PARANÁ
IAT inicia estudos para aperfeiçoar a regulamentação do ICMS Ecológico no Paraná
Publicado em
30 de junho de 2023por
Itajuba TadeuO Instituto Água e Terra (IAT) deu início aos debates que buscam modernizar a legislação (Portaria IAP Nº 263/1998) que regulamenta o repasse de recursos aos municípios por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Ecológico (ICMS Ecológico) na modalidade biodiversidade. Um grupo de trabalho foi criado para revisitar pontos da regulamentação e atualizar mecanismos que possam aperfeiçoar a lei.
O colegiado é formado por integrantes do comitê técnico e científico responsável pelo programa e representantes de escritórios regionais do IAT. A primeira reunião ocorreu nesta semana, no auditório do Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar), em Curitiba. Outros três encontros estão previstos para acontecer neste segundo semestre.
O ICMS Ecológico é um instrumento que ajuda as prefeituras e, por consequência, toda a população. É uma política pública que trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam, em seus territórios, Unidades de Conservação (UCs) ou mananciais para abastecimento de cidades vizinhas. O objetivo é estimular o incremento da área protegida e a melhora na gestão do patrimônio natural no Paraná.
Atualmente, 234 municípios estão inscritos no programa na categoria biodiversidade. No ano passado, dentro desta modalidade do ICMS Ecológico, o Governo do Estado repassou às prefeituras R$ 255 milhões. Recursos servem para promover a conservação e a melhoria da qualidade ambiental dessas áreas.
“Começamos a debater o assunto justamente para aperfeiçoar essa lei que tanto ajuda os municípios a implementar ações voltadas para a preservação do meio ambiente. Queremos torná-la mais moderna, atualizar essa portaria que já tem mais de 25 anos. Os modelos que são utilizados atualmente, por exemplo, ainda são os mesmos de quando o benefício foi criado. Precisamos rever isso”, explicou a gerente de Biodiversidade do IAT, Patrícia Accioly Calderari da Rosa.
“Esse primeiro encontro proporcionou uma troca de conhecimento muito interessante. Queremos que todos possam fazer parte das tomadas de decisão que buscam a melhoria do programa de ICMS ecológico. Profissionais que já possuem anos de experiência nessa área puderam compartilhar experiências com os servidores mais novos, que vão ser os responsáveis por coordenar esse programa no futuro”, acrescentou ela.
O grupo de trabalho vai se reunir pelo menos mais três vezes em 2023. Em julho, será feito um encontro para consolidar a versão final das tábuas de avaliação (critérios para o repasse). Em agosto, o debate se dará em torno do anexo III da Portaria, em especial sobre os fatores, pesos e escores usados no cálculo do imposto. Por fim, em setembro, ocorrerá um encontro final para formalizar a nova proposta.
“Nós temos a expectativa de usar essas discussões para construir duas novas portarias, uma que trate somente do Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e outra que venha a substituir na íntegra a Portaria 263/98, que trata sobre os parâmetros de cálculo do ICMS Ecológico. Se elas forem aprovadas pelas diretorias do IAT, nós planejamos publicá-las ainda neste ano para que sejam válidas a partir de 2024”, ressaltou Patrícia.
PADRÃO DE CONSERVAÇÃO – O cálculo atual para definir o repasse de ICMS para áreas municipais conservadas leva em conta diversos fatores, de acordo com legislações específicas. O valor recebido pelos municípios dependerá do seu próprio comprometimento com a preservação das suas unidades de conservação e mananciais.
A orientação é que as administrações municipais procurem o órgão ambiental estadual para entender quais áreas são passíveis de recebimento de repasses ou não.
Os valores repassados são retirados do total do ICMS destinado aos municípios paranaenses. Deste montante, 5% referem-se ao ICMS Ecológico, proporcionalmente às Unidades de Conservação (em função do tamanho, importância e grau de investimento na área) e aos Mananciais de Abastecimento Público de Água (em função da qualidade da água captada e outros fatores).
Metade desses 5%, ou seja 2,5%, são destinados para municípios que tenham em seu território mananciais cuja água se destina ao abastecimento da população de outro município; e outra metade para municípios que tenham integrado em seu território Unidades de Conservação, Áreas de Terras Indígenas e Áreas Especiais de Uso Regulamentado (Aresur).
DIGITAL – O IAT disponibiliza também uma nova ferramenta online que permite às prefeituras simularem os repasses de ICMS do Estado para municípios que preservarem áreas de vegetação através de Unidades de Conservação (UCs). O programa é interativo e apresenta cenários de arrecadação municipal em resposta aos dados das unidades de conservação em fase de planejamento.
No simulador de repasses, por exemplo, basta preencher os dados sobre a categoria da área protegida e seu tamanho em hectares. São mostrados três resultados da simulação, com valores mínimo, médio e máximo ao ano.
