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Inscrições para Conferência Regional de Ciência, Tecnologia e Inovação terminam na quarta

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O prazo para inscrições na 5ª Conferência Regional Sul de Ciência, Tecnologia e Inovação encerra nesta quarta-feira (24). O evento acontecerá na quinta-feira (25) e sexta-feira (26), em Curitiba, com a participação da comunidade científica e outros segmentos da sociedade do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A cerimônia de abertura contará com a presença da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, e do secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do MCTI, Inácio Arruda.

Os participantes do evento irão discutir propostas para curto, médio e longo prazo para a ciência brasileira, elencadas nas conferências estaduais realizadas entre março e abril deste ano pelos governos dos três estados do Sul. A programação para esses dois dias será composta por painéis temáticos, grupos de trabalhos e sessões plenárias deliberativas para votação de proposições para a ciência brasileira.

Neste ano, o tema Justiça, Sustentabilidade e Desenvolvimento foi adotado para todas as conferências estaduais e regionais de CTI. Os documentos compilados em cada região serão usados para elaborar a nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI), para o período de 2024 a 2030. A iniciativa também contribui para a definição de políticas públicas em nível estadual. No Paraná, o debate articula ações de parceria e cooperação alinhadas ao Plano Plurianual, voltadas para uma economia com base no conhecimento.

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O secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Bona, destaca a importância da estratégia nacional de CTI no contexto de desenvolvimento do Brasil. “A nova ENCTI deve contribuir para a definição de uma agenda estratégica para a produção científica e tecnológica brasileira, incluindo a mobilização de recursos financeiros para o financiamento de programas e projetos, com o propósito de superar alguns desafios, como a ampliação de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, a modernização da infraestrutura de ciência, tecnologia e inovação e a formação de recursos humanos qualificados”, afirma.

Na regional Sul, os participantes irão discutir as propostas para a ciência em cinco grupos de trabalho: reindustrialização e apoio à inovação empresarial; programas e projetos estratégicos; desenvolvimento social; popularização da ciência; e expansão do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

PARCERIAS – A 5ª Conferência Regional Sul de Ciência, Tecnologia e Inovação é coordenada pelo Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). O evento conta com a parceria dos governos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, por meio das respectivas pastas de CTI. No Paraná, a organização reúne outras instituições, como a Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), a Fundação Araucária e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), escolhida para sediar o evento.

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A programação conta, ainda, com contribuições de diferentes instituições de ensino superior públicas e privadas. Os painéis e palestras serão transmitidos pelo canal no YouTube da Universidade Virtual do Paraná (UVPR).

ETAPAS – Em todo o Brasil, as conferências regionais de CTI são parte integrante da conferência nacional, que será promovida pelo MCTI entre 4 e 6 de junho, em Brasília. Esse evento maior envolve a articulação de mais de 40 instituições e oito ministérios. As conferências das regiões Sudeste e Norte aconteceram nos dias 11 e 12 de abril, em Vila Velha (ES), e 18 e 19 de abril, em Manaus. Depois da regional Sul estão previstos os eventos das do Centro-Oeste, em 29 e 30 de abril, em Goiânia (GO) e do Nordeste, em 2 e 3 de maio, em Recife (PE).

Serviço:

5ª Conferência Regional Sul de Ciência, Tecnologia e Inovação

Inscrições AQUI

Datas: 25 e 26 de abril

Local: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) – Avenida Sete de Setembro, 3165 – Rebouças | Curitiba

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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