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Impulsionado pelo RenovaPR, Estado é o 4º do Brasil em geração distribuída de energia

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Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgados nesta semana mostram que o Paraná dobrou a sua capacidade de geração própria de energia elétrica no último ano e se tornou o 4º estado do Brasil nesta modalidade de produção. Também chamada de Geração Distribuída, ela consiste na produção a partir de fontes de energia instaladas nas próprias residências, propriedades rurais e empresas, estimulados, entre outros fatores, por programas do Governo do Estado.

A primeira conexão foi realizada em 2012, com um crescimento gradativo, porém ainda lento, ano a ano, chegando a 2.847 novas ligações em 2018. Nos últimos quatro anos, porém, o processo ganhou em escala e agilidade, com 11,6 mil conexões no ano de 2019, passando para 21,5 mil em 2020, 38,3 mil em 2021 e 68,6 mil em 2022. Atualmente, já são 168 mil conexões ativas no Estado entre aquelas ligadas à rede da Copel ou de outras distribuidoras.

Os sistemas Geração Distribuída já estão presentes nos 399 municípios paranaenses e somam potência instalada de 2 GigaWatts (GW), o equivalente a 9,5% de tudo o que é produzido no Brasil. O Estado só está atrás de São Paulo, que tem uma potência de 2,8 GW, Minas Gerais, com 2,7 GW, e Rio Grande do Sul, praticamente empatado, com 2,1 GW.

CAMPO É DESTAQUE No meio rural, o Paraná tem um desempenho ainda melhor e já ocupa a 2ª posição nacional, com uma potência instalada de 560 MegaWatts (MW), atrás apenas do estado de Minas Girais, que tem 668 MW de capacidade. Os paranaenses são responsáveis, sozinhos, por quase 18% de toda a energia distribuída produzida no Brasil.

De acordo com os dados contidos na plataforma de Business Inteligence da Aneel, as propriedades rurais representam 15,2% das conexões para geração distribuída de energia no Paraná, ante 67,9% das ligações residenciais, 12,7% de comerciais e 4% de industriais.

Quando o critério usado é a potência instalada, no entanto, os agricultores são responsáveis por aproximadamente 27% da produção paranaense, superando a geração do comércio (26%) e da indústria (10%) e bem mais próximo dos sistemas instaladas nas casas, que apesar do grande volume, têm uma produção unitária menor, equivalente a 35,9% do total.

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A região Oeste do Paraná se destaca na geração de energia distribuída, tendo as dez primeiros municípios com maior número de instalações e a maior capacidade de potência instalada.

Toledo lidera a lista, seguido por Marechal Cândido Rondon, Palotina, Assis Chateaubriand, Nova Aurora, Santa Helena, São Miguel do Iguaçu, Cascavel, Nova Santa Rosa e Cafelândia. Juntos, os municípios somam 5.927 conexões à rede elétrica e 103 MegaWatts de potência instalada.

PARANÁ ENERGIA RURAL – Criado em agosto de 2021, o programa Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR) é um dos grandes responsáveis pelo rápido crescimento da modalidade no Estado. A iniciativa é coordenada pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR) para estimular a geração distribuída de energia elétrica nas propriedades rurais, incluindo a solar, com a instalação de placas fotovoltaicas, a biomassa, que transforma matéria orgânica em eletricidade, e a advinda de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH) e Micro Centrais Geradoras Hidrelétricas (MCGH).

Após 22 meses da sua criação, o RenovaPR se aproxima de R$ 1,1 bilhão liberados em 5.812 projetos acatados pelo IDR Paraná, sendo 5.768 de energia solar e 44 de biogás e biometano. No período, o número de propriedades rurais com geração própria de energia passou de 5.558 para 25.684, número que também inclui os produtores que realizaram a instalação diretamente com a iniciativa privada.

Conforme relatório do Departamento de Economia Rural da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, o RenovaPR responde por quase 86% dos recursos financiados pelo Banco do Agricultor Paranaense, que oferece aos produtores juros reduzido para investir na transformação energética. A compensação assumida pelo Estado acontece via Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), que é vinculado à Fomento Paraná.

Segundo o coordenador do RenovaPR, Herlon de Almeida, um grande atrativo do programa é o rápido retorno financeiro para quem opta pela adesão. “O Estado equaliza a taxa de juros do financiamento e, antes mesmo do contrato vencer, em um período médio de seis anos, a economia que ele tem na fatura de energia já se pagou, o que o torna altamente viável e atrativo”, afirma.

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A divulgação do programa aos agricultores, feita pelos técnicos do IDR-PR em seus trabalhos de campo, ajudou a ampliar o alcance do programa. Entre as vantagens apresentadas estão a redução dos custos, com a consequente melhora da competitividade dos produtos paranaenses, além de uma produção mais sustentável, com energia gerada de forma limpa e autônoma. Os técnicos do instituto também são responsáveis pelo acompanhamento dos projetos, desde a execução até a liberação dos recursos pela instituição financeira.

O IDR-PR ainda trabalha na elaboração da chamada Semana das Energias Renováveis, que acontecerá entre os dias 26 e 30 de junho com uma programação extensa a ser realizada em todas as regiões do Paraná.

“Queremos sensibilizar aqueles que ainda não aderiram ao RenovaPR e fazer com que todos percebam que podem gerar energia com economia e de uma forma sustentável. Para isso, os produtores podem procur o IDR-PR e os agentes financeiros para fazerem seus projetos, aumentando a geração distribuída em todo o Paraná”, comenta Almeida.

FUTURO PROMISSOR – A energia solar é, com muita folga, o principal componente dessa transformação energética, correspondendo por 99% da geração distribuída até o momento. Em apenas 10 anos, cerca de R$ 9 bilhões foram investidos na compra e instalação de placas fotovoltaicas tanto no meio rural quanto urbano.

O Governo do Paraná, no entanto, planeja intensificar o processo de transformação energética com maior ênfase no hidrogênio verde, a partir do aproveitamento mais intenso dos dejetos agropecuários para a produção de biogás e biometano.

Recentemente o Estado lançou o Programa de Energia Verde e o Descomplica H2R, que estabelece critérios para licenciamento ambiental do combustível. Também anunciou a desoneração tributária da cadeia produtiva do insumo, além de linhas de crédito que somam R$ 500 milhões para fomentar investimentos no setor.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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