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IAT emite licença ambiental para construção do aquário marinho de Foz do Iguaçu

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O Instituto Água e Terra (IAT) concluiu nesta semana o processo de emissão da Licença de Instalação do AquaFoz, o aquário marinho de Foz do Iguaçu, na região Oeste. O documento tem validade de seis anos e permite ao Grupo Cataratas, responsável pela construção e gestão do empreendimento, dar início às obras e, na sequência, começar as atividades comerciais.

O AquaFoz será construído em uma área particular, de 23 mil metros quadrados, na entrada do Parque Nacional do Iguaçu, ao lado do Centro de Visitantes, na BR-469. Receberá um aporte de cerca de R$ 100 milhões, em um investimento exclusivamente privado, com estimativa de geração de 250 a 300 empregos diretos. A previsão de conclusão da obra é de 24 meses.

Além da questão turística, o complexo nasce como um centro de conservação da biodiversidade, apoiado no tripé educação, pesquisa e preservação. O objetivo é conduzir estudos sobre ecologia alimentar e reprodutiva, distribuição geográfica, conservação e coibição de espécies exóticas, entre outros temas ligados ao meio ambiente. Contará com diversos tanques com espécies de água doce e de ecossistemas marinhos que somam um volume total de aproximadamente 3,5 milhões de litros de água.

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Permitirá ao visitante conhecer por meio de uma experiência imersiva e educativa dois dos principais rios paranaenses, o Paraná e o Iguaçu, e ainda conhecer as espécies de peixes de água doce de diversos ecossistemas, formados ao longo desses rios.

“Esse é um bom exemplo do desenvolvimento sustentável que queremos para o Paraná. Um projeto que vai gerar emprego e renda, mas cuidando do meio ambiente. Foz ganha também um importante centro de pesquisa da fauna marinha”, destacou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

TURISMO – O Aquafoz vai enriquecer a oferta turística em Foz do Iguaçu, um dos mais importantes destinos do Brasil. A cidade conhecida mundialmente pelas Cataratas do Iguaçu, dentro do Parque Nacional, conta ainda com atrativos como a Usina de Itaipu, Marco das Três Fronteiras (com uma das maiores rodas gigantes do País), Parque das Aves e Macuco Safári, além de estar localizada na fronteira com Argentina e Paraguai. Em 2022, segundo estimativa dos sindicatos locais, o município recebeu mais de 2 milhões de turistas.

INFRAESTRUTURA – O Governo do Estado, em parceria com a Itaipu Binacional, está investindo também na ampliação e melhoria da infraestrutura da cidade. Entre as intervenções urbanas, destaque para segunda ponte com o Paraguai, a Ponte da Integração, e a perimetral com a BR-277; a duplicação da Rodovia das Cataratas, na entrada do Parque Nacional do Iguaçu; a ampliação da pista do Aeroporto Internacional; e a urbanização da Ocupação Bubas, uma das maiores da América Latina.

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GRUPO CATARATAS – O Grupo Cataratas é uma empresa de turismo sustentável, com cerca de 5 milhões de visitantes anuais. Iniciou sua operação em 1999, em Foz do Iguaçu, com gestão do Parque Nacional do Iguaçu, no lado brasileiro das Cataratas. Também opera a concessionária EcoNoronha, no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, o Marco das Três Fronteiras, em Foz do Iguaçu, a Paineiras Corcovado (vans oficiais que fazem o transporte até o Alto Corcovado no Parque Nacional da Tijuca, no Rio), o Aquário do Rio de Janeiro e o BioParque do Rio.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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