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IAT anuncia investimento de R$ 10 milhões em Unidades de Conservação do Paraná

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O Instituto Água e Terra (IAT) anunciou nesta quinta-feira (06), durante o Fórum Permanente de Gestores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, em Foz do Iguaçu, na região Oeste, uma série de investimentos nas Unidades de Conservação (UCs) do Paraná. São três diferentes propostas que totalizam R$ 10 milhões para a melhoria da infraestrutura dos 72 parques estaduais. A medida integra o pacote de ações voltado para a Semana do Meio Ambiente.

“Cuidar do patrimônio natural é algo muito importante para o Paraná. Estamos em busca das melhores soluções para gerir essas unidades, por isso queremos que elas se relacionem com o seu entorno, contribuam para a qualificação ambiental da região, criando corredores verdes, sustentáveis e de desenvolvimento”, afirmou Everton Souza, secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Pasta à qual o IAT é vinculado. 

Para essa modelagem, o órgão ambiental fechou contrato de gestão com a Invest Paraná para criação e ampliação de um modelo de experiência integrada às UCs por meio da promoção do uso público dos parques estaduais, da inclusão das comunidades próximas e dos produtos da bioeconomia. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento territorial sustentável conservando e protegendo o bioma local. O investimento é de R$ 4.711.443,12 e a previsão é de que o projeto tenha início em julho. Serão dez UCs nesta primeira etapa – os locais estão em fase de definição pelo IAT.

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“A intenção deste projeto é transformar a Unidade de Conservação na força motriz do desenvolvimento local, regional. Será criado um produto, a trilha de experiência, que visa fazer com que o visitante fique na região, gerando renda para a população. Que ele aproveite os produtos tradicionais, conheça as comunidades originárias, a gastronomia, as festas. É explorar o que há de melhor na região”, explicou o gerente de Desenvolvimento Econômico da Invest Paraná, Bruno Banzato.

“Vamos aproveitar neste novo projeto a experiência acumulada do Programa de Vocações Regionais Sustentáveis”, diz o diretor de Desenvolvimento Econômico da Invest Paraná, Rogério Chaves. “A demanda apresentada pelo IAT é um grande desafio, mas demonstra a coordenação e otimização que o governo estadual incentiva, cada instituição trabalhando com sua expertise para o desenvolvimento econômico sustentável”, acrescentou acrescenta Chaves. 

DOAÇÃO – Outro anúncio diz respeito à doação voluntária por parte da Engie Brasil, empresa com atuação no mercado livre de energia, de R$ 4,3 milhões para investimento nas UCs do Paraná. O acordo, estabelecido pelo programa Investe Parques do IAT, estabelece a compra de 18 quadriciclos, 5 UTVs (veículo off-road), 2 embarcações e 25 televisores 75”, além da contratação de projeto de revitalização do Parque Estadual Salto São Francisco da Esperança, entre Guarapuava, Prudentópolis e Turvo, na região Central do Paraná.

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Por fim, foi formalizado um Acordo de Cooperação entre o IAT e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) que prevê a destinação de R$ 1 milhão para estruturar UCs estaduais do Litoral por meio de editais de chamamento. A aplicação do recurso se dará na contratação de plano de uso público para orientar os turistas no Parque Estadual Pico Paraná, entre Campina Grande do Sul e Antonina; contratação de projeto para construção de casa, receptivo e centro de educação ambiental para a vila de Nova Brasília, na Ilha do Mel, em Paranaguá; compra e instalação de materiais e estruturas diversas nos parques Marumbi (Morretes, Piraquara e Quatro Barras), Palmito (Paranaguá), Boguaçu (Guaratuba) e na própria APA de Guaratuba.

“São iniciativas importantes de estruturação das nossas UCs, para reforçar o protagonismo do desenvolvimento sustentável no Paraná”, destacou o diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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