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IAT faz vistorias técnicas em projetos de parques urbanos da região Norte do Paraná

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atualizada em 17/04/2023

O Governo do Paraná, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), fez vistorias técnicas a dois projetos de parques urbanos em cidades da região Norte do Paraná. O diretor-presidente do IAT, Everton Souza, conheceu na quinta-feira (13) a estrutura do complexo que está sendo instalado em Primeiro de Maio. Nesta sexta-feira (14), visitou o terreno disponibilizado pela Prefeitura de Cambé para a construção do equipamento que une lazer, turismo e sustentabilidade.

A obra de Primeiro de Maio está bem adiantada e deve ser finalizada ainda no primeiro semestre deste ano. O Parque Urbano Mário Casanova conta com pista de caminhada, áreas de jardim, passeios, um lago e iluminação pública, em uma área de 57.854,72 metros quadrados. O investimento do Governo do Estado é de R$ 579.055,18, com contrapartida municipal de R$ 136.537,78.

“Nós, da área ambiental, trabalhamos para valorizar esse patrimônio natural que o Paraná tem, essa é a política de desenvolvimento sustentável do governador Carlos Massa Ratinho Junior. É o caso desse parque aqui em Primeiro de Maio. Um lugar até então depreciado da cidade foi transformado em complexo maravilhoso, ecologicamente perfeito, para garantir mais qualidade de vida para as pessoas”, afirmou Souza.

Estrutura que está mudando o perfil de uma região pouco valorizada do município. Além do lazer, o parque traz também uma série de benefícios ambientais para Primeiro de Maio, com reflorestamento de mata nativa, recuperação do lago e controle de cheias, além de proporcionar o desenvolvimento de ações de conscientização ecológica e ambiental, a conservação do meio ambiente e o fomento ao turismo.

“Posso dizer que essa é uma obra marcante para Primeiro de Maio, um sonho antigo que está se realizando. Um espaço que permite caminhada, andar de bicicleta, brincar no parquinho, e pescar. Enfim, um parque completo. Agradecemos demais essa parceria com o Governo do Estado”, destacou a prefeita Bruna Casanova.

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CAMBÉ – Já o projeto de Cambé, cidade vizinha a Londrina, está em análise pelo IAT para formalização do convênio. A prefeitura disponibilizou uma área de 212.600 metros quadrados para o Parque Natural João Paulo II, que terá equipamentos esportivos e de lazer, mobiliário, estacionamento, pontes, praças e um mirante, além de agregar também o projeto Poliniza Paraná (instalação de colmeias de abelhas nativas sem ferrão).

“O parque vai ficar bem no centro do município, com fácil acesso para todos os bairros. Fica ao lado também da rodovia que liga nossa cidade a Rolândia, com fluxo estimado de 25 mil veículos por dia. Ou seja, tem tudo para se transformar no cartão-postal de Cambé”, afirmou o prefeito Conrado Scheller.

Ambientalmente, o complexo permitirá a regulação da temperatura e umidade do ar, influenciando o microclima local; vai melhorar a qualidade do ar, da água e do solo, resolvendo problemas de erosão; atuará na regulação dos fluxos da água e controle de secas e inundações; preservará a fauna e a flora local; e ajudará na depuração biológica de efluentes antes do curso d’água chegar no córrego Cafezal, que abastece parte do município de Londrina.

“Esse não é um projeto só de Cambé. Contempla, por exemplo, o cuidado que se tem com a nascente do Cafezal, que fornece água para boa parte de Londrina”, ressaltou o diretor-presidente do IAT.

PROJETO – O Projeto Parques Urbanos busca incentivar a criação de parques em regiões de fundo de vale ou áreas com ações erosivas. Uma das características comuns a esses locais é a presença de recursos hídricos, o que aponta para a existência de Áreas de Preservação Permanente Ecológica (APP). Além do lazer e conservação ambiental, esses novos espaços atuam como potenciais turísticos para os municípios.

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Lançado em 2019, o projeto recebeu investimentos de R$ 73 milhões, abrangendo 63 municípios paranaenses. Até o momento, 25 parques já foram concluídos e 38 estão em fase de execução ou licitação.

Para a criação de um Parque Urbano, os municípios devem identificar as áreas com características de fundo de vale ou com ações erosivas e apresentar um pré-projeto ao Setor de Projetos Especiais do Instituto Água e Terra.

Após aprovação do projeto, é firmado um convênio em que o IAT repassa os recursos financeiros de acordo com a progressão da obra. É necessário que o município tenha, além da aprovação do projeto e do convênio firmado, a Licença Ambiental e a Outorga ou dispensa de outorga emitidas pelo Instituto.

As 63 cidades contempladas neste momento são: Alto Paraíso, Altônia, Ampére, Andirá, Arapongas, Araruna, Assaí, Boa Ventura de São Roque, Brasilândia do Sul, Califórnia, Cambará, Campina da Lagoa, Campo Mourão, Cianorte, Cidade Gaúcha, Cornélio Procópio, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste, Diamante do Norte, Flor da Serra do Sul, Formosa do Oeste, Guaíra, Itaguajé, Janiópolis, Jardim Olinda, Juranda, Jussara, Kaloré, Laranjal, Mangueirinha, Maria Helena, Marilena, Maringá, Marquinho, Marumbi, Moreira Sales, Moreira Sales, Nova Londrina, Nova Olímpia, Perobal, Pitanga, Primeiro de Maio, Quatiguá, Quatro Barras, Querência do Norte, Rondon, Santa Cecília do Pavão, Santa Cruz do Monte Castelo, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mônica, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Sudoeste, São João, São João do Ivaí, São Tomé, Sapopema, Tapejara, Terra Rica, Umuarama e Ventania.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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