A plataforma pode ser acessada AQUI. Dúvidas também podem ser enviadas para o e-mail icmsecologico@iat.pr.gov.br.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
318 mil pessoas: jogos oficiais do Estado quebram recorde de participantes em 2024
Published
29 minutos agoon
23 de dezembro de 2024By
O ano de 2024 marcou a quebra de recordes de participação nos Jogos Oficiais do Estado. Com campeonatos organizados para públicos formados por jovens, adultos e idosos, o Governo do Paraná atendeu mais de 318,8 mil pessoas, entre atletas e comissões técnicas, em atividades promovidas entre janeiro e novembro.
O número é a soma da quantidade de participantes dos Jogos Escolares do Paraná (Jeps), Jogos Escolares Bom de Bola, Jogos Escolares Eletrônicos, Jogos da Juventude do Paraná (Jojups), Paraná Bom de Bola, Paraná Combate, Jogos Universitários do Paraná (Jups), duas etapas do Jogos da Integração do Idoso (JIIDOs), três dos Jogos de Aventura e Natureza (JANs), Jogos Paradesportivos do Paraná, Jogos Abertos do Paraná (Japs) e Paraná Master.
“Nossa cadeia esportiva atende desde a formação até o público idoso, consolidando o Paraná como referência nacional no esporte”, destacou o secretário estadual do Esporte, Helio Wirbiski. “O calendário oficial inclui uma variedade de competições que promovem saúde, incentivam a prática de atividades físicas e revelam novos talentos. É com grande satisfação que o Estado oferece toda a estrutura necessária – transporte, alimentação e hospedagem, fomentando o esporte para todos os paranaenses”, acrescenta.
JOGOS ESCOLARES – Os Jogos Escolares do Paraná (Jeps) completaram 70 anos em 2024. Iniciados em maio, reuniram atletas de 12 a 17 anos, alunos de escolas estaduais, municipais e particulares, em competições até outubro, quando foram disputadas as finais em Campo Mourão (12 a 14), Pato Branco (15 a 17) e Pérola (Futebol de Campo). Ao todo, o esporte escolar da SEES atendeu mais de 134 mil pessoas nos Jeps, Jeps Bom de Bola e Jeps Eletrônicos.
A coordenadora dos Jeps, Marcia Tomadon, conta que entre 2021 até 2024 houve um aumento de cerca de 10% a 15% de participantes por ano, com recordes tanto nos escolares quanto no Bom de Bola. “Hoje temos os melhores atletas, os melhores professores participando, confiando no evento que o Governo do Estado entrega para toda a comunidade esportiva”, afirma.
JOGOS DE RENDIMENTO – Ao todo, dentro das sete competições de rendimento organizadas pela Secretaria de Estado do Esporte (SEES), foram atendidas mais de 61 mil pessoas, com recorde nos Jogos Paradesportivos (2,1 mil somando as modalidades disputadas em Londrina e Foz do Iguaçu), e estreia da categoria do Futebol Suíço dentro do Paraná Bom de Bola.
Somando as fases regionais, macrorregionais e finais dos torneios que acontecem ao longo do ano (Japs, Jojups e Paraná Bom de Bola) com os que acontecem em etapa única (Paraná Combate, Jogos Paradesportivos, Jogos Universitários e Paraná Master), foram mais de R$ 25 milhões investidos para atender os mais diversos públicos de atletas paranaenses.
“É um extrato extremamente positivo, mesmo sem nem contar os atendimentos indiretos que acontecem a cada evento ou etapa realizada. É essencial agradecer aos municípios-sede. Eles abraçam o evento, mobilizam estruturas e assim ajudamos na economia local, lotando hotéis e movimentando restaurantes. É muito bom ver como esse trabalho conjunto transforma não só o esporte, mas também a vida das pessoas em cada cidade por onde passamos”, disse Emerson ‘Milico’ Venturini, coordenador de Esportes de Rendimento da SEES.
INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO – Somando as três etapas que aconteceram ao longo do ano, e também competições dentro do Verão Maior Paraná 2023/24, os JANs atenderam mais de 120 mil pessoas. A programação contou com diversos torneios estaduais e nacionais, além de oficinas, clínicas esportivas e mais de 60 modalidades diferentes. Em 2024, foram organizadas as etapas de Curitiba e RMC, Festival de Inverno (no Litoral) e Vale do Iguaçu (na região de Pato Branco).
Dentro da mesma pasta, pela primeira vez na história foram organizadas duas edições dos Jogos da Integração do Idoso (JIIDOs) no mesmo ano – a tradicional, no litoral do Estado e uma nova versão, mais focada em iniciação esportiva, no município de Maringá, no Noroeste. Ao todo, foram mais de 4 mil atendimentos.
ATENDIMENTOS POR COMPETIÇÃO EM 2024:
Esporte Escolar
Jeps – 100,1 mil
Jeps Bom de Bola – 21,6 mil
Jeps Eletrônico – 12,1 mil
Esporte de Rendimento
Japs – 22 mil
Jojups – 19,5 mil
Paraná Bom de Bola – 12 mil
Paraná Combate – 2,4 mil
Jogos Paradesportivos – 2,1 mil
Jups – 2 mil
Paraná Master – 1 mil
Inovação e Desenvolvimento
Jans – 120 mil
Jiido – 4,1 mil
Fonte: Governo PR
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