O Instituto Água e Terra (IAT) começou nesta terça-feira (14) série de reuniões e palestras com foco na capacitação florestal dos municípios. O primeiro encontro ocorreu em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, com as nove cidades que formam a regional: Itaipulândia, Matelândia, Medianeira, Missal, Ramilândia, Santa Terezinha de Itaipu, Serranópolis do Iguaçu e São Miguel do Iguaçu, além de Foz.
O objetivo da ação, segundo o diretor de Licenciamento e Outorga do IAT, José Volnei Bisognin, é atualizar os técnicos das prefeituras sobre a legislação florestal e o uso adequado dos sistemas operacionais, estadual e federal, agilizando a conclusão de processos.
Entre os temas abordados, estão o histórico sobre a legislação florestal; o que é de competência dos municípios e o que é do Estado. Também se discutiu o aproveitamento de material lenhoso caído por vendaval; como e quando solicitar corte de árvore isolado no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), ferramenta administrada pelo Ibama; e quando e como solicitar a (DLAE) das 5 árvores, medida criada pelo IAT para dispensa de licenciamento florestal quando do corte de até cinco árvores.
“As prefeituras, no dia a dia, têm muitas demandas em relação à retirada de árvores. Por isso, chamamos os técnicos municipais para um treinamento, explicando em detalhes como proceder em cada caso. Isso vai dar mais rapidez aos processos e fazer com que o Paraná avance cada vez mais na questão florestal, sempre obedecendo a legislação e os cuidados ambientais”, explicou Bisognin. “Vamos passar por todos os municípios do Paraná, ensinando aos técnicos como proceder corretamente”.
Chefe do IAT da regional de Foz do Iguaçu, Carlos Antonio Pittom, destacou que a partir do encontro o órgão ambiental conseguirá dar mais velocidade à emissão de licenças. “As prefeituras sempre precisam dessas autorizações para obras, seja pavimentação de uma rua, de estradas ou praças. Sempre há uma árvore que precisa ser cortada. Percebemos certa dificuldade dos técnicos, por isso o treinamento. Com o processo redondo, tudo ficará ainda mais rápido”, afirmou.
TOLEDO – Na quinta-feira (16), o treinamento será em Toledo, também no Oeste, com os 22 municípios da região. O encontro será às 13h30 na sede da Unioeste.
Fonte: Governo do Paraná