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Instituições de ICT e fundações discutem fortalecimento da pesquisa e inovação no Paraná

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Começou em Curitiba nesta quinta-feira (17) o 2º Encontro das Fundações de Apoio e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) do Paraná. O evento, que segue nesta sexta-feira (18) debate temas estratégicos, técnicos e operacionais relacionados ao funcionamento das ICTs e suas respectivas fundações, além de incluir palestras e discussões sobre o impacto da legislação na gestão de projetos deste setor.

Promovido pelo Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e da Fundação Araucária, em parceria com a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar), o encontro também deve resultar em um documento com propostas para o fortalecimento da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Estado.

O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Aldo Bona, lembrou que o encontro pode, além disso, contribuir para o aperfeiçoamento do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação do Paraná.

“A regulamentação do processo de funcionamento das Fundações de Apoio às instituições de pesquisa científica estaduais é recente, mas temos o desejo de que este caminho das relações entre elas e suas fundações de apoio seja sólido e de gestão de inúmeros projetos. Isso precisa ser feito em alinhamento com os órgãos de controle, respeitando a legislação. Então este momento de troca de experiências ajuda a crescer nesta direção”, enfatizou o secretário.

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Na abertura, o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, destacou a importância da troca de experiências para o melhor alinhamento e segurança nas ações com os órgãos de controle. “Esta é uma excelente oportunidade de juntarmos a experiência que a Funpar tem no sistema federal com a do sistema estadual de ciência e tecnologia, que embora seja mais jovem é muito robusto, para que possamos alinhar, discutir e propor estratégias em termos de diálogo com os órgãos de controle”, ressaltou o reitor.

Segundo a diretora de programas da Funpar, Cris Alessi, o documento que será elaborado ao final do encontro será conduzido pela Seti e deve aproximar, ainda mais, as instituições dos órgãos de controle. “Este é um momento para conversarmos sobre as oportunidades e grandes desafios que enfrentamos. De maneira colaborativa, vamos construir um documento com proposições e pedidos para que tenhamos ações coordenadas de maneira a colaborar com todo o sistema paranaense”, explicou. 

AVANÇO – Ao falar da importância do aprimoramento dos processos das Fundações de Apoio, o presidente da Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig, ressaltou o apoio dado pelo Governo do Estado para o avanço da ciência no Paraná. “O governador Carlos Massa Ratinho Junior nos deu excepcionais condições para evoluirmos muito no nosso sistema estadual de ciência e tecnologia, com os recursos necessários para avançarmos. E podemos aprimorar os instrumentos de gestão dos nossos programas para avançarmos ainda mais. As Fundações de Apoio é que fazem a gestão de grandes projetos científicos e tecnológicos, é importante que aprimorem os seus processos”.  

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Os reitores das universidades estaduais do Oeste do Paraná (Unioeste), Alexandre Almeida Webber; de Londrina (UEL) Marta Regina Favaro, de Ponta Grossa (UEPG,) Miguel Sanches Neto, e de Maringá (UEM) Leandro Vanalli, participam do evento.

A programação do Encontro das Fundações de Apoio e das Instituições de Ciência e Tecnologia do Estado, que acontece na sede da Funpar, em Curitiba, segue até a manhã desta sexta-feira (18).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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