PARANÁ
IAT acelera licenciamentos e viabiliza quase R$ 300 milhões em novos investimentos no Litoral
Publicado em
9 de março de 2023por
Itajuba TadeuO Instituto Água e Terra (IAT) emitiu 106 licenciamentos para instalação de novos empreendimentos durante os 72 dias do Verão Maior Paraná 2022/2023. Juntos, os anúncios privados para novas pousadas, postos de combustível, armazém de fertilizantes e barracões de reciclagem, além das obras públicas como linhas de transmissão de energia, podem alcançar R$ 295 milhões em investimentos nos sete municípios da região. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
Durante o verão foram montadas quatro bases de atuação, em Guaratuba, Matinhos, Paranaguá e na Ilha do Mel, que permitiram alcançar esses números. “Além dos nossos 29 colaboradores, recebemos o suporte de mais 22 pessoas de outros escritórios regionais. Partimos para forças-tarefas, como a do licenciamento, com emissão de mais de 100 licenças para novos empreendimentos. Tudo isso deixará o Litoral do Paraná bem mais competitivo, tenho certeza”, destacou o gerente do escritório do IAT no Litoral, Altamir Hacke.
Diretor-presidente do órgão ambiental paranaense, Everton Souza destacou que os investimentos confirmam o bom momento da economia do Paraná, quarto maior Produto Interno Bruto (PIB), e um dos maiores geradores de empregos com carteira assinada no País. “Estamos falando de quase R$ 300 milhões para os próximos meses. Reforça o acerto das medidas tomadas pelo governador Ratinho Junior, que aliou a qualidade ambiental ao desenvolvimento econômico e social”, afirmou.
Everton Souza ressaltou que a atual gestão trata o Litoral como prioridade, fazendo com que a região recebesse o maior volume de investimentos públicos da história. Citou como exemplo os R$ 314,9 milhões destinados para a primeira fase da recuperação da Orla de Matinhos, obra com índice de execução de 70%, além dos projetos para a construção da ponte que vai ligar Matinhos a Guaratuba e a engorda da faixa de areia da praia, também em Guaratuba.
FISCALIZAÇÃO – Durante o período de verão também foram lavrados R$ 2,4 milhões em multas por crimes ambientais. Com relação às atividades de monitoramento e fiscalização, foram 714 ações e 92 multas aplicadas, distribuídas pelos sete municípios, totalizando R$ 2.409.220,00. O maior volume de ocorrências se concentrou em Antonina, com 47 multas (R$ 578.720,00), seguido de Morretes, com 16 autuações (R$ 119.000,00).
Essas ações que resultaram em multas foram classificadas de diferentes maneiras. Como poluição, quando relacionadas a efluentes líquidos, resíduos sólidos, poluição sonora, visual ou atmosférica; danos ambientais, subdivididos em prejuízos à fauna e flora; e danos indiretos, como movimentação do solo e construções irregulares. “Nos preocupamos muito com a fiscalização. Queremos empresas com qualidade ambiental, quem não se comportar assim, será multado”, afirmou Souza.
FAUNA – Estruturado no Pronto Atendimento de Animais Silvestres (PASS), localizado no Parque Estadual do Palmito, em Paranaguá, o Setor de Fauna do Escritório Regional do IAT no Litoral atendeu 238 animais silvestres (191 aves, 34 mamíferos, 12 répteis e um anfíbio), divididos em 68 espécies diferentes. A grande maioria foi proveniente de apreensão em ações de fiscalização (115), seguida de resgate (111) e entregas voluntárias (12).
No que se refere à destinação dos animais, avaliação técnica do Instituto não permitiu a soltura da natureza. Sendo assim, 34 bichos foram destinados a empreendimentos devidamente licenciados que fazem uso e manejo de fauna nativa ou exótica. Houve a emissão de sete Termos de Guarda de Animal Silvestre – TGAS, dois Termos de Depósito de Animal Silvestre – TDAS, e 15 Autorizações de Transporte.
Atualmente 28 animais permanecem em tratamento no PASS e três no Hospital Veterinário da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba. Neste período, ainda, 20 bichos morreram e foram encaminhados para incineração, e dez animais foram destinados para taxidermização no Museu de História Natural do Capão da Imbuia, também na Capital, para utilização em ações de Educação Ambiental.
Fonte: Governo do Paraná
PARANÁ
Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar
Published
38 minutos agoon
24 de dezembro de 2024By
Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.
Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.
Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).
A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.
COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.
Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.
LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.
O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.
RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.
HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.
Fonte: Governo PR
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