda atendida.

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O espaço abrange a sala e o banco do empreendedor; uma agência do Sistema Nacional de Emprego (SINE), com a divulgação das vagas de emprego disponíveis e intermediação de trabalhadores e empregadores; diretorias de tributação, fiscalização e pesca; a Nota do Produtor Rural, com assuntos relacionados aos agricultores e ao Incra; e espaço para elaboração de protocolos, entre outros.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Emprego do município, Adriano Cezar Richter, o projeto foi criado com o objetivo de atrair mais investimentos locais. “Um dos principais objetivos do governo atual é proporcionar a simplificação e desburocratização no ambiente econômico, e fazer com que esse ambiente seja propício para atrair novos investimentos para o município”, destacou.

PREMIAÇÃO – Esta é a primeira edição do prêmio, realizado por meio de parceria entre a Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com a ENAP. Concorreram à premiação 479 projetos, sendo 331 de prefeituras, 96 de instituições públicas e 52 de organizações não-governamentais de 23 estados brasileiros. Os vencedores nas três categorias foram as cidades de Itabira, em Minas Gerais, Indaial e Luzerna, ambas em Santa Catarina.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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