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IAT começa na próxima semana análise da balneabilidade das águas

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O Instituto Água e Terra (IAT) começa a análise da balneabilidade das águas do Paraná na próxima segunda-feira (18), cerca de quatro semanas antes da divulgação do primeiro boletim oficial da temporada 2024/2025 de verão, previsto para ocorrer em 20 de dezembro. Serão coletadas amostras de 66 de pontos, em balneários do Litoral e prainhas de água do doce da Costa Oeste e região Norte. O monitoramento segue até 28 de fevereiro, com a produção de 11 levantamentos semanais, três a mais do que em 2023/2024.

Chefe da Divisão de Análises Laboratoriais do IAT, Nilson Woellner explica que a operação tem início já em novembro porque para a produção de cada um dos boletins é preciso a amostragem prévia de cinco semanas em cada ponto de coleta da água. Ou seja, o primeiro levantamento vai levar em consideração os resultados obtidos nas pesquisas dos dias 18 e 25 de novembro; e 2, 9 e 16 de dezembro. O rito é repetido para a confecção de todos os outros materiais – quando uma nova coleta é feita, a mais antiga é descartada, seguindo assim com as cinco mais recentes.

O monitoramento, reforça ele, busca garantir aos veranistas praias com águas limpas. A análise verifica, por exemplo, se há contaminação por esgoto sanitário clandestino. Para isso, é utilizado o indicador Escherichia coli, uma bactéria existente no intestino dos seres humanos e animais de sangue quente.

Quanto maior o número dessa bactéria na água, maior será a quantidade de esgoto e, consequentemente, maior a probabilidade da existência de organismos causadores de doenças.

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“A divulgação é importante por alertar a população sobre os pontos que são considerados impróprios para banho, para que não sejam utilizados pelos banhistas, evitando assim a propagação de doenças”, afirma Woellner.

As análises microbiológicas são feitas com base na Resolução 274 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), examinando a quantidade de bactérias Escherichia coli a cada 100 mililitros de água.

“A bactéria E. coli é indicadora da presença de fezes de animais de sangue quente na água. Por isso, nessas áreas em que a balneabilidade não atende aos padrões de qualidade existe uma maior possibilidade de que o banhista venha a ter algumas doenças de contato primário”, diz a chefe da Divisão de Monitoramento do IAT, Christine da Fonseca Xavier, indicando que entre as doenças costumeiras desta época do ano estão conjuntivite, gastroenterite e lesões de pele, entre outras.

Para saber os pontos monitorados e a qualidade da água indicada, basta acessar o site www.iat.pr.gov.br, no menu Monitoramento/Balneabilidade, ou ainda baixar o APP “Balneabilidade Paraná”, disponível para celular Android no Google Play. A balneabilidade também pode ser checada através de banners localizados nos balneários. Os de cor azul indicam área própria para banho e, os de cor vermelha, área imprópria.

NOVA ORLA – Há, ainda, o impacto da construção de estruturas marítimas em Matinhos, dentro do pacote de revitalização da orla, na melhoria da qualidade da água das praias do Litoral do Paraná. Levantamento do Instituto Água e Terra revelou que na região de impacto em que foram construídos os dois guias-correntes, dois headlands e um espigão, os quatro pontos de monitoramento que até a temporada 2022/2023 eram considerados impróprios para banho passaram ter bandeira azul. Ou seja, passaram a ser aptos para receber banhistas.

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Diretor-presidente do IAT, José Luiz Scroccaro explica que a mudança se deve ao fato de as peças marítimas atuarem diretamente na diluição da poluição. “Essas estruturas deslocam as águas das galerias pluviais para uma distância superior a 250 metros, a chamada poluição difusa. Isso faz com que não haja contaminação no início da praia, onde os banhistas costumam frequentar”, afirma.

A revitalização da Orla de Matinhos, principal intervenção urbana da história do Litoral do Paraná, alcançou 96,09% da execução em outubro, de acordo com o boletim mais recente divulgado pelo IAT.

TEMPORADA PASSADA – As praias do Paraná ficaram entre as mais limpas do País durante a temporada passada de Verão, com índices médios superiores a 90% de pontos próprios para banho. Levantamento à época junto aos órgãos ambientais de 13 dos 16 estados litorâneos brasileiros (Pará, Amapá e Piauí não fazem o monitoramento de balneabilidade em suas costas), mostrou que a média nacional ficou em 72%.

Santa Catarina (62%), Rio de Janeiro (77%), Bahia (79%), Rio Grande do Norte (84%) e Ceará (78%), entre outros, estados com grande potencial turístico por causa das praias, tiveram desempenho inferior ao Paraná.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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