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Inspirado pelo Santa Maria, IAT estuda ampliar corredores ecológicos do Paraná

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Uma imensidão verde de 906 hectares no Oeste do Paraná que abriga árvores nativas, água limpa e diferentes espécies animais como a onça-parda, o quati e o macaco-prego. Esse é o Corredor Ecológico Santa Maria, que nasce na fazenda de mesmo nome, nas imediações de Santa Terezinha de Itaipu, e parte rumo à Argentina, seguindo o fluxo das bacias do Rio Paraná e Rio Iguaçu, com conexão entre o reservatório da Usina Itaipu Binacional e o Parque Nacional do Iguaçu (PNI).

A faixa paranaense de preservação do meio ambiente completou duas décadas há pouco e virou referência em restauração ambiental para o País e um exemplo que será replicado em outros cantos do Estado. É apenas um dos três corredores ecológicos homologados pelo Ministério do Meio Ambiente, ao lado do Capivara-Confusões, no Piauí, e o Caatinga, que corta os estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Piauí e Alagoas.

Case de sucesso para o reestabelecimento da fauna e flora regionais que fez com o que o Instituto Água e Terra (IAT), por meio do Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI), desse início aos estudos para a criação de novos corredores verdes que vão interligar as Unidades de Conservação (UCs) estaduais. O projeto, mesmo que ainda em fase embrionária, já saiu das pranchetas. Uma dessas novas faixas em estudo pelo órgão ambiental seguiria o percurso do Rio São Camilo, partindo de Palotina para se encontrar com o Rio Piquiri, e de lá para o Parque Nacional de Ilha Grande, em Guaíra, também no Oeste. Há outros pontos sendo avaliados.

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“Iniciamos um processo de regeneração desse local em 2005, especialmente em relação à mata ciliar. Acabou que esse corredor do São Camilo se tornou bastante importante e influente, com um trânsito de fauna bem interessante”, explica Norci Nodari, chefe de três UCs administradas pelo IAT na região e com o conhecimento de causa de quem há mais de 40 anos trabalha com a recuperação do meio ambiente. “Essas conexões são de vital importância para a vida animal, a fauna silvestre, berços para ninho de aves e habitat natural de outras espécies”, acrescenta.

HISTÓRICO – O Santa Maria está inserido parcialmente na Fazenda de mesmo nome, propriedade particular que foi declarada como uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) na década de 1990. Foi reconhecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2001.

“O proprietário da fazenda doou uma grande área para poder conectar a sua RPPN com o Lago de Itaipu, visto que a propriedade tem outros remanescentes florestais e pequenos riachos próximos ao Parque Nacional do Iguaçu”, recorda o chefe do escritório regional do IAT em Foz do Iguaçu, Carlos Píttom.

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É fruto de um arranjo entre diferentes instituições, com apoio fundamental da comunidade local, especialmente os proprietários de terra que cederam partes de suas propriedades para a formação do corredor, que hoje soma 906 hectares.

O esforço para recuperar e conservar a área envolveu o plantio de 128 mil mudas por parte do IAT (IAP à época), especialmente para a recuperação das microbacias dos rios Bonito e Apepu, e a instalação de 75 km de cercas para proteção da mata.

De acordo com a Itaipu, também protagonista nesse processo de criação e consolidação do Santa Maria, pesquisas desenvolvidas no corredor atestam os bons resultados da iniciativa, com a identificação de 135 espécies de aves; mais de 140 espécies de árvores da Mata Atlântica; além da identificação de novas espécies como a rã-bugio e o rato-do-brejo.

Segundo Norci Nodari, o Santa Maria tem a função de promover a ligação entre áreas florestais e Áreas de Proteção Ambiental (APA) para a passagem de animais silvestres de diferentes espécies, como aves em rotas migratórias ou mamíferos que não têm moradia fixa, além da preservação da vegetação nativa e a qualidade do solo. “Possibilita também o deslocamento seguro em meio a mata de animais como veados-catingueiros, onça-parda, lontras, capivaras, cutias, antas, gato-maracajá e iraras”, destaca Nodari.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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